"Offshores". PS quer ouvir “mais pessoas”, Núncio acusa socialistas de demagogia

O PS defende que a saída de 10 mil milhões de euros para "offshores" é um "assunto grave" sobre o qual o partido quer ouvir "mais pessoas", com o antigo governante Paulo Núncio a acusar os socialistas de demagogia.

"Vamos ouvir mais pessoas. Este assunto é um assunto grave", disse o deputado do PS Eurico Brilhante Dias, falando na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, que ouve o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do executivo PSD/CDS-PP, Paulo Núncio, e o actual titular da pasta, Fernando Rocha Andrade.

O PS aproveitou a audição de Núncio, a primeira das duas, para atacar o anterior Executivo por não fazer o "trabalho suficiente" na matéria das "offshore", mais a mais numa altura em que se deu um "aumento de impostos, corte de pensões e corte de salários".

"O senhor não foi eficiente, eficaz", disse Eurico Brilhante Dias a Paulo Núncio, com este a devolver: é "absolutamente demagógico" que o PS teça estas críticas, nomeadamente por o actual Governo ter "no último dia" de 2016 retirado três paraísos fiscais da lista de "offshore"', Jersey, Ilha de Mann e Uruguai.

Entre 2011 e 2015, quase 10 mil milhões de euros foram transferidos para contas sediadas em paraísos fiscais sem qualquer controlo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), embora tenham sido comunicados ao Fisco pelos bancos, como a lei obriga. O caso foi revelado pelo jornal "Público".

Entre 2011 e 2015, enquanto Paulo Núncio era secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, não foram publicadas as estatísticas da AT com os valores das transferências para "offshore", uma publicação que tinha sido tornada obrigatória em 2010.

As estatísticas só voltaram a ser publicadas no Portal das Finanças por decisão do actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, sendo que o Ministério das Finanças detectou que houve 20 declarações de Operações Transfronteiras (enviadas pelos bancos ao Fisco) que "não foram objecto de qualquer tratamento pela AT".

Estas declarações, segundo disse o Ministério das Finanças ao jornal, "estão agora a ser objecto de controlo pela inspecção tributária", sendo que o caso foi remetido para a Inspecção-Geral de Finanças.

Na audição desta quarta-feira, Paulo Núncio diz que teve "dúvidas" em publicar as estatísticas das transferências para "offshores" por temer "beneficiar o infractor". Garantiu que não há impostos perdidos e que agiu sozinho nesta matéria.