Bloco quer ouvir com urgência ministro do Trabalho sobre Montepio

O Bloco de Esquerda quer ouvir com urgência o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, no Parlamento acerca da supervisão da Associação Mutualista Montepio Geral, da responsabilidade do ministério que lidera.

De acordo com o requerimento que deu esta quinta-feira entrada na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, o Bloco quer saber que acompanhamento está a ser feito pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social da Associação Mutualista Montepio Geral e as medidas legislativas e de supervisão que estão a ser consideradas.

O partido liderado por Catarina Martins mostra-se preocupado com as notícias que falam de alegadas irregularidades na Associação e dona da Caixa Económica Montepio Geral, com as queixas sobre factos decorrentes nas últimas eleições da Associação Mutualista, que elegeu a lista liderada por Tomás Correia, assim como com os processos em que Tomás Correia é acusado.

“O avolumar de notícias cria desconfiança, sem quaisquer benefícios para as instituições em causa. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, como autoridade supervisora das associações mutualistas, tem entre as suas obrigações defender os interesses dos associados”, considera o Bloco de Esquerda no requerimento assinado por Paulino Ascensão e José Soeiro.

Na quarta-feira, questionado pelos jornalistas, Vieira da Silva não quis adiantar o que está a ser feito sobre a supervisão da Associação Mutualista, referindo apenas que está a ser “estudado que algumas funções de instituições mutualistas de maior dimensão sejam supervisionadas por instituições de outra natureza”.

No entanto, o governante recusou confirmar se em causa está passar parte da supervisão para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). “Eventualmente, mas não queria avançar”, disse apenas.

Já sobre a revisão do Código Mutualista, que também está a ser analisada pelo Governo, referiu que esse assunto está ligado ao da supervisão das instituições mutualistas e que eventuais mexidas serão anunciadas ao mesmo tempo.

Na terça-feira, António Costa afirmou, em entrevista à Renascença, estar descansado quanto aos activos do Montepio que são tutelados pelo Ministério do Trabalho.

O CDS-PP já tinha pedido também a ida do ministro ao Parlamento sobre o caso Montepio, mas para este prestar esclarecimentos sobre a eventual entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital da Caixa Económica Montepio Geral.