Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

CDS propõe aumento de 4% nas verbas para as IPSS

26 jan, 2017 - 13:53 • Eunice Lourenço

Proposta para substituição do desconto na TSU vai ser discutida no Parlamento no dia 9 de Fevereiro.

A+ / A-

O projecto de lei do CDS para compensar a revogação no desconto da Taxa Social Única vai ser discutida no Parlamento no dia 9 e - apurou a Renascença - inclui uma proposta para que as verbas que o Estado deve transferir para as Instituições de Solidariedade social (IPSS) tenham um aumento de 4%.

O texto do CDS assenta em quatro pilares e não se aplica apenas ao pagamento de salário mínimo por empresas. No caso do salário mínimo, o CDS propõe o prolongamento do actual desconto na taxa social única de 0,75 pontos percentuais. Esse desconto está em vigor desde 2014 e deveria ser aumentado para 1,25 pontos percentuais por decreto do Governo. Mas esse decreto foi revogado esta quarta-feira no Parlamento.

Quanto às IPSS – que, como ainda esta quinta-feira o padre Lino Maia explicou na Renascença, têm um grande peso de massa salarial nas despesas e muitos funcionários com o salário mínimo –, o CDS propõe que sejam compensadas na negociação actualmente em curso com o Estado. E quantifica esse aumento em 4%: 2% devido ao aumento do esforço salarial, 1,25% devido à inflação e o restante devido às alterações contratuais.

O CDS também propõe alterações no Pagamento Especial por Conta, como o Governo está a preparar. No caso da proposta deste partido, as mudanças passam por baixar o limite mínimo da contribuição e alterar a forma de cálculo.

Os democratas-cristãos querem ainda dar margem de investimento a outras empresas que não estejam tão dependentes de baixos salários e dá um sinal de estímulo à economia, pelo que vão propor também um regresso às descidas no IRC, um imposto que chegou a ser alvo de um consenso entre o governo PSD-CDS e o PS, então liderado por António José Seguro. Esse consenso implica uma descida do imposto em duas fases, mas o Governo de António Costa acabou por revogar esse consenso e não prosseguir com as descidas no IRC.

Estas propostas do CDS vão ser discutidas no Parlamento no dia 9 de Fevereiro, data que o partido já tinha reservado para fazer uma interpelação ao Governo e que agora alterou para discutir um projecto de lei. A confirmar-se que o Governo também opta por alterações ao PEC como forma de compensar a revogação da descida da TSU, essas alterações também têm de ir ao Parlamento, o que dificilmente ocorrerá antes de dia 9 pois a agenda parlamentar já está toda fixada até 10 de Fevereiro e qualquer alteração tem de ser aceite por todos os grupos.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • fanã
    26 jan, 2017 aveiro 19:17
    Nem dá conta do ridículo que é esta pobre criatura !......................ainda bem que o ridículo não mata .
  • Pois é!
    26 jan, 2017 lx 17:41
    Tiraram-lhes o poder e agora exigem aquilo que afirmavam ser imprudente!...É assim que esta gente faz a politica com seriedade!
  • É só ruido!
    26 jan, 2017 lis 17:00
    Será que pedem com base em contas feitas e equilibradas ou é à "lavrador"?...Com esta gente os cortes são só para os que trabalham! "irrevogavelmente" traçaram linhas vermelhas...imediatamente revogáveis! Não esquecemos!
  • Luis
    26 jan, 2017 Lisboa 16:56
    A moçoila da Cristas Ronalda já está mais pantomineira que o irrevogável Paulinho Feirante. Depois admira-se que ninguém a leve a serio.
  • OLHÓ DESPESISMO
    26 jan, 2017 pt 16:55
    Agora deixaram de se preocupar com o despesismo? Onde está a tão apregoada prudência? Já é tudo à tripa forra?...A moçoila esganiçada não é nada humilde a pedir! Pede só para ela!... Vejam lá se também querem um aumento nas verbas para o funcionamento do Largo do Caldas!...
  • 26 jan, 2017 lisboa 14:31
    Pobre CDS.....!!!.. vamos ver se este simples comentário passa nesta censura!!! voltámos ao 24 de abril!!!!
  • tuga
    26 jan, 2017 lisboa 14:08
    Esta aprendeu com a esquerdalhada pede aumentos para tudo! mas tem de dizer onde vai buscar o dinheiro!! veio lá de angola para andar aqui à procura de protagonismo e tacho, se isto não é populismo?, não sei o que é populismo,,,,,, o CDS não tem melhor que isto??? só dá bocas sem nexo absolutamente nenhum!! que pobreza de politicada, o que doi é que são os nossos impostos a sustentar e bem esta pobreza de ideias!!!!

Destaques V+