Chefia das secretas. Marcelo acompanha, mas não comenta

O Presidente da República admite exercer a sua magistratura de influência, mas remete para o Governo a gestão das críticas à escolha de José Júlio Pereira Gomes para chefiar os Serviços de Informação.

A escolha tem merecido reservas de vários quadrantes, estando em causa a actuação do diplomata na altura do referendo sobre a independência em Timor-Leste.

Confrontado com a questão, esta sexta-feira, nos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que as audições parlamentares que antecedem a nomeação do novo secretário-geral dos serviços de informações "são muito importantes", e afirmou que "acompanha esse processo com atenção".

Durante uma visita à base das Lajes, nos Açores, questionado pelos jornalistas sobre a polémica em torno da escolha do primeiro-ministro para aquele cargo, Marcelo sublinhou que o processo "passa pelo parlamento e pelo Governo", e inclui "audições, e que são muito importantes em termos do esclarecimento no processo de designação".

Interrogado se a audição do nome proposto por António Costa, o diplomata José Júlio Pereira Gomes, será uma mera formalidade ou um passo substancial nesse processo, respondeu: "Quando há uma audição, nunca é formal, é sempre substancial. Não se trata de cumprir um pró-forma, de alguém que chega, que pode ficar em silêncio e depois sai em silêncio porque se cumpriu o formalismo."

A comunicação social começou por perguntar ao Presidente da República se partilha das dúvidas sobre o nome escolhido para secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), e se pensa que o parlamento as deve esclarecer.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "o Presidente da República acompanha esse processo com atenção, mas não tem competência para intervir nele", acrescentando: "E, ainda que tivesse, não iria pronunciar-se publicamente sobre a matéria, ademais, numa ocasião em que nem sequer ocorreu a audição parlamentar".

Os jornalistas perguntaram-lhe também se já falou com o seu amigo António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, que era primeiro-ministro na altura em que José Júlio Pereira Gomes chefiou uma missão de observadores portugueses durante o referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, período em que é acusado de ter abandonado o território timorense contra indicações de Lisboa.

"Eu não tenho por hábito estar a divulgar os contactos que desenvolvo com chefes de Estado, com responsáveis de organizações internacionais, porque isso seria o primeiro passo para deixarem de ser eficazes", retorquiu o Presidente da República.

O chefe de Estado sublinhou que a nomeação do secretário-geral do SIRP envolve a Assembleia da República e o Governo, a quem cabe a "decisão final", e que "o Presidente da República não intervém, não entra nas suas competências o processo de designação desse responsável".

Sobre uma possível intervenção sua, como intermediário, para resolver esta polémica, declarou: "Se for chamado a intervir de modo discreto, significa que aí estaríamos no domínio do magistério de influência do Presidente".

"Não é o Presidente quem nomeia, não é o Presidente que procede a audições. Seria o Presidente a informar-se e a tentar ajudar com o seu magistério de influência. E, para ser eficaz, tinha de ser discreto. Portanto, não iria dizer em que consistiria esse magistério de influência", completou.