Pizarro diz que "caso Selminho" não acabou, mas promete que não fará "uma campanha de casos"

O candidato do Partido Socialista à Câmara do Porto, Manuel Pizarro, admite que o seu partido parte para o combate das autárquicas "abalado", mas promete "uma grande determinação" e diz ter "confiança no trabalho" que fez "com os cidadãos do Porto".

Em entrevista à Renascença, Manuel Pizarro sublinha que "o último mandato é obra de uma equipa, não é obra de apenas um homem" e mostra-se convicto de que "as pessoas do Porto e as instituições do Porto sentem que a presença do Partido Socialista na Câmara é indispensável".

Sobre o caso do momento - o caso Selminho - o candidato do PS diz que o assunto não está encerrado, mas promete que não vai fazer disso assunto de campanha: "Não vou fazer campanha baseada em casos. Acho que os assuntos têm que ser todos esclarecidos. Acho que há um assunto nessa matéria que tem que ser esclarecido que é o da propriedade dos terrenos. Agora, eu confio é que as instituições, nomeadamente os serviços municipais, vão tratar do assunto com o rigor necessário."

Pizarro visa o actual presidente ao afirmar que há hoje "menos Porto" no movimento de Rui Moreira e alude a "uma visão limitada ou sectária daquilo que é a governação da cidade".

"É o PS que está em condições de agregar o conjunto das instituições e dos cidadãos do Porto", sublinha

Há cerca de um mês, disse que, para si, fazer campanha contra Rui Moreira é fazer campanha contra o Partido Socialista. Está a fazer campanha contra o Partido Socialista?

Não, porque nós vamos fazer campanha a favor do Porto e nisso estivemos sempre. Estivemos empenhadamente, estivemos generosamente e estivemos lealmente. A nossa visão é a de que a Câmara do Porto, no último mandato - e o último mandato é obra de uma equipa, não é obra de apenas um homem - funcionou, no essencial, bem. O que nós vamos fazer é chamar a atenção para a importância de continuar uma parte desse trabalho e de assegurar que alguns dos objectivos são mantidos na primeira linha. Para isso, é essencial que esteja o PS a liderar a Câmara.

Que alternativa pode assumir, depois de fazer parte do executivo autárquico nos últimos quatro anos?

Eu acho que não será difícil aos cidadãos do Porto perceberem que muito do que foi feito na Câmara se deve à iniciativa e à liderança do Partido Socialista. Ainda ontem, na reunião da Câmara, demonstrámos que há políticas alternativas que nós continuamos a defender. Por exemplo, defendemos que, perante a boa situação financeira da autarquia -tivemos, em 2016, 66 milhões de euros de saldo orçamental positivo - não há nenhuma razão para que não se volte a baixar a taxa do IMI. A taxa do IMI baixou em 2014, baixou em 2016 e a nossa proposta de ontem, que foi surpreendentemente chumbada pelos vereadores do grupo de Rui Moreira, era de que devia agora baixar para 0,3, porque é preciso dividir os bons resultados da gestão autárquica com as famílias portuenses, cuja carga fiscal pode diminuir.

Fica essa promessa de que, se for eleito presidente, baixará - ou tudo fará para baixar - a taxa do IMI na cidade?

Eu tenho, até, esperança que ainda o conseguirei fazer mesmo enquanto for vereador da oposição, já que essa discussão não ficou fechada, porque os nossos argumentos são, do meu ponto de vista, incontestáveis.

É apenas nesse ponto que considera conseguir fazer melhor do que coligado com Rui Moreira? Falou, há pouco, de uma gestão partilhada e não apenas centrada numa pessoa. O que é que pode fazer melhor do que Rui Moreira?

Eu acho que há dois ou três aspectos que estão interligados e são muito relevantes. O primeiro é a questão da proximidade. Eu acho que as pessoas do Porto e as instituições do Porto sentem que a presença do Partido Socialista na Câmara é indispensável para assegurar essa proximidade: o diálogo com os cidadãos e o diálogo com as instituições. E há outro aspecto relacionado: com o PS, há mais Porto na governação autárquica do Porto. O PS soma, enquanto outros pretendem diminuir.

Mas Rui Moreira não pensou assim, achou a influência do Partido Socialista na gestão da Câmara dispensável...

