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​PSD diz que Costa “só tem que se culpar a si próprio” no contrato com o SIRESP

10 jul, 2017 - 17:19

Para os sociais-democratas, o pedido de clarificação que o Governo fez sobre o contrato com o SIRESP é o reconhecimento de que o contrato foi mal negociado.

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O PSD afirma que o pedido de parecer sobre o contrato com o consórcio SIRESP (Serviço Integrado das Redes de Emergência e Segurança em Portugal) é um sinal de que o Governo reconhece que o contrato foi mal negociado desde o início por António Costa, então ministro da Administração Interna.

O Governo fez um pedido de clarificação a uma empresa de advogados, a Linklaters, sobre o contrato com o SIRESP. A notícia foi avançada pela Renascença esta segunda-feira.

Em causa está a cláusula 17 – designada “Força Maior” –, que desresponsabiliza o SIRESP de falhas no serviço em “casos de força maior imprevisíveis e irresistíveis”, como “actos de guerra ou subversão, hostilidades ou inversão, rebelião, terrorismo ou epidemias, raios, explosões, graves inundações, ciclones, tremores de terra”. Uma trovoada seca tem sido aventada como possível causa do incêndio em Pedrógão Grande.

“Perante diferentes entendimentos desta mesma cláusula, entendeu a ministra da Administração Interna solicitar uma análise jurídica independente sobre a mesma”, respondeu o gabinete de Constança Urbano de Sousa às perguntas da Renascença.

“Se [António Costa] introduziu essas cláusulas de ‘Força Maior’, que permitem exclusões de responsabilidade do SIRESP, então o Governo só tem que se culpar a si próprio”, afirma à Renascença Carlos Peixoto, coordenador do PSD na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O Governo não se pode “queixar de que uma das razões que o SIRESP indica para excluir a sua responsabilidade é exactamente a eventual existência de um caso de força maior”, acrescenta Carlos Peixoto.

Para o social-democrata, este pedido de análise jurídica é um sinal de que o Governo reconhece a existência de um “erro” no contrato assinado, em 2006, por António Costa, quando era ministro da Administração Interna de José Sócrates.

“Isto é um reconhecimento do Governo de que o contrato não terá sido bem negociado. Essas cláusulas são autênticos alçapões onde desagua todo um excluir de responsabilidade que causou, neste caso concreto, danos absolutamente trágicos com tudo o que sabemos que aconteceu”, critica.

Durante alguns momentos, as comunicações de emergência a cargo do SIRESP falharam, o que pode ter prejudicado as operações de salvamento em Pedrógão Grande, onde morreram 64 pessoas.

O SIRESP é o serviço de comunicações utilizado pelas entidades tuteladas pelo ministério da Administração Interna, nomeadamente a PSP, a GNR, a Protecção Civil e os bombeiros.

O social-democrata afirma não saber se a clarificação sobre este serviço de comunicações de emergência “é uma forma de o Governo se antecipar ou adiar as respostas que tem que dar aos portugueses e, já agora, à Assembleia da República sobre aquilo que se passou no SIRESP e aquilo que se passou em Pedrógão Grande”.

“A melhor forma de nunca obtermos respostas é pedirmos relatórios, pedirmos estudos, porque enquanto eles não vêem, as respostas nunca são dadas. Agora, o Governo é livre de tentar perceber aquilo que se passou. Embora me pareça que este passar de culpas não ajuda nada a clarificar a situação. Se o Governo, com este pedido de parecer, está a obter algum respaldo para poder vir a alterar o contrato para que ele vigore em condições mais favoráveis para o Estado, e até em termos de eficácia do sistema, acho que faz bem. Agora, não precisa desses pretextos", afirma.

A empresa Siresp, responsável pelo sistema com o mesmo nome, opta por não comentar o pedido do Executivo à Linklaters. “Tratando-se de uma iniciativa do Governo, todas as perguntas relacionadas com este tema devem ser dirigidas ao Governo”, diz fonte oficial da empresa.

