Marcelo quer juntar legislativas e europeias em 2019

A legislatura ainda nem vai a meio, mas o Presidente da República já está a pensar em 2019. Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos esta semana para falar do programa de estabilidade e do programa de reformas, mas - pelo menos com algumas das delegações partidárias - a conversa extrapolou para outras questões.

A Renascença sabe que o Presidente manifestou a vontade de realizar em simultâneo as eleições legislativas e as europeias, mas sublinhou que não tinha intenção de dissolver o Parlamento. De acordo com várias fontes, de diferentes partidos, essa hipótese só seria viável se os partidos estivessem de acordo.

Acontece que as várias fontes contactadas pela Renascença não demonstraram grande interesse nem na possibilidade, nem em discutir o tema a esta distância. Por um lado, defende um alto dirigente partidário, isso obrigaria a avançar para um processo de revisão constitucional, a qual, ainda que cirúrgica, poderia "abrir uma caixa de pandora", já que há muitas questões que os diferentes partidos gostariam de levantar, mas não existe entendimento possível no actual quadro parlamentar para conseguir a maioria necessária.

A Renascença ouviu de outro responsável partidário a defesa de que nem sequer faz sentido estar já a pensar em legislativas quando há autárquicas pela frente: "um passo de cada vez", terá sido a resposta ao Presidente.

Mesmo que fosse possível contornar o assunto sem revisão eleitoral, seria preciso rever a lei eleitoral, o que exige igualmente um consenso alargado de dois terços do Parlamento.

De acordo com a lei eleitoral, no caso de uma nova legislatura, as eleições devem ocorrer e entre os dias 14 de Setembro e 14 de Outubro. As eleições europeias em 2019 devem ocorrer em Maio. O Presidente da República marca as eleições para a Assembleia da República com a antecedência mínima de 60 dias. Em caso de dissolução - cenário que Marcelo Rebelo de Sousa afastou - o prazo desce para 55 dias.

A Renascença questionou a Presidência sobre como seria possível juntar as eleições no mesmo dia sem dissolução do Parlamento, mas a resposta foi: "De Belém não há comentários."

Travar Eutanásia e descentralização

Marcelo Rebelo de Sousa foi mais longe na discussão da situação política com os partidos: ao que a Renascença apurou, a algumas das delegações o Presidente elencou preocupações em relação a alguns diplomas que estão em discussão no parlamento. No caso da eutanásia, a questão principal para Marcelo será garantir que o projecto-lei do Bloco de Esquerda não avança antes da vinda do Papa a Fátima, a 12 e 13 de Maio. O Bloco de Esquerda apresentou em Fevereiro um anteprojecto, mas deixou para mais tarde, sem fixar uma data definitiva, a entrega da versão final do diploma. E a Renascença sabe que o CDS não irá agendar para já o seu projecto de lei sobre o reforço de direitos das pessoas em fim de vida para também não provocar o Bloco.

Também em relação à descentralização, o Presidente (que chegou a apelar a urgência para um consenso de regime) defende agora que a aprovação final da legislação - que está em discussão na especialidade no parlamento - deve ser adiada para depois das eleições autárquicas já marcadas para 1 de Outubro.