23 jun, 2017 - 17:13
Veja também:
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, explica, em entrevista ao programa São Bento à Sexta, da Renascença, o que espera da comissão técnica independente sobre a resposta ao incêndio em Pedrógão Grande, proposta pelos sociais-democratas.
O objectivo desta comissão, que, segundo o PSD, não poderá incluir ninguém ligado às estruturas que estiveram no terreno, é analisar o que correu mal na resposta à tragédia, que matou 64 pessoas e feriu mais de 200.
Como é que vai funcionar a comissão de técnicos que o PSD propôs e que, tanto quanto percebemos, já teve uma grande aceitação do Governo e também do PS e do CDS?
Posso adiantar também que o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já nos comunicou que não porá obstáculos à criação desta comissão técnica independente. Apresentámos a ideia sem fechar o tipo de modelo ou formato que pudesse vir a ser um foco de divergência. Portanto, creio que estão criadas as condições para podermos ter uma convergência de princípio e uma aceitação da necessidade de ter uma comissão constituída por técnicos que, por razões óbvias, não tenham nenhum tipo de ligação às entidades públicas que estiveram envolvidas nas operações, já que se quer escrutinar precisamente o funcionamento de todos os mecanismos de socorro e de todas as questões de operacionalidade.
A ideia inicial é permitir que cada grupo parlamentar possa indicar uma ou duas pessoas. Teremos até à próxima semana para o fazer, visto que o assunto será discutido na próxima conferência de líderes. Nela será aprofundado um modelo que depois será discutido com os restantes partidos. Temos toda a disponibilidade para acertar isso.
Vai ser o Parlamento a deliberar que haverá essa comissão e que será constituída por especialistas nas diversas áreas?
Sobretudo, estamos concentrados em poder escrutinar e avaliar tudo o que se prende com as operações que decorreram desde que deflagrou o incêndio no sábado até ao seu controlo efectivo porque sabemos e temos notícia de que muita coisa não correu bem. Tanto não correu bem que as suas consequências foram muito mais trágicas do que aquelas que acontecem todos os anos.
Não há memória de um incêndio assim. Em termos de mortalidade, não há um incêndio florestal com estas consequências desde o século XIX. É preciso perceber porque é que isto aconteceu e o país quer ter esta resposta. Quer em combate quer em sistemas de comunicação, nós temos que perceber tudo o que falhou e porque é que falhou.
Entendemos, por isso, que a Assembleia da República deve promover a constituição da comissão. Ela não deve ter membros ligados ao Governo nem às entidades administrativas que tiveram intervenção. Por outro lado, deve ser rápida, ter os meios necessários para poder produzir o seu trabalho e que possa funcionar porventura junto da comissão de Agricultura e do grupo de trabalho em Incêndios Florestais do Parlamento, mas não temos uma opinião fechada sobre este assunto.
Quero aproveitar para dizer que nós não estamos fora de toda a reflexão e decisão que se possa fazer sobre a gestão florestal. Aliás, fizemos um trabalho muito profundo na última legislatura – coordenado na altura pelo vice-presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva – que produziu conclusões muito concretas a esse respeito. Mas não é disso que estamos a falar, nós não queremos avaliar a política florestal nesse sentido. Nós queremos focar-nos na resposta a dar às várias inquietações que todos sentimos, quando olhamos para aquilo que aconteceu. Qualquer um de nós espera do Estado uma resposta que infelizmente as vítimas não obtiveram.
Isso quer dizer que a comissão deve funcionar rapidamente? Qual é o prazo que têm em mente?
Não temos um prazo fechado, porque também é preciso ponderar aquilo de que os próprios técnicos precisarão, mas creio que haverá condições nos próximos 30-60 dias podermos ter ideia daquilo que aconteceu.
Imagino que haverá um relatório entregue ao Parlamento. Só depois é que o PSD vai retirar consequências?
Com certeza que temos de aguardar pelas conclusões e se elas puderem ser mais rápidas melhor ainda. Isso não significa que no debate político não possamos suscitar outras matérias que chegam ao nosso conhecimento. Temo-lo feito com a descrição de situações que carecem de uma resposta imediata das autoridades.
Independentemente da apreciação global que os técnicos possam vir a fazer, há respostas que a administração pode já dar, como porque é que determinada coisa foi decidida ou enquadrada num determinado contexto. Dou-lhe o exemplo da pergunta que ontem os deputados formularam relativamente ao facto de um bombeiro ferido ter ficado dez horas sem assistência. Não será a comissão técnica independente que irá apurar isso, também pode dedicar-se à resposta que o sistema de saúde deu, mas esta é directa, ou seja, é uma pessoa concreta com uma ocorrência e tratamento concretos.
Fique por dentro > 
