​Offshores: Três declarações ocultas representam 80% do bolo por fiscalizar

Cerca de 7.800 milhões de euros dos quase 10 mil milhões que foram transferidos para “offshores” entre 2011 e 2014 sem controlo do Fisco dizem respeito a três declarações.

A informação consta de um documento (veja aqui o PDF) que a directora-geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges, entregou esta terça-feira aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

O documento tem um quadro com as 20 declarações de operações transfronteiriças (modelo 38), que foram apresentadas pelos bancos, mas que não foram objecto de qualquer tratamento pelo Fisco, e que correspondem a cerca de 9.800 milhões de euros.

Mostra as diferenças entre os dados publicados em Abril de 2016 e os publicados em Janeiro de 2017, já com as devidas correcções

Nesta lista é possível constatar que apenas três declarações englobam a grande maioria - quase 80% - do total de perto de 10 mil milhões transferido para “offshores” sem tratamento do Fisco: cerca de 7.800 milhões de euros.

Uma dessas declarações apresenta a maior diferença de valores: 2.781 milhões de euros. Neste caso, as transferências foram feitas em 2012, mas a declaração de substituição só foi entregue à Autoridade Tributária em Junho do ano passado.

Uma outra declaração é referente a de 3.234 milhões de euros enviados para paraísos fiscais em 2013 (mas entregue em 2014) e uma terceira referente a um montante de 2.054 milhões de euros transferidos para “offshores” em 2014 (com data de primeira declaração em 2015).

No total, estas transferências significam cerca de 8.200 milhões de euros, mas inicialmente, em Abril de 2016, o valor que cada uma destas declarações apresentava era bastante inferior, totalizando apenas 450 milhões de euros.

Isto significa que, entre Abril e Janeiro, foi detectado um diferencial de quase 7.800 milhões de euros de enviados para “offshores” que ficou por inspeccionar, relativamente a essas três declarações: 2.781 milhões da declaração de transferências de 2012, 2.960 milhões de euros dos rendimentos enviados em 2013 e 2.015 milhões de euros remetidos para paraísos fiscais em 2014.

Ainda de acordo com o documento, quatro declarações do modelo 38 (que correspondem a quatro instituições financeiras), embora com rendimentos transferidos entre 2012 e 2014, foram entregues em 2016: duas são de substituição e outras duas são primeiras declarações.

No total, dizem respeito a um total de 3.043 milhões de euros que foram transferidos e, desse total, 2.863 milhões não foram inspeccionados pelo Fisco.

Helena Borges já tinha confirmado aos deputados que 18 das 20 declarações relativas a quase 10 mil milhões de euros que não foram investigados pelo Fisco tinham sido entregues ao Fisco entre 2014 e 2015.