Pois, essa é uma decisão que eu ainda não sei bem se é do Rui Moreira se é da tal comissão política do Rui Moreira, porque parece haver uma certa contradição. Em todo o caso, só posso lamentar que Rui Moreira esteja cristalizado em torno desse seu movimento. Acho que é claro que, neste momento, há menos Porto nesse movimento e, ao contrário, é o PS que está em condições de agregar o conjunto das instituições e dos cidadãos do Porto. Para mim, não faz nenhuma diferença, nenhum sentido que alguém possa ser incluído numa equipa ou excluído de uma equipa por fazer parte de um determinado partido. Eu estive quatro anos na governação autárquica do Porto e nunca deixei de ser dirigente do PS e isso nunca condicionou que o Porto e os portuenses estivessem à frente de tudo.

Tudo começou com declarações da secretária-geral adjunta do Partido Socialista. Não acha que terá sido um erro a forma como Ana Catarina Mendes abordou a questão?

Eu acho que tudo começou na exploração dessa afirmação, mas eu quero repetir o meu ponto: para mim, à frente de tudo está o Porto e os portuenses. Se este projecto funcionava bem, não há nenhuma boa razão para que ele tivesse sido posto em causa, mas também lhe quero dizer com clareza que eu já virei essa página. Eu já estou concentrado naquilo que é o meu programa para a cidade e no meu contacto com as pessoas e com as instituições do Porto para construir esse programa e para convencer a maioria de que é esse programa que deve continuar à frente do Porto e não uma visão limitada ou sectária daquilo que é a governação da cidade.

Mas fez parte desse executivo camarário que está a dizer que é sectário e tem uma visão limitada. Concordou com ele durante quatro anos...

Não. Durante quatro anos, a presença do Partido Socialista permitiu que houvesse no Porto uma grande frente muito abrangente. Eu acho que havia todas as razões para que essa grande frente continuasse a governar a cidade. Acho que o projecto fica mais pobre quando perde uma parte da sua capacidade de realização e de inserção na realidade portuense.

Os últimos tempos têm sido dominados pelo chamado "caso Selminho". Rui Moreira afirmou, na segunda-feira, que o caso está encerrado. Está, do seu ponto de vista?

Eu só tenho uma cara nesta matéria. Não vou fazer campanha baseada em casos. Acho que os assuntos têm que ser todos esclarecidos. Acho que há um assunto nessa matéria que tem que ser esclarecido que é o da propriedade dos terrenos. Agora, eu confio é que as instituições, nomeadamente os serviços municipais, vão tratar do assunto com o rigor necessário.

Enquanto esteve no executivo da Câmara, nunca teve este caso em mãos, nunca se apercebeu desde caso, nada lhe foi comunicado, nunca foi confrontado?

Não. Aliás, é conhecido que a questão relativa à propriedade dos terrenos é uma questão que só foi descoberta pelos serviços municipais muito recentemente e acho que os serviços municipais estão a tratar do assunto como deve ser tratado. Agora, está longe de estar encerrado, porque é preciso assegurar que no fim do dia o interesse público da cidade seja protegido e acautelado.

Causa-lhe, no mínimo, estranheza?

Não. Há muitas outras situações no domínio patrimonial que geram dúvida. O essencial é que isto não é um assunto da campanha eleitoral, do meu ponto de vista. É um assunto em que os serviços municipais têm que tratar com todo o rigor da protecção do interesse público da cidade.

Ainda assim, ainda sobre este "caso Selminho", Rui Moreira queixou-se de que está a ser vítima de jogo sujo. Acha que o Partido Socialista é atingido por esta declaração de Rui Moreira?

Não, isso tenho a certeza que essa frase não diz respeito ao Partido Socialista. Em todo o caso, essa pergunta tem que ser dirigida ao próprio Rui Moreira.

Não se sente atingido?

Não, tenho a certeza absoluta que nós somos irrepreensíveis no tratamento deste assunto, sem nenhuma atitude de depreciação pessoal e, ao contrário, exigindo apenas que na questão da propriedade dos terrenos seja protegido o interesse público da cidade.

Uma das questões mais debatidas nos últimos anos da cidade do Porto é a do crescimento do turismo. Não estará o Porto demasiado preso a um único sector?

O turismo é uma coisa boa para o presente e para o futuro do Porto. Para já, enche-nos de orgulho ver o que as pessoas de todas as nacionalidades dizem da nossa cidade. Depois, é essencial para a economia, para a criação de empresas, para a criação de emprego, para uma imagem cosmopolita da cidade, para a reabilitação urbana.

