PSD insiste no combate ao enriquecimento ilícito

O PSD vai continuar à procura de uma forma jurídica e constitucionalmente aceitável para criminalizar o enriquecimento ilícito. Isso mesmo garantiu Hugo Soares, um dos vice-presidentes da bancada parlamentar, ao comentar o discurso do Presidente da República, esta terça-feira no Parlamento, em que Marcelo deixou um apelo à transparência nas instituições.

A criminalização do enriquecimento ilícito "é uma matéria que é muito nossa", afirmou Hugo Soares, em resposta à Renascença. "Cremos até que o estabelecimento da confiança nas instituições só se faz quando há confiança nos agentes políticos e esse é um instrumento que temos repetidamente dito que faz falta ao ordenamento jurídico português."

“Não nos cansaremos de continuar a procurar uma solução que possa ir ao encontro daquilo que é a jurisprudência constitucional e, de alguma, forma possa também encontrar alguma norma jurídica que possa criminalizar esse tipo de comportamentos”, acrescentou o deputado.

No seu discurso na cerimónia de aniversário da Revolução dos Cravos, o Presidente da República deixou um apelo a “todas as estruturas do poder político” e da justiça para que sejam “muito mais transparentes, rápidas e eficazes”. Na opinião de Marcelo, “os chamados populismos alimentam-se das deficiências, das incompetências, das irresponsabilidades e do compadrio com o poder económico e social”.

Também a deputada do PSD Teresa Leal Coelho salientou que na “sociedade inclusiva” que o seu partido defende “os que exercem cargos políticos e os actores económicos devem estar sujeitos a elevados níveis de escrutínio e de transparência”.

Teresa Leal Coelho, que foi a cara das tentativas do PSD de criminalizar o enriquecimento ilícito, defendeu que os responsáveis políticos e económicos devem “registar publicamente os seus interesses, os seus propósitos, as suas afiliações”. E acrescentou: “Estas são medidas determinantes para elevar o grau de confiança que as pessoas depositam nos outros e consequentemente para elevar a medida em que são capazes de cooperar.”

Vice-presidente do PSD e candidata do partido à Câmara de Lisboa, Teresa Leal Coelho, além de insistir no tema do enriquecimento ilícito, fez um discurso anti-marxista, em que manifestou o receio de que as escolhas dos portugueses possam vir a determinar que “a sociedade se organize num quadro caracterizado pela insegurança do direito de propriedade e de livre iniciativa económica”.