13 fev, 2017 - 17:50 • João Carlos Malta
O ministro das Finanças reiterou ao primeiro-ministro que tem o seu lugar à disposição e deu uma conferência de imprensa, esta segunda-feira, para garantir que não mentiu na polémica da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Depois da conferência, António Costa emitiu um comunicado para "confirmar" a "confiança no Professor Mário Centeno no exercício das suas funções governativas".
Criticado à direita, que o acusa de ter mentido no Parlamento, Centeno marcou uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças.
Revelou que falou com o primeiro-ministro e que pediu uma audiência ao Presidente da República. "Reiterei ao senhor primeiro-ministro que o meu lugar está à sua disposição desde o dia em que iniciei funções. Este sempre foi o meu entendimento do exercício de funções", disse.
Centeno rejeitou ter mentido na polémica sobre as declarações de rendimento e património da equipa de administradores da CGD liderada por António Domingues. Admitiu, contudo, um "erro de percepção mútuo", que levou Domingues a acreditar que a sua equipa estaria isenta de entregar aquelas declarações ao abrigo das alterações ao Estatuto do Gestor Público.
"Admito que possa não ter afastado do entendimento do senhor António Domingues que o acordo poderia retirar o dever de apresentação das declarações", disse o ministro.
“Os erros de percepção têm
a ver com leituras que são feitas e transmitidas pela alteração
legislativa do seu alcance. Houve neste contexto eventuais erros de
alteração sobre o impacto da alteração legislativa que apresentámos”, acrescentou.
Centeno não negou a existência de um acordo com António Domingues sobre a alteração do estatuto do gestor público, mas recusou ter acordado a eliminação do dever de entrega da declaração de património e rendimentos do ex-presidente da Caixa ao Tribunal Constitucional. "A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só que ele não envolvia a obrigação de entrega das mencionadas declarações", disse o ministro.
Mário Centeno afirmou que durante o processo nunca mentiu. "Sempre falei verdade, incluindo perante os órgãos de
soberania", garantiu.
“O acordo feito com o
doutor António Domingues tinha como base um conjunto vasto de análise e documentos,
nesses documentos não existe uma referência à acção declarativa ao
Tribunal Constitucional. O
que existe é um conjunto de referências a remuneração e incentivos e,
por isso, o Governo alterou a política de remunerações e incentivos”,
afirmou.
PSD quer fragilizar banco público
Para Centeno, “a origem" desta polémica "tem uma dimensão política que não é despicienda: tem um objectivo
que é a fragilização das instituições financeiras”. Numa referência ao
PSD, afirmou que “os que queriam uma Caixa privada não entendem que se
possa ter um banco público”.
Em resposta a um
jornalista, Centeno rejeitou estar politicamente fragilizado. “Um colega seu
fez-me a mesma pergunta há um ano, não me cabe a mim avaliar as questões
que me possam fragilizar.
Mas, um ano passado, o processo orçamental foi o processo de maior sucesso
da história portuguesa. A fragilização de um ministro das Finanças faz-se
com os resultados que ele apresenta”, respondeu.
O comunicado do primeiro-ministro vai no mesmo sentido. Costa elogia a "estabilização do sector financeiro", "a melhoria da economia real" e "o melhor exercício orçamental da nossa vida democrática", alcançados sob "responsabilidade directa" de Mário Centeno.
Alvo: Centeno
A conferência de imprensa desta segunda-feira surge depois de críticas duras do PSD e do CDS ao ministro.
O CDS, pela voz do deputado João Almeida, considerou, no dia 9 de Fevereiro, que o ministro das Finanças mentiu à comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa, o que pode ter consequências penais.
O PSD apresentou, também a 9 de Fevereiro, um requerimento potestativo para ouvir novamente o ministro das Finanças na comissão parlamentar de inquérito. O eurodeputado do PSD Paulo Rangel também acusou o ministro das Finanças de mentir e, em declarações à Renascença, pediu a sua demissão.
Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tomou como boa a posição do Governo nesta polémica.
“Estou convencido do seguinte: que não há nada, que eu tenha conhecimento, assinado pelo primeiro-ministro ou pelo ministro das Finanças defendendo uma posição que para mim era impensável, porque era óbvio que tinha que haver entrega da declaração de rendimentos e património”, disse Marcelo.
[Notícia actualizada às 19h04]
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