14 fev, 2017 - 11:58
O PSD vai requerer ao ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos António Domingues a transcrição das mensagens escritas que trocou com o ministro das Finanças, para clarificar a “extensão da mentira de Mário Centeno” e o envolvimento do primeiro-ministro.
“Vamos hoje dar entrada de um requerimento [na comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos] pedindo ao doutor António Domingues que faça a transcrição das mensagens escritas que terá trocado com o senhor ministro das Finanças apenas e só a propósito daquilo que a alteração ao estatuto do gestor público exclui, designadamente a questão da entrega das declarações de rendimentos, para que possa ficar claro de uma vez por todas a extensão da mentira do doutor Mário Centeno e para percebermos também o envolvimento do primeiro-ministro em toda esta matéria”, disse o deputado do PSD Hugo Soares, em declarações à Lusa.
Recusando o argumento de que as mensagens de telemóvel trocadas entre António Domingues e Mário Centeno são particulares, Hugo Soares frisou que essas comunicações fazem parte da negociação que houve para a escolha de uma administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e até para “a alteração de um diploma legal com determinadas consequências”.
“É um elemento de prova como outro qualquer, as comissões parlamentares de inquérito têm poderes semelhantes aos dos tribunais judiciais”, referiu, explicando que, como “muito provavelmente”, Mário Centeno irá tentar “esconder” as mensagens que trocou com o ex-administrador da CGD, o PSD decidiu pedi-las a António Domingues, que tem sido “um colaborador” da comissão de inquérito.
Relativamente ao alegado envolvimento do primeiro-ministro no processo, o deputado do PSD recordou que há “notícias públicas” da altura da alteração do estatuto do gestor público que fazem “eco que o próprio primeiro-ministro terá dado a sua anuência a que isso acontecesse e terá dado a sua anuência ao próprio António Domingues”.
“Queremos saber se assim é e se o senhor ministro das Finanças falou com o primeiro-ministro sobre este tema e até que ponto é que o primeiro-ministro está envolvido”, sublinhou, insistindo que é necessário saber “a extensão das mentiras” de Mário Centeno e também o envolvimento do primeiro-ministro, “para que esta novela não se arraste mais”.
Na segunda-feira, numa conferência de imprensa, o ministro das Finanças reiterou que o acordo com Domingues para a liderança da CGD não envolvia a eliminação da entrega das declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional.
“No decurso dos trabalhos da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos houve afirmações querendo dizer que eu negara a existência de acordo sobre alteração do estatuto do gestor público e a inclusão da eliminação do dever de entrega das declarações ao Tribunal Constitucional. A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só que não envolvia a eliminação do dever de entrega da declaração de rendimentos, matéria prevista noutro diploma não revogado”, afirmou Mário Centeno.
O governante disse ainda que deu conhecimento de todo o processo ao primeiro-ministro, António Costa, a quem recordou que o seu lugar está à disposição: “Reiterei que o meu lugar está à sua disposição desde o dia em que iniciei funções".
Posteriormente, em comunicado, o primeiro-ministro confirmou a confiança em Mário Centeno no exercício das suas funções governativas, após um contacto com o Presidente da República.