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Marcelo vai visitar hospital na véspera de debate da eutanásia

30 jan, 2017 - 19:29 • Eunice Lourenço

Presidente da República dá sinal político num momento em que os partidos ainda não apresentaram projectos.

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O Presidente da República vai visitar, esta terça-feira, a urgência do Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa. A visita ainda não consta da agenda do Presidente, mas a Renascença sabe que foi marcada propositadamente para a véspera do primeiro debate no Parlamento sobre a eutanásia e com a qual o Presidente pretende dar um sinal político.

Marcelo Rebelo de Sousa foi, durante vários anos, voluntário numa unidade de cuidados paliativos, como, aliás, tem referido em várias ocasiões. Já sobre a eutanásia, nas várias vezes em que foi questionado sobre o assunto, sobretudo durante a campanha eleitoral, não deu uma resposta definitiva, respondendo que não havia propostas em concreto.

Agora, contudo, em véspera de este assunto chegar ao plenário da Assembleia da República, Marcelo quer, claramente, dar um sinal político visitando um hospital público. A visita não poderá ser acompanhada pela comunicação social, mas o Presidente pretende fazer declarações à saída.

A Assembleia da República discute esta quarta-feira a petição “Morrer com dignidade”, que pede a despenalização da eutanásia. A petição recolheu mais de 8 mil assinaturas, o dobro das necessárias para ser discutida no Parlamento, e foi entregue em São Bento em Abril do ano passado.

Foi, então, constituído um grupo de trabalho no âmbito da comissão de Assuntos Constitucionais que procedeu a várias audições sobre o assunto e apresentou um relatório que aponta as várias questões – médicas, éticas, legais – à volta deste assunto.

O relatório considerou que a petição reunia as condições necessárias para ser discutida em plenário e a conferência de líderes marcou o debate para esta quarta-feira.

Contudo, uma petição pode ser discutida, mas não tem necessariamente de ser votada. Só há votação quando algum dos grupos parlamentares associa um projecto de lei ou de deliberação à petição, o que não aconteceu neste caso. Tanto o Bloco de Esquerda como o Pessoas Animais e Natureza (PAN) já anunciaram que vão ter projectos de lei para a despenalização da eutanásia, mas ainda não os apresentaram.

José Manuel Pureza, deputado do BE, subscritor da petição e presidente do grupo de trabalho, disse à Renascença que o seu partido só deve apresentar o projecto de lei nas próximas semanas. E o PAN – o único partido que tinha este assunto no seu programa eleitoral – também remete o seu projecto para mais tarde. Desta forma, o debate de quarta-feira será apenas o primeiro debate parlamentar sobre a eutanásia.

Na semana passada, foi entregue uma nova petição no Parlamento em sentido contrário, ou seja pela proibição da eutanásia. Intitulada “Toda a Vida tem Dignidade”, esta petição recolheu mais de 14 mil assinaturas.

Os seus signatários consideram que “o debate sobre a eutanásia, introduzido nos últimos tempos, exige uma resposta humanista às questões do homem no presente e a reafirmação clara de que a Sociedade e o Estado têm o dever do proteger toda a vida humana”.

Quando recebeu esta petição, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, disse que este documento seria tratado com a mesma dignidade que a anterior, o que implica que também sejam realizadas audições, constituído um grupo de trabalho e feito um relatório.

[Notícia corrigida às 20h03]

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  • CF
    31 jan, 2017 Beja 12:05
    Antecipar a passagem da consciência para a inexistência por opção própria ou por omissão alheia terá como considerando em base jurídica futura o sacrossanto dogma da liberdade individual como valor absoluto. Outros para os quais a vida é um bem precioso para durar e exaltar preferirão apostar em cuidados continuados paliativos dignos. Dois pratos de uma balança cujo desequilíbrio dependerá significativamente da magnanimidade vigente.
  • PeloBemdaHumanidade
    31 jan, 2017 Faro 10:38
    Ontem assisti ao debate do Prós e Contras da RTP. Se alguém viu e se lembra do nome daquele cirurgião que falou em defesa da eutanásia gostaria que me desse essa informação porque Não quero ser operado por ele, Ainda mais. O sr Dr Pureza deu-se ao trabalho de levar para o debate um livro de um político qualquer que diz ele que é do SPD. Das duas uma, ou o Sr Pureza não sabe o que significa SPD, ou então está a mentir. SPD não é PSD! Isto é que tem de ficar bem claro. O SPD é : o "S" significa Socialdemocracia,o P é de Partido e o D é de Deutshland. Não confundir com o Partido Social Democrata que em nada tem que ver com a socialdemocracia. A socialdemocracia é um eufemismo para COMUNISMO! Os comunistas vêm com a teoria de que o Homem é o bom selvagem (teoria de Rousseaux) e então dizem que nunca um médico iria matar alguém. O que acontece é que a história demonstra que o Homem é mau! O ser humano é muito facilmente corrompido, então o que podemos nós esperar de um médico corrupto com tamanho poder nas suas mãos?? Eu só aceito que alguém decida quando quer morrer quando essa pessoa depois de morta também possa decidir quando quer NASCER!
  • João Lopes
    30 jan, 2017 Viseu 21:38
    A eutanásia e o suicídio assistido são diferentes formas de matar. Os médicos existem para defender a vida, não para matar nem serem cúmplices do crime de outros.
  • Margarida Cavaleiro
    30 jan, 2017 Mindelo 21:37
    Cuidado prof.marcelo! Veja o que diz.Quando há dias visitou uma escola e nâo se saiu muito bem.Falou de mais sobre o que as crianças deviam saber sobre sexo,drogas e outras coisas que os pais é que sabem como transmitir aos filhos.Depois do prof Marcelo falar eis que aparece um livro nas escolas onde a obscenidade e o sexo surgem em força.Cuidado prof.! mais um tiro no pé.
  • Joaquim Soares
    30 jan, 2017 Famalicão 19:56
    Se o nosso Pesidente se preocupasse com a nossa economia e desenvolvimento do país e deixasse de assuntos paliativos para os especialistas, ou o não saberá que o país por este caminho vai a caminhar para a falência. Sr. Presidente vá ás PME e fale com os empresários e depois diga-me as respostas...

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