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CDS propõe sedação de doentes para evitar eutanásia

06 jul, 2017 - 00:56 • Eunice Lourenço

Projecto de lei sobre “direitos das pessoas em fim de vida” é discutido esta quinta-feira no Parlamento, onde a discussão sobre a eutanásia ficou para a próxima sessão legislativa.

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É a forma encontrada pelo CDS, e mais concretamente pela deputada Isabel Galriça Neto, para tentar dar a volta ao processo legislativo sobre eutanásia: o Parlamento discute esta quinta-feira um projecto de lei do CDS sobre os “direitos das pessoas em fim de vida”, que inclui a possibilidade de sedação de pessoas de pessoas em sofrimento e com um prognóstico de vida de dias ou semanas.

“O CDS, reafirmando-se a favor da protecção da vida e contra a eutanásia, apresenta uma proposta legislativa que condensa e reafirma um conjunto de direitos dessas pessoas e suas famílias, que no seu todo densificam a consagração de um direito a não sofrer de forma mantida e disruptiva quando no contexto de doença avançada e em fim de vida”, lê-se na exposição de motivos do projecto.

Este projecto foi anunciado por Isabel Galriça Neto, em Fevereiro, no dia em que o Parlamento discutiu a petição pelo direito à morte assistida que, na prática, deu início ao processo parlamentar para a legalização da eutanásia. O Bloco tem um ante-projecto nesse sentido, mas já assumiu que só o vai agendar na próxima sessão legislativa. O PAN também tem um projecto.

O CDS antecipa-se, assim, a esse novo debate, ao usar um dos seus agendamentos para debater e votar um projecto que Isabel Galriça Neto considera que pode ser votado favoravelmente por todos os partidos.

O articulado pretende estabelecer “um conjunto de direitos das pessoas doentes, quando no contexto de doença avançada e em fim de vida, consagrando o direito a não sofrerem de forma desproporcionada”. Nesse conjunto de direitos está o de receber informação detalhada sobre a sua doença, o prognóstico estimado e os diferentes cenários clínicos e tratamentos disponíveis. Os doentes têm direito a participar no plano terapêutico e a receber tratamento rigoroso dos seus sintomas.

As pessoas com doença avançada devem também ter o direito de recusar tratamentos não proporcionais ao seu estado e que não visem apenas a redução do sofrimento. O projecto pretende também que sejam garantidos cuidados paliativos, através do Serviço Nacional de Saúde, aos doentes em fim de vida. Recorde-se que há uma lei d bases dos cuidados paliativos, que resultou também de uma iniciativa do CDS, mas não há camas suficientes para todas as necessidades.

Comentários
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  • fanã
    06 jul, 2017 aveiro 17:18
    Ou seja o que propõem é um estado de coma induzido . Pessoalmente rejeito esse método de acabar com avida, a ortotanásia é uma forma hipócrita de deixar morrer com a agravante do desrespeito da dignidade da pessoa !
  • Pois!
    06 jul, 2017 Ma 15:09
    O CDS propõe a eutanasia aos poucochinhos!...
  • JOrge Dickson
    06 jul, 2017 Belas 09:06
    É como se alguém aqui chegasse e dissesse que descobriu a roda...tudo o que está descrito já se faz, desde que me lembro. Conversa para embalar tolos.
  • Carlos Gonçalves
    06 jul, 2017 Seixal 08:26
    Mas quem são estes fulanos para mandarem na vida dos outros? Se um dia eu estiver numa situação em que esteja a sofrer e não tenha cura possível, não quero cá sedações e rezas e outras coisas que tais. Se quiser morrer estou no meu direito e ninguém pode mandar na minha vontade.!!!
  • APN
    06 jul, 2017 Lisboa 08:17
    Acho bem esta proposta do CDS porque é uma eutanásia "devagarinho" e pelos vistos resolve o problema moral e religioso do partido

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