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Marcelo promulga diploma que obriga comida vegetariana nas cantinas

31 mar, 2017 - 22:58

Na base deste diploma estiveram iniciativas do PAN - Pessoas-Animais-Natureza, Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).

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O Presidente da República promulgou um diploma do Parlamento que obriga à existência de uma opção vegetariana nas cantinas públicas, e dois decretos do Governo sobre qualidade do ar e direitos dos utentes dos serviços de saúde.

A promulgação destes três diplomas por Marcelo Rebelo de Sousa foi divulgada na página da Presidência da República na Internet, através de duas notas separadas.

"Compreendendo a intenção e sublinhando o realismo das excepções introduzidas, certamente a pensar na situação concreta do nosso sistema escolar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que estabelece a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas das cantinas e refeitórios públicos", lê-se numa das notas.

Na base deste diploma estiveram iniciativas do PAN - Pessoas-Animais-Natureza, Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV). O texto final foi aprovado em votação final global no passado dia 3, com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV, PAN, e a abstenção de PSD e CDS, mas só seguiu para promulgação nesta quarta-feira, dia 29.

Este processo legislativo aconteceu na sequência de uma "Petição pela inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais portugueses", que recolheu cerca de 15 mil assinaturas e que foi discutida em plenário em Junho do ano passado.

Na segunda nota divulgada, lê-se que o Presidente da República promulgou "o diploma do Governo que altera o regime de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, aprovado pelo decreto-lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna a directiva (UE) n.º 2015/1480, da Comissão, de 28 de Agosto de 2015".

"O Presidente da República promulgou ainda o diploma do Governo que procede à primeira alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de Março, que visa a consolidação dos direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, definindo os termos a que deve obedecer a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde, e cria o Sistema Integrado de Gestão do Acesso", refere a mesma nota.

Comentários
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  • Kátia Ferreira
    02 abr, 2017 Belém 15:26
    Excelente iniciativa!
  • rm
    01 abr, 2017 11:11
    Se querem ter portugueses saudáveis e não obesos - quase metade da população portuguesa é obesa ou tem excesso de peso, mesmo em crianças - nas cantinas deviam dar comida grelhada em vez de frita, dar vegetais cozidos e saladas, proibir batatas fritas, proibir refrigerantes açucarados, etc.
  • Miguel
    01 abr, 2017 Lisboa 09:29
    As pessoas inteligentes vão aplaudir este medida, os "velhos do Restelo" vão desdenhar...
  • Marteladas
    01 abr, 2017 Belém 09:15
    Mas qual vegetariana qual carapuça, cada um come o que gosta. Aliás, está mais que provado que um pouco de tudo com regra é o ideal para a saúde. Radicalismos e "doenças" (por interesses de alguns) é que nunca!
  • Luis
    01 abr, 2017 VC 09:01
    Técnica comum e antiga: é mais fácil educa-los de pequenos. Eles estão destruindo a tua saúde!
  • Fr para Radar
    01 abr, 2017 Portugal 07:22
    Isso tem que ver com gestão, na comida "normal" já têm de fazer uma estimativa do que se vai comer, para evitar desperdícios...é tudo uma questão de gestão seja qual fôr o comer.
  • Otario ca da quinta
    01 abr, 2017 Coimbra 03:03
    Antigamente as camaras tinham cantoneiros que andavam a rapar as ervas das valetas e portanto como agora não vejo esses profissionais, é porem esses animaizinhos a pastarem nas valetas as ervas e concerteza teriamos gente mais bem formada.
  • radar
    01 abr, 2017 Porto 00:55
    Espero que façam contas ao desperdício que isso vai gerar .... As toneladas e toneladas de comia que todos os dias vão para o lixo com esta obrigatoriedade ! Para meia dúzia poderem comer uma salada estragam-se todos os dias toneladas de comida. Políticas de vão de escada ...

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