17 fev, 2017 - 14:05
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta sexta-feira que, “às vezes, vale a pena ser teimoso e ter a mesma ideia do começo até ao fim”. O Presidente da República referia-se à obrigatoriedade de entrega das declarações de rendimentos e património no Tribunal Constitucional pelos gestores da Caixa Geral de Depósitos.
“Às vezes, vale a pena ser teimoso ou, dito por outras palavras, ser professor de Direito Constitucional", sublinhou o chefe de Estado, à margem do 43º aniversário da Universidade do Minho, em Braga.
O acórdão do Tribunal Constitucional que notifica os ex-administradores da Caixa Geral de Depósitos que ainda não entregaram as declarações de rendimentos e património que terão de fazê-lo foi publicado esta sexta-feira.
O Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade que os ex-administradores da CGD que ainda não entregaram as declarações de rendimentos e património vão mesmo ter de o fazer, segundo o acórdão daquele tribunal.
Recorde-se que esta foi a questão que levou à demissão da administração da Caixa liderada por António Domingues e à comissão de inquérito que decorre no Parlamento.