24 mar, 2017 - 15:05
O ministro das Finanças disse, esta sexta-feira, que "não há milagres, nem habilidades" no apuramento do valor do défice de 2,1% em 2016.
"Não há milagres nem habilidades, mas um trabalho muito, muito intenso de toda a Administração Pública neste resultado", afirmou Mário Centeno em conferência de imprensa, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que o défice orçamental do conjunto de 2016 ficou em 2,1% do PIB, abaixo da meta de 2,5% definida com Bruxelas para o encerramento do PDE.
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O ministro das Finanças disse ainda que o orçamento foi cumprido "com um enormíssimo rigor", melhorando a situação nas escolas (em Setembro todos os professores estavam colocados), na saúde, na Segurança Social. Há um aumento do excedente da Segurança Social num ano em que existe um aumento na protecção social muito significativo".
"Nada disto se faz sem esse rigor e sem esse trabalho conjunto", considerou Centeno.
“Portugal sairá finalmente do procedimento, comprovado que [o défice] está ao alcance das metas pelas estabelecidas pela Comissão Europeia”, afirmou ainda Mário Centeno, antevendo que, nos próximos anos, o défice português “permanecerá de forma sustentada e consistente abaixo, claramente abaixo”, dos 3%, que é exigido pelas regras europeias.
“O Governo fez tudo o que se comprometeu para atingir resultados que colocam o saldo orçamental claramente abaixo de 3%”, afirmou o governante.
Mário Centeno salientou também que “todas as projecções que existem, incluindo as da Comissão Europeia, mostram que esse défice permanecerá sustentadamente abaixo de 3% e, inclusive abaixo de 2,0%” nos próximos anos.
Questionado sobre possíveis impactos no défice da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Mário Centeno admitiu que “é verdade que há impactos que ainda não estão avaliados, por exemplo o investimento na CGD”, referindo que a situação continua em avaliação pelo INE e pelo Eurostat.
No entanto, defendeu que o défice é “o indicador de sustentabilidade mais importante e mais relevante para o país e para a condução da política orçamental”.