Comentários
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  • Ó Ze
    11 jul, 2017 Lis 15:05
    Não sejas intriguista e inventor! Vai xuxar no dedo grande do pé como fazem os rapazolas como tu e os da tua liderança!
  • Fausto
    11 jul, 2017 Lisboa 13:48
    Siresp para aqui...Siresp para ali...quem é que incendiou a zona de forma desenfreada...queres ver que foi o Siresp...
  • Bela
    10 jul, 2017 Coimbra 23:38
    Todos são culpados, mas ninguém quer assumir responsabilidades.Estamos entregues à bicharada! Pobre Portugal... e quem se dana somos nós, o povo, que passa a vida a pagar impostos, a fim de tapar as burradas de certas pessoas.
  • XUXAS PANTOMINEIROS
    10 jul, 2017 Lx 22:21
    Ai Costa, o xuxalismo está de rastos mesmo com as mentiras que os pantomineiros e vendedores da banha da cobra como o kamarada Costa conta. A amizade com o amigo Lacerda, com os empregos do caceteiro César e dos familiares no Estado português, a Galp gate que levou na enxurrada 3 mentirosos compulsivos do actual governo, a desprotecção cicil, os resgates sucessivos com os xuxas e sobretudo com o Pinto de Sousa, a fuga de informação no exame de português, o SNS a claudicar com as politicas de esquerda, as dívidas dos hospitais a aumentar e por aí adiante...São os amanhãs que cantam destra tralha das esquerdas unidas ...
  • Americo
    10 jul, 2017 Leiria 21:29
    Costa e Lacerda. Que dupla...........
  • Juan Panvini
    10 jul, 2017 Mafra 21:01
    Porque que será que os politicos não são sérios, e os sr jornalistas deveriam na sua obrigação de informar, também relatarem os reias acontecimentos, transcrevo "em 26 de Maio de 2009. José de Oliveira Costa é ouvido no Parlamento, na comissão de inquérito sobre o BPN. As perguntas dirigidas pelo deputado comunista Honório Novo incidem sobre o SIRESP e sobre o facto de a adjudicação deste sistema, que acabou por acontecer em 2005, já no governo de Santana Lopes, ter tido a assinatura de um ministro - Daniel Sanches - que tinha sido da SLN (para onde aliás voltou depois da governação)." esta é a verdade doa a quem doer.
  • leonel
    10 jul, 2017 lisboa 19:55
    Os fascistoides e adeptos da miseria, escondidos no ppd e no cds, andam a levantar as cabeçorras burras. Cheiram a naftalina, a passado. Querem mais cortes nos salarios e nas pensoes? Mais desemprego? Mais fomeca? Mais gente a perder as casas? Mais impostos? Mais desgraça? Estao quilhados! Ninguem esquece a sevandija de coelho e portas, e do accionista do bpn cavaco. Sao zombies politicos, acolitados por mediocres, frustados, para quem o poder e o intrumento para castigar a populaçao. Senhores fascistoides: ninguem vos esqueceu. Sao lixo da historia e podem berrar nessa histeria patetica porque, na verdade, toda a gente vos despreza!
  • ABRANTES
    10 jul, 2017 LX 18:55
    O COSTA E O PS TÊM COMO É ÓBVIO RESPONSABILIDADES. MAS SE HÁ PARTIDOS QUE NÃO PODEM FALAR, SÃO O PSD E O CDS QUE FORAM OS PRIMEIROS A APROVAR O SIRESP COMO PPP. MAIS UMA NEGOCIATA DE MILHÕES PARA OS AMIGOS MESMO QUE NÃO FUNCIONE E ATÉ MORRAM PESSOAS.
  • rosa
    10 jul, 2017 porto 18:48
    Atendendo que o SIRESP existe desde 2008, pergunto o que fez a coligação quando lá esteve? Nada....criam empresas privadas que vivem á custa do estado, mas que não valem nada....excluam tal organização. è ineficaz, cara, falha como sempre falhou...logo deve ser eliminada...agora o que me admira é a questão do PSD....eis uma boa maneira de ficar em silencio, afinal sois todos iguais....venha o diabo e escolha...falhados, incapazes, vivem destas burlas ...empresas que dão lucro a alguém!!!!!!!!!
  • 10 jul, 2017 18:29
    Vamos a ver em cima de quem vai cair o contrato do siresp? O paços não perde tempo em atirar culpas, mesmo sem relatório. Vamos a ver o que se seguirá e quem será o último a chorar.

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