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Refeições escolares e maiores prestações entre as medidas antipobreza infantil do BE

29 mai, 2017 - 13:43

Algumas das medidas estão já previstas pelo Governo, mas não estão a ser concretizadas, alerta Catarina Martins.

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A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu esta segunda-feira a concretização de uma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Infantil, que passa pela universalização de pequenos-almoços nas escolas, actualização de valores do abono e do rendimento social de inserção.

"Um país que consegue estar melhor é um país que tem de responder a quem está na situação mais vulnerável de todas", defendeu Catarina Martins, em conferência de imprensa na sede nacional do BE em Lisboa, sublinhando que as crianças e os jovens persistem enquanto grupo social em maior risco de pobreza em Portugal, e aquele em que as melhorias demoram mais a fazer-se sentir.

A garantia do acesso ao pré-escolar aos três anos, a entrega de vales às famílias para compra de livros e material escolar – para que não tenham de adiantar a despesa, esperando pela devolução do Estado –, a universalização dos pequenos-almoços nas escolas, refeições durante as férias escolares, distribuição de antiparasitários, acesso a dentista e oftalmologista nos centros de saúde, actualização do abono de família e do rendimento social de inserção, constituem o núcleo das medidas propostas.

Algumas das medidas estão já previstas pelo Governo, mas não estão a ser concretizadas, disse Catarina Martins. Para estas, o Bloco apresentará na Assembleia da República recomendações ao executivo para a sua concretização, outras passam pela universalização de medidas aplicadas em projectos-piloto ou aos chamados territórios educativos de intervenção prioritária.

Melhorias que “nunca chegam aos mais vulneráveis”

A estratégia, a dez anos (2017-2027), é inspirada no compromisso para a erradicação do trabalho infantil, e como este plano, que foi bem-sucedido no passado, deve ter medidas, metas, dados e estatísticas revelados de forma transparente, defendeu Catarina Martins.

"Nós vemos melhorias, e ainda bem, na economia do país e nos indicadores, mas temos de saber que há melhorias que nunca chegam aos mais vulneráveis dos vulneráveis. Para isso é preciso ter a coragem de olhar para o que está mal e ter a coragem de querer alterar. Uma Estratégia para a Erradicação da Pobreza Infantil no nosso país não é uma miragem, é uma possibilidade, e exige apenas a vontade política para a concretizar", declarou.

A coordenadora do BE defendeu que "é preciso actualizar o valor do abono de família em todos os escalões", já com desenvolvimentos no próximo Orçamento do Estado (OE), e "aumentar o valor de referência" do Rendimento Social de Inserção (RSI) em três anos.

"Temos tido aumentos que são importantes, um escalão ou outro, majorações, mas precisamos de garantir que o abono de família não fica para trás com uma inflação que vai aumentando e com necessidades dos custos das famílias, que também vão aumentando. O próximo Orçamento do Estado seguramente tem de dar uma resposta forte à questão do abono de família", afirmou.

Relativamente ao RSI, Catarina Martins sustentou que "é uma das prestações sociais mais importantes no combate à pobreza entre as crianças e jovens", sendo mais de 40% dos beneficiários do RSI crianças e jovens.

"É preciso aumentar o valor de referência em três anos, para atingir o valor que era o valor de referência do RSI antes de começarmos os cortes absurdos da austeridade, que era o valor da pensão mínima. Esta era a referência, esta deve voltar a ser a referência", argumentou.

Sobre a alimentação dos menores, um dos vectores da estratégia apresentada esta segunda-feira, a universalização do pequeno-almoço nas escolas do ensino básico deverá ser concretizada através dos municípios e no secundário, através da administração central.

O BE quer ainda refeições gratuitas e refeições em período de férias escolares para os primeiros e segundos escalões da Acção Social Escolar e um controlo de quantidade e qualidade nas cantinas.

Catarina Martins lembrou que nas suas visitas às escolas ouve com demasiada frequência que "a comida da cantina não chega", sublinhando que esse serviço está normalmente contratualizado com empresas externas aos estabelecimentos escolares.

Na saúde, o plano do BE estabelece a concretização do direito a médico de família para todas as crianças já até ao final do ano, além de consultas de dentista e oftalmologista nos centros de saúde, rastreios de saúde oral e visual nos pré-escolar e no básico e distribuição de antiparasitários nas escolas, argumentado que está a aumentar a propagação dos vulgarmente designados piolhos e que tratar uma criança custa mais de 20 euros.

