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Deputados votam lei que proíbe fumar em campos de férias ou parques infantis a partir de 2018

01 jun, 2017 - 08:09

Esta é já a segunda alteração à lei e deve entrar em vigor no início do próximo ano.

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As alterações à lei do tabaco devem ser aprovadas pelos deputados esta quinta-feira. A proposta do Governo prevê, entre outras medidas, alargar a comparticipação de medicamentos para deixar de fumar e a proibição de fumar em campos de férias ou parques infantis a partir de 2018.

A proposta foi debatida e modificada em sede de comissão e deve ser aprovada esta quinta-feira, contemplando nomeadamente a equiparação de novos produtos de tabaco aos cigarros tradicionais. Ao todo altera 17 artigos da lei e junta dois novos.

Estes artigos novos estabelecem nomeadamente que os serviços de saúde ocupacional devem promover nos locais de trabalho acções e programas de prevenção e controlo tabágico e apoiar trabalhadores que queiram deixar de fumar, e que os medicamentos para deixar de fumar devem ser progressivamente comparticipados.

A nova lei junta no conceito de “fumar” os produtos tradicionais mas também os cigarros electrónicos e os novos produtos sem combustão que produzem aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis.

Embora a proposta de lei inicial proibisse que se fumasse em locais ao ar livre como junto de hospitais ou escolas, a versão que hoje deve ser aprovada apenas proíbe que se fume (além dos já previstos na actual lei) “nos locais destinados a menores de 18 anos, nomeadamente infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil, lares de infância e juventude, centros de ocupação de tempos livres, colónias e campos de férias, parques infantis, e demais estabelecimentos similares”.

Os deputados acrescentaram na lei que nos estabelecimentos da área da saúde e do ensino devem, sempre que possível, ser criados espaços para fumar, no exterior, que garantam protecção de elementos climatéricos e protecção de imagem.

E também a proibição de qualquer discriminação dos fumadores no âmbito das relações laborais, “designadamente no que se refere à selecção e admissão, à cessação da relação laboral, ao salário ou a outros direitos e regalias”.

Comentários
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  • mendes
    01 jun, 2017 braga 12:10
    pergunto qual sera mais prejudicial para a saude e para o ambiente sera o meu cigarro a porta de uma escola ou o popo do sr deputado que esta la a espera do filho ainda a dias estava a espera de meu neto fumei o meu cigarro e nao vi ninguem a colocar a mao no nariz mas quando chegou a esposa do presidente da junta com o seu lindo popo tivemos que colocar a mao no nariz para nao inalarmos o fumo para alem do ruido pergunto se os popos tambem vao ser proibidos onde sao os cigarros criticam o salazar porque os fumadores nao pudiam usar isqueiro e agora proibem que o fumador fume ate ao ar livre tenho 67 anos fumo desde os meus 15 anos e desde ja digo prendam-me se porque eu nao vou deixar de fumar ao ar livre ao ar livre na rua na praia no campo eu sou como os passarinhos sou livre a nao ser que me prendam

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