Mas também não podemos ignorar que este afluxo turístico e o aumento do preço das casas tem graves problemas para os cidadãos e eu acho que precisamos de maior iniciativa municipal para resolver esses assuntos. Eu concentrá-la-ia em dois aspectos. Primeiro, garantir o acesso à habitação. Acho que, para isso, tem que haver política pública para garantir o acesso à habitação, porque, com os preços proibitivos que estão instalados na cidade, corremos o risco de assistir a um novo êxodo das pessoas, em particular dos casais jovens. Depois, garantir a manutenção da identidade portuense: das lojas tradicionais, dos espaços tradicionais, da gastronomia tradicional portuense. Eu acho que é preciso que a Câmara dedique mais atenção a estas políticas no domínio da habitação e da preservação da identidade e tenho até uma sugestão para o financiar, que é a criação da taxa turística. Aí está uma coisa que connosco avançará rapidamente, porque não há nenhuma boa razão para que o turismo não contribua para minorar a pegada negativa que também causa.

Falou em medidas para a requalificação urbana, para fazer com que os portuenses fiquem na sua cidade, para atrair casais jovens para a cidade. O que é que foi feito nos últimos quatro anos?

Enquanto estive no pelouro da habitação, fiz um ambicioso programa de reabilitação urbana dos bairros municipais do Porto. Durante estes quatro anos, 43 milhões de euros foram investidos e ficou assegurado para os próximos dois anos que, até 2019, todos os bairros municipais do Porto - estamos a falar de mais de mais de 12 mil casas - serão requalificados numa lógica de modernidade e inovação com eficiência energética nas casas, com energias renováveis em muitas delas, com conforto para as pessoas. E lancei também um novo programa, que está agora a dar os primeiros passos, de reabilitação de casas municipais no Centro Histórico, quer para habitação social quer para habitação da classe média. Os primeiros projectos estão já em curso - 17 edifícios, um total de 100 casas que estão a iniciar as suas obras - e tinha deixado preparados novas fases deste programa de reabilitação de casas do Centro Histórico para serem colocadas no mercado com renda acessível. Eu espero ter oportunidade de, a partir de Outubro, liderar esta agenda com maior intensidade, porque nós precisamos de criar no Porto soluções habitacionais de custo acessível. Isso só é possível com intervenção da Câmara Municipal.

Não foi possível fazer isso mais cedo para que, ainda neste mandato, ficasse a sensação de que já há condições para atrair pessoas para a cidade do Porto?

Acho que fizemos no ritmo que era possível e também entendo que tem que haver visão do médio prazo. Não é exequível num prazo muito curto fazer esta grande mudança. Agora, eu acho que o Porto tem que apostar decisivamente nisto. Temos uma grande equipa com muitas pessoas a trabalhar no nosso programa eleitoral, mas esse será, seguramente, um dos temas centrais: um programa de habitação pública, desmistificando a ideia de que a habitação pública é apenas para as pessoas menos favorecidas do ponto de vista económico.

Sim, temos que manter atenção a essas pessoas e precisamos de intensificar o programa que eu lancei e que já tem alguns resultados de regeneração urbana das ilhas do Porto. Nas ilhas do Porto, continuam a morar mais de dez mil pessoas e muitas delas em muito más condições, mas também muitas delas não querem sair de lá. É preciso regenerar essas ilhas. Eu provei, por exemplo, na Ilha da Bela Vista, que essa regeneração é possível e quero intensificar isso, mas também um programa de habitação pública dirigido às chamadas classes médias, a pessoas que poderão viver no Porto, se tiverem uma renda acessível, mas que serão expulsas da cidade se deixarmos que ela fique dominada pela especulação que, em si mesma, é positiva: significa que a cidade tem mais procura.

Há muitos portuenses que se queixam da pressão imobiliária, de que são pressionados para abandonar as suas casas, para criar alojamentos turísticos. Não foi possível travar isso?

Eu lancei as bases dos programas que permitem travar isso e é preciso agora que haja intensidade no seu desenvolvimento. É preciso que a Câmara se junte a outras instituições que são fortes proprietários imobiliários no Porto - por exemplo, a Misericórdia do Porto - e estabeleça um programa de criação de habitação pública, que é economicamente rentável.

