15 fev, 2017 - 01:09 • José Pedro Frazão
O socialista Vera Jardim considera que Marcelo Rebelo de Sousa foi demasiado interventivo no processo relacionado com a entrega de declarações de rendimentos e património dos gestores da Caixa Geral de Depósitos (CGD). No programa "Falar Claro", da Renascença, o antigo ministro da Justiça defendeu que o chefe de Estado deve ocupar um "lugar de recuo" na gestão da situação política.
"Acho que o Presidente da República se meteu um pouco talvez de mais neste assunto. O Presidente da República não devia ter publicado uma coisa que quase parecia um parecer jurídico a dizer porque é que teriam de entregar as declarações no Tribunal Constitucional", afirma Vera Jardim, na Renascença.
Mais cáustico, Nuno Morais Sarmento classifica Marcelo Rebelo de Sousa como "uma espécie de câmara de confirmação do Governo que está ali na zona de Belém".
O social-democrata aproveita para qualificar Luís Marques Mendes como "um porta-voz da câmara de confirmação do Governo que está ali na zona de Carnaxide, aos domingos", que comenta com base em documentos "que só podem vir do Governo ou do Presidente".
"Nem a oposição os tinha", enfatiza o antigo ministro do PSD.
Cobertura política do Presidente ainda dentro dos limites
Morais Sarmento acrescenta que Marcelo Rebelo de Sousa, Mário Centeno e António Costa saem fragilizados desta polémica: "Se ele [o caso] acabasse hoje, já havia um custo político para o Presidente da República. Um custo muito grande para o ministro das Finanças, que fica pendurado por arames, e para o primeiro-ministro. que teve de sair da sua zona de conforto."
O social-democrata acredita que o Presidente da República está a dar "cobertura política" ao Governo ainda dentro dos limites da razoabilidade.
"Se, de repente, o Governo do meu país cai, por causa disto, acho uma desproporção", acrescenta Sarmento, para quem o Governo "está a provocar a continuação do agravamento da situação".
“Inabilidade” de Centeno
José Vera Jardim reconhece que, da parte do Governo, "houve inabilidade em não ter cortado este problema cerce". O antigo titular da Justiça diz esperar, ainda, uma clarificação sobre se, de facto, os gestores da Caixa teriam que apresentar declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional.
"Não sei se estará juridicamente totalmente errado a solução de dizer que, quando não se é gestor público, continua a ter de entregar declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional", afirma o advogado que milita no PS.
Um ministro à beira da queda
Para Morais Sarmento, a "inabilidade" de Mário Centeno "pode ditar o seu destino de forma diferente" sustentando que "se ele continua assim, ele cai".
"A chave está um pouco na mão dele e do Governo. Cada vez é mais difícil. Isto já está no limite dos limites. O Presidente já diz que ele só fica porque era pior ele sair do que ficar", aponta Sarmento.
O comentador que milita no PSD considera que o custo político deste caso pode tornar-se insuportável " se o primeiro-ministro e o ministro das Finanças persistirem nesta conversa em que já ninguém acredita". Morais Sarmento advoga que a solução teria passado por um pedido de desculpas público de António Costa e Mário Centeno, dirigido em particular à equipa de gestão então constituída.