Refeições escolares e maiores prestações entre as medidas antipobreza infantil do BE

A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu esta segunda-feira a concretização de uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Infantil, que passa pela universalização de pequenos-almoços nas escolas, actualização de valores do abono e do rendimento social de inserção.

"Um país que consegue estar melhor é um país que tem de responder a quem está na situação mais vulnerável de todas", defendeu Catarina Martins, em conferência de imprensa na sede nacional do BE em Lisboa, sublinhando que as crianças e os jovens persistem enquanto grupo social em maior risco de pobreza em Portugal, e aquele em que as melhorias demoram mais a fazer-se sentir.

A garantia do acesso ao pré-escolar aos três anos, a entrega de vales às famílias para compra de livros e material escolar – para que não tenham de adiantar a despesa, esperando pela devolução do Estado –, a universalização dos pequenos-almoços nas escolas, refeições durante as férias escolares, distribuição de antiparasitários, acesso a dentista e oftalmologista nos centros de saúde, actualização do abono de família e do rendimento social de inserção, constituem o núcleo das medidas propostas.

Algumas das medidas estão já previstas pelo Governo, mas não estão a ser concretizadas, disse Catarina Martins. Para estas, o Bloco apresentará na Assembleia da República recomendações ao executivo para a sua concretização, outras passam pela universalização de medidas aplicadas em projectos-piloto ou aos chamados territórios educativos de intervenção prioritária.

Melhorias que “nunca chegam aos mais vulneráveis”

A estratégia, a dez anos (2017-2027), é inspirada no compromisso para a erradicação do trabalho infantil, e como este plano, que foi bem-sucedido no passado, deve ter medidas, metas, dados e estatísticas revelados de forma transparente, defendeu Catarina Martins.

"Nós vemos melhorias, e ainda bem, na economia do país e nos indicadores, mas temos de saber que há melhorias que nunca chegam aos mais vulneráveis dos vulneráveis. Para isso é preciso ter a coragem de olhar para o que está mal e ter a coragem de querer alterar. Uma Estratégia para a Erradicação da Pobreza Infantil no nosso país não é uma miragem, é uma possibilidade, e exige apenas a vontade política para a concretizar", declarou.

A coordenadora do BE defendeu que "é preciso actualizar o valor do abono de família em todos os escalões", já com desenvolvimentos no próximo Orçamento do Estado (OE), e "aumentar o valor de referência" do Rendimento Social de Inserção (RSI) em três anos.

"Temos tido aumentos que são importantes, um escalão ou outro, majorações, mas precisamos de garantir que o abono de família não fica para trás com uma inflação que vai aumentando e com necessidades dos custos das famílias, que também vão aumentando. O próximo Orçamento do Estado seguramente tem de dar uma resposta forte à questão do abono de família", afirmou.

Relativamente ao RSI, Catarina Martins sustentou que "é uma das prestações sociais mais importantes no combate à pobreza entre as crianças e jovens", sendo mais de 40% dos beneficiários do RSI crianças e jovens.

"É preciso aumentar o valor de referência em três anos, para atingir o valor que era o valor de referência do RSI antes de começarmos os cortes absurdos da austeridade, que era o valor da pensão mínima. Esta era a referência, esta deve voltar a ser a referência", argumentou.

Sobre a alimentação dos menores, um dos vectores da estratégia apresentada esta segunda-feira, a universalização do pequeno-almoço nas escolas do ensino básico deverá ser concretizada através dos municípios e no secundário, através da administração central.

O BE quer ainda refeições gratuitas e refeições em período de férias escolares para os primeiros e segundos escalões da Acção Social Escolar e um controlo de quantidade e qualidade nas cantinas.

Catarina Martins lembrou que nas suas visitas às escolas ouve com demasiada frequência que "a comida da cantina não chega", sublinhando que esse serviço está normalmente contratualizado com empresas externas aos estabelecimentos escolares.

Na saúde, o plano do BE estabelece a concretização do direito a médico de família para todas as crianças já até ao final do ano, além de consultas de dentista e oftalmologista nos centros de saúde, rastreios de saúde oral e visual nos pré-escolar e no básico e distribuição de antiparasitários nas escolas, argumentado que está a aumentar a propagação dos vulgarmente designados piolhos e que tratar uma criança custa mais de 20 euros.