"Offshores". PSD chama ao parlamento todos os responsáveis da Autoridade Tributária desde 2011

O PSD vai chamar ao parlamento todos os responsáveis da Autoridade Tributária desde 2011 e também do bem como do inspector-geral de Finanças.. O requerimento deverá entrar já esta quinta-feira na Assembleia da República.

A revelação partiu do líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, no final da reunião do grupo parlamentar do PSD.

Nas declarações feitas aos jornalistas, Montenegro acusou o primeiro-ministro de ter feito, no debate quinzenal de quarta-feira, uma "insinuação soez e indigna de um responsável governativo". António Costa disse que "teria havido responsabilidade política do anterior governo" a propósito de uma eventual transferência de capitais para paraísos fiscais.

"Queremos que toda a verdade seja apurada, não tememos nada, não temos o temor que PS, PCP e BE têm a propósito da Caixa Geral de Depósitos", criticou Montenegro.

Lembrando que o PSD já tinha pedido a audição urgente do actual e anterior secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade e Paulo Núncio, o líder da bancada social-democrata anunciou a entrada, ainda hoje, no parlamento um novo requerimento a solicitar a audição dos directores gerais da Autoridade Tributária e Aduaneira que exerceram funções desde 2011, bem como do inspector-geral de Finanças.

"Uma vez que o Governo quis caminhar por esta insinuação soez e indigna, chegou a altura de acelerarmos ainda mais esse processo de averiguação no parlamento", justificou.

Luís Montenegro considerou que "não há qualquer indício que aponte para responsabilidade política de membros do Governo", mas defendeu que "todos devem ter a oportunidade de fazer o apuramento cabal dos factos noticiados".

No final de uma reunião de cerca de duas horas, o líder parlamentar do PSD reiterou algumas das posições que manifestou em entrevista conjunta ao Público e à Renascença. "No nosso entendimento, estamos a assistir no parlamento a um regresso de um ambiente de claustrofobia democrática, na medida em que por uso e abuso do poder dos deputados que compõem esta maioria se estão a impedir direitos que não são oponíveis do ponto de vista legal", disse, dando como exemplo o que se está a passar na atual Comissão de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos.

Incluindo o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, no leque dos responsáveis políticos do que classifica de "boicote democrático", Luís Montenegro não avança, por enquanto, com outro tipo de diligências, apesar de considerar que "está em causa o regular funcionamento do parlamento".

"O PSD tem de denunciar esta postura autoritária, esta postura totalitária das forças políticas que compõem esta maioria", afirmou, lamentando que PCP e BE estejam hoje "bem diferentes" no que diz respeito ao cumprimento das garantias dos direitos da oposição.

Sobre o pedido de audiência do CDS-PP a Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Montenegro disse ser "assinalável que partidos políticos se estejam a dirigir ao Presidente da República para o colocarem ao corrente do que se passa", mas não antecipou idêntica iniciativa por parte do PSD.

"O PSD está neste momento concentrado em, com a sua acção ultrapassar estes boicotes e estes bloqueios", afirmou.