Agora, nós não podemos pedir aos privados que prescindam de um rendimento de mil para terem um rendimento de 200, sendo que um rendimento de 200 é a rentabilidade da mesma, mas podemos colocar os poderes públicos e as instituições do terceiro sector alinhadas numa estratégia de longo prazo na rentabilidade, o que significa que é possível criar habitação a custos acessíveis na cidade do Porto. Essa ambição tem que estar no centro da nossa política urbana, porque só faltaria que aquilo que é bom no turismo significasse uma coisa má que é os portuenses deixarem de poder ser os protagonistas da sua cidade.

Que outros sectores de actividade poderá tentar trazer para o Porto?

Tem havido já estratégias de atracção de empresas de grande incorporação tecnológica e, aí, temos uma grande vantagem, que é termos uma extraordinária Universidade e outras escolas do ensino superior, o politécnico...

Não tem havido falhas na ligação entre a Câmara e a Universidade?

Acho que houve melhorias nos últimos anos, mas é possível ainda melhorar mais. Acho que a Câmara, em articulação com o ensino superior e com os laboratórios de investigação, tem que transformar o Porto numa marca de atracção de actividade económica. Devo dizer que isso não está desligado nem do turismo, nem da promoção da cultura, porque, para isso, temos que ter uma cidade que seja entendida pelos que nos possam procurar como uma cidade confortável, cosmopolita, com boa qualidade de vida. É evidente que essa área de atracção de investimento é muito importante. Tem acontecido, mas temos que trabalhar mais nela.

Quanto ao estacionamento, tm havido muitas queixas de munícipes de que não têm garagem e têm que pagar estacionamento na via pública. Que medidas é que antecipa, caso venha a ser eleito?

Acho que o estacionamento tem que ser encarado no contexto de uma política de mobilidade. É evidente, sem demagogia, que nas cidades modernas tem que haver pagamento do estacionamento à superfície. Nós fizemos uma coisa muito importante: tivemos uma grande influência na decisão dei baixar, de cerca de 400 euros para 25 por ano, o chamado cartão de residente. Apesar de tudo, 25 euros por ano parece-nos um preço aceitável. O que temos visto é que tem havido muito mais procura por esses cartões e que há problemas entre a disponibilidade dos cartões e a procura. As medidas, quando são desenhadas, têm que ser monitorizadas e temos que fazer o necessário para garantir que todos os moradores têm acesso a esse cartão de residente.

E é preciso tomar outras medidas, em matéria de mobilidade. Por isso, estou satisfeito com a decisão do governo do PS de ter devolvido à Câmara do Porto a STCP. Nós temos que melhorar muito o serviço público de transportes. Temos que desviar pessoas do transporte do automóvel particular para o transporte público e isso só é possível se os transportes públicos forem confortáveis e sobretudo fiáveis. As pessoas não podem passar horas à espera do autocarro na paragem, têm que ter a certeza de que àquela hora o autocarro passa e que circula confortavelmente nas ruas da cidade. Também a expansão da rede do metro é outra medida nessa dire,ção.

É mais uma linha que vai da Baixa do Porto até à Casa da Música... Não havia outras linhas prioritárias?

Sim, mas era absolutamente essencial fazer a linha para a qual havia dinheiro disponível e também fazer uma linha que depois conduza a um beco sem saída em qualquer outra direcção também não seria uma boa solução, sendo certo que todos os portuenses sabem que está cada vez mais difícil circular de carro entre a Boavista, o Palácio e a Baixa do Porto, portanto, seria bem positivo que nós tivéssemos uma alternativa confiável de transporte público que vai nessa direcção. Além de que essa linha que fará Boavista-Galiza-Hospital Santo António-Estação de São Bento será também o início da tal linha ocidental do Porto, porque, a partir da estação da Galiza, será possível, e essa ambição nós não a deixaremos, lançar a nova linha pelo Campo Alegre, abrangendo, quer o pólo universitário quer os populosos bairros habitacionais da freguesia de Lordelo do Ouro.

Falando ainda de transportes, concorda que tem havido uma desvalorização do aeroporto do Porto e que é necessário combater esse quadro de desvalorização?