Comentários
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  • LAMENTÁVEL!!!!
    10 out, 2017 GODIM 01:30
    Mas esta senhora não tem vergonha na cara? Que é feito das reivindicações que esta senhora fazia? Acompanhava manifestações comia com os aldrabões dos sindicados, etc,etc e tal e agora está calada? É bom ser Governo não é? mas tanto a CATARINA COM O JERÓNIMO Vão ser engolidos pelo PARTIDO SOCIALISTA, muito bem feito.LAMENTÁVEL!!!!
  • Bela
    29 mai, 2017 Coimbra 23:15
    Gostaria que a Catarina Martins, desse a cara para ajudar os pais que são humilhados publicamente pela Segurança Social. Aqueles a quem retiram os filhos por motivos fúteis.
  • Rui
    29 mai, 2017 Lisboa 19:39
    A raiva que para aqui vai pela Catarina ter metido os patins ao passos e companhia, quem é que vai pagar o pequeno almoço às crianças perguntam eles muito preocupados.
  • Peter
    29 mai, 2017 Lisboa 17:16
    Vão buscar dinheiro as concessões petrolíferas. Que tanto querem abdicar e carregar sempre nos mesmos.
  • maria
    29 mai, 2017 lisboa 16:07
    claro que trabalham andar no mundo a enganar os outros viver a custa de quem trabalha inventar leis como o casamento de lesbiscas aborto- eutanasia e outras mais ---nem todos conseguem desempenhar esses trabalho-porque e um trabalho muito duro-
  • Crónica do Seculo
    29 mai, 2017 Viseu 16:04
    Se em Portugal tem de haver milhares de milhões para pagar os " desvarios " da banca e as subvenções vitalícias de políticos, também terá de haver umas migalhas para os mais pobres!
  • couto machado
    29 mai, 2017 porto 16:04
    A madre Teresa de Calcutá portuguesa, chama-se madre Catarina e fica muito admirada que as melhorias nunca chegam aos mais vulneráveis. Os encargos com a educação pré-escolar, atingiram de 1 de Janeiro até 23 do corrente mês de Maio, 198,161,877 euros (cento e noventa e oito milhões cento e sessenta e um mil oitocentos setenta e sete euros). É obra, carago, para um País como o nosso.O número de pessoas afecto ao Ministério da Educação, Ministério que emprega mais pessoas, é de 205,437. Os custos da Assembleia da República, do qual faz parte a Dona Catarina, custou de 1 de Janeiro a 23 de Maio corrente, 43,032,378 euros (quarenta e três milhões, trinta e dois mil e trezentos e setenta e oito euros). É obra, Madre Catarina. Os custos com as pensões vitalícias para 400 ex-políticos, até este momento, custaram 3,129,825 euros (três milhões cento e vinte e nove mil oitocentos vinte e cinco euros). A Dona Catarina, quando chegar a sua vês de dar a vaga, também irá "comer" . Haja Deus. minha santa.
  • Sérgio
    29 mai, 2017 Sintra 15:52
    Esta sra. Catarina!!! fala, fala... mas nada muda? Os trabalhadores do privado, têm de pagar a infantários e ATL, o horário da escola pública é compatível só com os funcionário de estado... "Escumalha" agora que tem um palavra activa no parlamento tudo continua na mesma
  • André Souza
    29 mai, 2017 Alverca 15:18
    É interessante o que propõe. O mal do BE e PCP é que dão ideias avulsas, nunca estão de acordo com uma política em que todos os partidos ou pelo 2/3 dos deputados aprovassem. Os refeitórios e bares das escolas ( mesmo os do tempo de Sócrates) não foram dimensionados para o número de alunos e professores. Como poderemos criar espaço, horário etc, para o pequeno almoço a todas as crianças? Continuar a não obrigar os pais a tratar dos filho....não vamos chegar a lado nenhum. Na ex URSS desde a farda às refeições era tudo " estado " vejam o estado a que chegaram! Entendam-se senhores deputados com ideias da cabeça aos pés e deixemos ideias "propagandistas" em avulso da srª Catarina ( a Le pen à portuguesa)
  • joao
    29 mai, 2017 Aveiro 15:08
    Aonde é o paraíso comunista que tem estas benesses todas que esta quer que exista por cá ...desde que haja quem pague

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