​Governo responde a Cristas e rejeita "suspeitas de politiquice" nos contratos com colégios

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, rejeita "quaisquer suspeitas de politiquice" no concurso de contratos de associação, afirmando, em resposta à líder centrista, Assunção Cristas, que os critérios usados são "objectivos e escrutináveis".

"Nós fizemos análises de rede com critérios objectivos e escrutináveis. Esses critérios têm a ver apenas com a circunstância de perceber em que freguesias há carência de oferta pública. E esse é o único critério que temos. Queria dizer muito claramente que rejeitamos todas e quaisquer suspeitas de politiquice em torno disto. O único critério é perceber se há, ou não, falta de oferta da rede de escolas do Ministério da Educação (ME) e até que ponto esta precisa de ser complementada com contratos de associação", disse a governante à Lusa.

Alexandra Leitão respondia desta forma às críticas da presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, que no fim-de-semana exigiu ao Governo "critérios claros" para a atribuição de turmas com contratos de associação -- aquelas que são financiadas pelo Estado nos colégios privados quando existe carência de oferta pública.

"Um Governo das esquerdas unidas, que se reclama defensor da escola pública estatal, aquilo que nós vemos hoje é que é [defensor] da escola estatal e da escola privada, desde que seja dos seus amigos socialistas ou, nalguns casos, desde que esteja em concelhos que porventura sejam governados por presidentes de câmara socialistas. Aquilo que nós exigimos é transparência nos critérios", disse no sábado na Guarda a líder do CDS-PP, na sequência de notícias desse dia

O jornal Sol, na edição desta semana, noticiou que o ME tinha feito alterações ao aviso de abertura do concurso para atribuição de turmas com contrato de associação, as quais, segundo o jornal, beneficiariam um colégio de Torres Vedras cujos proprietários têm ligações ao Partido Socialista.

À Lusa, a secretária de Estado afirmou que a rectificação ao aviso de abertura teve a ver com correcções de proporcionalidade na abertura de turmas face às carências identificadas em cada freguesia, permitindo assim "uma solução de maior proximidade para as crianças".

"No dia 8 de Junho rectificámos o aviso, porque, por lapso, pusemos várias freguesias no mesmo item", explicou Alexandra Leitão, precisando que a inclusão de várias freguesias de um mesmo concelho num único item permitiria, em alguns casos, que um único colégio ficasse com todas as turmas desse concelho, com prejuízo para os alunos oriundos das freguesias mais distantes do colégio que ganhasse o concurso.

Segundo Alexandra Leitão, "se não se separar [as freguesias em diferentes itens no aviso de abertura do concurso] um único colégio pode ficar com as turmas todas, mesmo que não fique na área geográfica"

Dando o exemplo do concelho de Torres Vedras, a secretária de Estado referiu que o apuramento de carências por freguesia permitiu que uma turma de 7.º ano que habitualmente era financiada num colégio localizado na freguesia de A-dos-Cunhados possa agora abrir num colégio mais próximo da freguesia de origem desses cerca de 30 alunos: Santa Maria, São Pedro e Matacães, de Torres Vedras.

"Temos a mesma solução para todos os concelhos: ver se há carência e havendo carência, ver qual a solução de proximidade. A rectificação que fizemos visa garantir que cada freguesia só tem a turma da proporção da sua carência", disse a governante.

A rectificação no aviso de abertura dá mais 10 dias úteis aos colégios que pretendam candidatar-se às turmas no concelho de Torres Vedras, alargando o prazo que termina para as restantes situações no dia 14 de Junho.

Questionada sobre o requerimento entregue hoje pelo grupo parlamentar do CDS-PP, no qual os centristas pedem ao ME a entrega do estudo que fundamentaram a abertura de turmas com contrato de associação para o próximo ano lectivo, Alexandra Leitão garantiu que será entregue.

"Terá que ser em CD porque são muitas páginas, mas obviamente que o faremos chegar sem nenhum problema", disse.

Alexandra Leitão adiantou ainda que no dia de hoje o ME remeteu muitas respostas a deputados sobre esta matéria.