Países do sul da Europa estão reunidos em Lisboa

O primeiro-ministro, António Costa, recebe este sábado, em Lisboa, chefes de Estado de outros seis países do sul da Europa para procurar posições comuns para as próximas cimeiras europeias sobre migrações, segurança e defesa e desenvolvimento económico e social.

Na segunda cimeira de países do sul da Europa participam, além do chefe do Governo português, os presidentes do Chipre (Nikos Anastasiades) e de França (François Hollande) e os primeiros-ministros de Espanha (Mariano Rajoy), Malta (Joseph Muscat), Grécia (Alexis Tsipras) e Itália (Paolo Gentiloni).

Esta é a primeira vez que participam os líderes dos sete países, depois de Rajoy não ter estado presente na primeira edição, em Setembro passado em Atenas, Grécia, por o seu governo estar em gestão.

À margem desta reunião, o primeiro-ministro encontrou-se na sexta-feira à noite com o seu homólogo maltês, para abordar a preparação da cimeira informal, com a participação de 27 países da União Europeia, já sem o Reino Unido, que decorre no próximo dia 3 em La Valleta, Malta, país que assume, pela primeira vez, a presidência semestral da UE.

Hoje de manhã, ainda antes do início do encontro, Costa recebeu o novo primeiro-ministro italiano, com quem pretende também debater a cimeira de 24 e 25 de Março em Roma, que assinalará os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma, e de onde deverá sair uma declaração com propostas sobre o futuro da UE.

Em cima da mesa estarão, essencialmente, três temas: crescimento económico, investimento e convergência; segurança e defesa e migrações.

O objectivo da cimeira não é fazer "um clube à parte", mas promover uma partilha de opiniões e procurar uma "concertação de posições" entre países que, "pela geografia, relações históricas de vizinhança, afinidades culturais e convergência de posições em várias matérias, partilham uma perspectiva comum sobre vários temas da agenda europeia", disse à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.

Os sete países pretendem "dar um contributo concreto" para a reflexão que a União Europeia lançou na cimeira de Bratislava, nomeadamente nas próximas etapas - cimeira informal de Malta (3 de Fevereiro), Conselho Europeu da Primavera (9 e 10 de Março, em Bruxelas) -, e para a preparação da Declaração de Roma, que assinalará, a 25 de Março, o 60.º aniversário da assinatura do Tratado de Roma.

Em debate deverão estar conclusões do seminário de alto nível, que decorreu na terça-feira em Lisboa, como a de uma nova combinação de políticas que conjugue a política monetária do Banco Central Europeu com a coordenação das políticas orçamentais dos Estados-membros; a conclusão da união bancária, através da concretização do sistema europeu de garantias de depósitos e a criação de uma capacidade orçamental própria da zona euro.

Na ocasião, Costa defendeu a urgência da reforma do euro contra os proteccionismos e populismos, considerando essencial um mecanismo supranacional de estabilização contra choques assimétricos e um Fundo Monetário Europeu para gestão das dívidas soberanas.

Quanto à segurança e defesa, os líderes dos sete países deverão debater o reforço das fronteiras externas da União, e a segurança no interior da UE, nomeadamente contra a ameaça terrorista, mas sem prejudicar a livre circulação dos europeus consagrada no acordo de Schengen.

Quanto às migrações, o encontro será uma oportunidade para reafirmar a solidariedade para com os Estados "particularmente afectados pela crise migratória" - Grécia e Itália - e para debater o combate "às causas profundas da migração".

A cimeira decorre no CCB, com início às 11h00. Pelas 13h00, os líderes tiram a tradicional fotografia de família, antes de participarem num almoço de trabalho. Às 14h40 está prevista uma declaração conjunta à imprensa, com intervenção dos sete chefes de Estado e de Governo.