04 jan, 2017 - 15:02
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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, desmente que haja um conflito diplomático com Espanha por causa do armazenamento de resíduos nucleares da central de Almaraz, aludindo apenas a "uma divergência".
"Não temos nenhum conflito diplomático com Espanha. Que não haja nenhuma dúvida sobre isso. Temos apenas uma divergência, visto que, no nosso ponto de vista, a avaliação de impacto ambiental feita para a construção de uma novo equipamento na central está imperfeita, porque não avalia os impactos transfronteiriços e, portanto, no nosso ponto de vista, viola uma legislação comunitária". disse o ministro, que participou na sessão de abertura do seminário diplomático, que decorre esta quarta-feira e amanhã em Lisboa.
Augusto Santos Silva não quis enfatizar a possibilidade de Portugal avançar com uma queixa em Bruxelas, mas não pôs de parte essa hipótese: "O princípio típico do direito internacional - e em particular entre países tão próximos e amigos como são Portugal e Espanha - é o principio de que, quando há um diferendo, nós identificamos o diferendo e também identificamos as condições em que o diferendo pode ser resolvido. Do ponto de vista português, há uma directiva comunitária que não foi cumprida e, portanto, se for necessário, nós activaremos o respectivo procedimento em Bruxelas."