Santana sobre incêndios. Marcelo deveria pedir desculpa ao país em nome do Estado

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Os incêndios, este incêndio, colocou o Governo de António Costa em risco?

Uma situação destas é sempre muito complicada para qualquer Governo. Naturalmente há coisas que não se deviam ter passado. Não quero entrar em especulações, mas conheço bem aquela zona, aquelas terras. Há decisões que custam a compreender, mas só os próprios é que poderão em inquérito explicar: como é que se diz que não pode ir para o IC8, que permite uma inversão de marcha, e se pode ir para estradas com cerceamento de matas e pinhais maior... Esta situação merece esclarecimento, mas não pelas rotinas da política. Justifica-se uma grande convergência entre os partidos, também para o apuramento das causas. E depois, se se chegar à conclusão de que houve responsáveis que falharam, então que se entre por essa via. Agora, sem se saber as falhas ao certo é andar com a carroça à frente dos bois. É por isso que isto das culpas é desgastante, não me interessa nada.

Ouviu Pedro Passos Coelho relativamente aos suicídios? Até onde foi infeliz o líder do PSD naquela declaração?

Não gosto de criticar quem já pediu desculpas. Acho que pedir desculpa é muito bonito e talvez façam falta mais alguns pedidos de desculpa em Portugal, nomeadamente pela tragédia, em nome do Estado.

Quem mais devia ter pedido desculpa?

Quem representa o Estado. O Presidente da República, por exemplo, que tem estado muito bem em todo este processo, mas ele saberá quando o fazer.

Marcelo Rebelo de Sousa pediria desculpa de quê?

Das falhas, porque algo falhou, isso já é manifesto. Do Estado não ter sido capaz de fazer tudo quanto as pessoas tinham direito que fizesse. Mesmo que estivesse tudo bem, que não está, um pedido de desculpas era devido. As pessoas têm direito a esperar que o Estado tome conta delas, quando lhes acontece uma tragédia. As pessoas gostam de ouvir isso. Mas o Presidente, se há parte em que não falha, é nos afectos.

O seu Governo também foi referido no caso dos incêndios, por causa do SIRESP, uma PPP que foi assinada no tempo do seu governo numa condição polémica, quando estava já em gestão. Qual era a pressa?

Lá está, era um processo que vinha do governo anterior. O SIRESP... na altura eu também não acompanhei o processo. Sabe, 10 ou 12 anos depois é muito difícil as pessoas lembrarem-se.

Não se recorda das razões para haver pressa?

Não. Houve coisas que eu soube já depois de sair do Governo. É preciso as pessoas lembram-se assim: um dos efeitos da dissolução provocada pelo dr. Sampaio é que os ministros produziram despachos que nem deram conta ao primeiro-ministro. Por um lado ainda bem, pela polémica que suscitaram. Por outro lado...

Foi o caso desse?

Não tenho a certeza. Mas houve outro, o Portucale, que foi confirmado pelos próprios que nunca me deram conhecimento. Mas vamos ver: esse (SIRESP) foi visto de fio a pavio pelo Conselho Geral da PGR, que empatou na votação e foi o então procurador Souto Moura que desempatou. Mas o procedimento foi todo considerado correcto.

Mesmo a cláusula que diz que o SIRESP não é responsabilizável em caso de catástrofe? É uma cláusula um bocadinho original.

Sim, sim. Essa cláusula é. Mas vamos ver: o MAI de então era procurador, tinha sido director do DIAP, adjunto da PJ, quer dizer, era uma pessoa... mesmo depois do governo só tive razões para ter boa ideia dele. Hoje em dia, eu se formasse governo, ia por um método contrário: passava a desconfiar de toda a gente. Hoje em dia já não sei em quem é que se pode confiar neste país, com base em tudo o que lemos.

Está a falar de Daniel Sanches, seu ministro da Administração Interna?

Até pelo seu currículo tinha razões para estar descansado. Em relação ao contrato assinado, ouvi no outro dia que tinha essa cláusula. Mas... (silêncio).