Não, eu acho que em relação ao aeroporto do Porto o Governo PSD/CDS cometeu um gravíssimo erro que foi privatizar os aeroportos do país todos em conjunto. Nós seremos o único país europeu da nossa dimensão onde há um monopólio privado de aeroportos. O que devia ter acontecido é que a acontecer privatização eles deviam ter sido privatizados em separado para estimular a concorrência. Ainda assim, a verdade é que os resultados do aeroporto do Porto continuam a ser muito positivos e nos últimos anos temos tido um milhão de passageiros por ano a crescer.

Mas sente que o atual Governo está a valorizá-lo?

Não tenho nenhuma dúvida sobre isso. Assistimos, recentemente, ao anúncio dos planos de investimento no aeroporto do Porto para assegurar que esta capacidade de crescimento continue a aumentar. Coisa diferente é a relação da TAP com o aeroporto do Porto, mas esse não é um problema do aeroporto, é um problema da companhia de bandeira e, sobre essa matéria, devo dizer que aqui está um assunto em que nada me separa do Rui Moreira. Eu também estou de acordo que a TAP desvaloriza o aeroporto do Porto e que isso não faz nenhum sentido.

A insistência num aeroporto complementar, o anúncio do aeroporto do Montijo não poderá desvalorizar a estrutura que serve o Porto, o Norte do país e o Noroeste da Península Ibérica?

Não, julgo que nessa matéria o nosso destino está nas nossas mãos. Nós temos que ser capazes de continuar a liderar na região e promover a região como um grande destino quer turístico quer um destino de negócios e isso está, do meu ponto de vista, assegurado com as excelentes infra-estruturas que rodeiam o aeroporto do Porto. Não é apenas o aeroporto, é o facto de ser possível chegar do aeroporto à cidade por metro, por duas vias rápidas descongestionadas, portanto, nessa matéria acho que os poderes públicos fizeram o que era necessário para assegurar a perenidade do aeroporto do Porto. Temos é que assegurar que haja também uma companhia de bandeira que faça do aeroporto um dos seus hubs.

Estatísticas do INE mostram que os crimes contra o património, por exemplo, no Porto aumentaram 9% nos últimos três anos, ao contrário do que se verifica no resto do Norte do país, por exemplo, em que baixou 11%. Dentro das competências da Câmara, o que é que é possível fazer para conter esta tendência de aumento de assaltos a casas, a lojas, etc.?

Eu acho que nós precisamos de olhar para o espaço público da cidade com maior atenção e com maior profundidade: a iluminação pública, a forma como o espaço público está organizado. Nós temos ainda demasiado mobiliário urbano no espaço público que prejudica a visibilidade e isso não é bom para as condições de segurança.

Está a reconhecer que houve algumas falhas nos últimos quatro anos, relativamente a este domínio?

Também não vejo que da avaliação globalmente positiva ou muito positiva do mandado não posso resultar que há também áreas que precisam de ser melhoradas. É evidente que o enorme crescimento da actividade económica na cidade é também gerador de problemas e nós temos que ser capazes de reagir. Eu vejo também por isso que estou em melhores condições de o fazer, porque vejo a actual governação municipal mais fechada sobre si mesma e vejo o PS em melhores condições de dialogar com o conjunto das instituições da cidade. Uma política de segurança exige diálogo com os cidadãos, exige diálogo com os comerciantes e, claro, exige também diálogo com as autoridade policiais e implementação de programas de policiamento de proximidade, de um programa de videovigilância pelo menos em certas zonas da cidade que temos que assumir sem preconceitos, porque é verdade que a segurança é um bem essencial para a qualidade de vida das pessoas, para a coesão social. As pessoas socialmente mais desprotegidas estão também mais inseguras e também para a economia.

Se não ganhar as eleições, demite-se do cargo de presidente da Federação Distrital do PS?

Eu estou inteiramente consagrado no meu combate eleitoral. O PS partiu para ele abalado, mas partiu também com uma grande determinação e com uma grande confiança no trabalho que fez com os cidadãos do Porto. Eu acredito muito nos homens e mulheres livres do Porto que já deram muitas lições ao país.

Não está a responder à pergunta. Insisto: se não ganhar as eleições, demite-se do cargo de presidente da Federação Distrital do PS?

Eu acho, com franqueza, que cada coisa tem que ser tratada no seu tempo. O tempo, agora, é o de apresentarmos a nossa proposta aos cidadãos do Porto e eu repito: confio muito no julgamento das pessoas do Porto.