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​Marcelo invocou vazio inexistente. Costa não acertou no pagamento da descida da TSU

17 jan, 2017 - 23:04 • Eunice Lourenço

Depressa e bem não há quem. Presidente da República e primeiro-ministro baralharam-se nas justificações e explicações no dia em que o desconto na TSU esteve no centro do debate político.

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Raras vezes um decreto-lei foi tão rapidamente promulgado e publicado como o diploma do Governo garante o desconto de 1,25 pontos percentuais na taxa social única (TSU) paga pelas empresas relativa a trabalhadores que ganhem o salário mínimo. O decreto, que tem estado no centro do debate político, seguiu segunda-feira à noite para Belém, foi promulgado terça de manhã e publicado no início da tarde em Diário da República.

O Presidente da República também rapidamente justificou a promulgação. “Porque havia um vazio. Deixou de se aplicar o regime que vinha do governo anterior que era um desconto de 0,75 pontos percentuais. Há um vazio agora, isso pune as entidades empresariais e era preciso preencher rapidamente esse vazio com um novo regime, daí a urgência da promulgação”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas que foram a uma iniciativa literária no Palácio de Belém.

Não há, contudo, vazio nenhum. Há um decreto-lei - o DL 11/2016, de 8 de Março – feito já pelo actual Governo, que está em vigor até ao fim deste mês de Janeiro e que garante o mesmo desconto de 0,75 pontos percentuais.

Precisamente, por estar em vigor ainda esse decreto-lei é que o novo, publicado esta terça-feira, só entra em vigor a 1 de Fevereiro, como se lê no próprio articulado. Mas o primeiro-ministro, no debate quinzenal, disse que entrava em vigor já esta quarta-feira.

O decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros virtual, ou seja foi passado por email a todos os ministros que deram o seu assentimento. Ou seja, também com pressa. O que pode ter contribuído para o desconhecimento que o próprio António Costa mostrou no Parlamento.

O primeiro-ministro disse que os custos desta medida – cerca de 40 milhões de euros – seriam suportados inteiramente pelo Orçamento do Estado. Mas no nº1 do artigo 11º lê-se: “O financiamento da medida de apoio prevista no presente decreto-lei é assegurado em partes iguais pelo Orçamento do Estado e pelo Orçamento da Segurança Social.”

Quanto à outra questão – a assinatura do acordo de concertação social - que motivou debate aceso no Parlamento com a líder do CDS, Assunção Cristas, a acusar o primeiro-ministro de mentir aos deputados, António Costa também não respondeu com a verdade completa.

Um vídeo da UGT mostra que às 15h22 ainda faltavam duas assinatura no acordo: a do presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva; e a do presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes.

O acordo só seria totalmente assinado ao fim da tarde, uma vez que o presidente da CIP só teve disponibilidade para o fazer cerca das 19h00.

Comentários
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  • COSTA REFÉM PCP E BE
    18 jan, 2017 Lx 14:53
    Ninguém quer ser o pai da criança mal parida que é a TSU. O Costa, como sempre, quer arranjar bodes expiatórios. Quando algo corre mal não é nada com ele e a culpa é sempre dos outros...O BE eo PCP não lhe deram o apoio que precisava e o derrotado poucochinho, demagogo, pantomineiro, ilusionista e vendedor da banha da cobra Costa, chegou à conclusão de que devia trer negociado com a oposição e não o fez e quando fez o acordo com os parceiros sociais esqueceu-se de negociar o apoio da oposição. Por isso, fez bem a oposição em votar contra a TSU. O resto são balelas do Marcelo e do pantomineiro do Costa .Mas ambos ficaram na fotografia como o Pai da TSU e o padrinho da mesma. Podem tirar uma selfie juntos e por no facebook dos kamaradas Katrina e Jerónimo...
  • Henrique Oliveira
    18 jan, 2017 lx 14:41
    Que salganhada o Costa tem feito em relação a este tema da TSU.
  • José Gomes L
    18 jan, 2017 Lisboa 10:18
    E tudo isto acontece, porque o SAMPAIO dissolveu uma Assembleia da Republica com maioria estável de direita, ainda com 2 anos até às eleições para meter o Sócrates como 1º ministro. O Sampaio deve andar muito feliz! Mas falar para quê? Os xuxalistas só ouvem os amanhãs que cantam (bancarrota - nem veem que a União Soviética desapareceu, porque faliu).
  • Alberto Sousa
    18 jan, 2017 Portugal 09:58
    Vindo destes dois admirava-me era se acertassem alguma.
  • Pedro Cabral
    18 jan, 2017 Portugal 09:54
    "Mortadelo y Filemón" no seu melhor! Tradução para português: " Mortacelo
  • Americo
    18 jan, 2017 Leiria 09:41
    Já são tantas, que isto parece já um País do 3.º mundo.
  • Julio Tavares
    18 jan, 2017 Porto 09:38
    Não é justo cruxificar o CROMO que está á frente do PSD, o mesmo já por inúmeras ocasiões demonstrou ser um incompetente politico, um falhado e com falta de personalidade - recordemos o "palhaçada" que foi a demissão irreversível dum outro CROMO, sim aquele que ficou conhecido como o "Paulinho das feiras". O CROMO que está à frente do PSD se fosse um politico com personalidade nunca teria comprado a palavra do "Paulinho das feiras" com uma promoção a Ministro de Estado. É este tipo de CROMO que está á frente do PSD. Pedir-lhe agora, ou até mesmo dizer-lhe agora que o seu posicionamento politico vai contra a doutrina do PSD é exigir demais a este CROMO. A cabeça deste CROMO não é para pensar, a cabeça deste CROMO é para crescer ( ? ) cabelo e pouco mais. Também devemos recordar que este CROMO quando Deputado do PSD não esteve com meias medidas para "sacar" ao Estado subsídios, nisto é que ele não é BURRO. Para este CROMO o País pouco importa, o que lhe interessa é apenas fazer figuras tristes, dizer burrices pela boca fora, tentar dar nas vistas para que o Zé repare nele por tristes figuras. Este CROMO também em termos de companhias para o acompanhar no Partido também foi fiel à sua burrice, só arranjou CHULOS, LAMBE BOTAS, que triste figura é ver aqueles BURROS à volta dele e em vez de serem sérios e o ajudarem a estar calado, batem-lhe palmas como que para tentar manter o TACHO que têm hoje - uma data de garotos, gente medíocre e em valor que só ajudam a colocar mal o PSD.
  • joao123
    18 jan, 2017 lisboa 04:46
    E ainda diziam que era o Santana Lopes quando era primeiro-ministro é que fazia trapalhadas...Assim com este governo não vamos lá.
  • bobo
    18 jan, 2017 lisboa e outra 02:50
    É mesmo uma geringonça para não lhe chamar outra coisa...
  • Biana
    18 jan, 2017 Porto 02:22
    Então é assim...Há uns anos atrás, o enginheiro dizia, ,"ora portantos, 6 vezes 3 =18,...mais 3 ...# ? É fazer a conta!!!" Parabéns! Foi uma inspiração, para toda a gente que comete gafes em directo e desse calibre, pense poder vir a desempenhar um dos maiores cargos do planeta. Se calhar até o Donald (não confundir com o patinho) foi um dos seguidores, pois ou sai gafe ou asneira. Quanto ao sr. Costa, continuamos pra bingo, ou gafe, ou neste caso em particular ESTUPIDEZ!!! E o populucho adere, com muito afecto! Qual a surpresa?

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