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​PSD quer política florestal mais centralizada

11 jul, 2017 - 18:33 • Eunice Lourenço , Paula Caeiro Varela

Sociais-democratas apresentaram propostas de alteração ao pacote legislativo do Governo que está em debate no Parlamento.

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O PSD recusa que os municípios possam autorizar arborizações e rearborizações e quer uma centralização tanto da política florestal como das acções de prevenção de incêndios. Essa é a ideia central das propostas apresentadas esta terça-feira pelos sociais-democratas aos diplomas do Governo sobre reforma florestal.

Esses diplomas estão no Parlamento para debate na especialidade e o Presidente da República, depois do incêndio de Pedrogão Grande, até tinha apelado a uma aprovação rápida, mas tanto o PSD como o PCP manifestaram logo oposição a tal rapidez por entenderem que é preciso uma discussão aprofundada.

Na quinta e na sexta-feira os deputados vão discutir estas propostas na especialidade e é nesse âmbito que surgem as alterações sugeridas pelo PSD. Os sociais-democratas pretendem que seja obrigatório um parecer vinculativo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para as acções de arborização em espaços florestais.

O objectivo do PSD é manter o ICNF como autoridade nacional para a floresta e responsável pelo ordenamento florestal, recusando assim que possam ser as câmaras municipais a dar autorizações nesse campo.

O ICNF deve ainda dar parecer vinculativo para os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios.

Também em relação à prevenção, o PSD pretende que haja um comando único, assegurado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, que deve coordenar todas as acções de prevenção, vigilância e combate no que respeita aos incêndios.

O que fazer com os eucaliptos

Entre as propostas do PSD está também uma alteração no que diz respeito às autorizações para plantação de eucalipto. Os sociais-democratas querem eliminar a hipótese colocada pelo Governo de transferência de quotas de plantação de eucaliptos entre regiões.

O Governo defende que não deve aumentar a área de eucalipto total, mas admite que aumente numas zonas e diminua noutras. O PSD recusa essa transferência e pretende impor a obrigatoriedade de um projecto de conservação por cada plantação de eucalipto. Esse projecto de arborização deve, para os sociais-democratas, ter uma área mínima de 10% da respectiva plantação de eucalipto.

O PSD também pretende alargar os benefícios fiscais aos produtores florestais que façam planos de gestão e de certificação florestal e planos de mitigação das alterações climáticas.

Comentários
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  • desiludido
    12 jul, 2017 Guarda 23:02
    Mais centralizada à volta da AR! Em Lisboa entretenham-se com a limpeza das ruas e das sarjetas que é o que lhes diz respeito, na província centralizem os problemas do reordenamento da floresta e da sua manutenção de forma sustentada e equilibrada, mas mandem para cá algum entendido na matéria que por acaso possa existir em Lisboa porque não estará no local certo e que possa dar alguma ajuda positiva.
  • Os PSDs
    12 jul, 2017 Lx 09:29
    Pretendem é pote e sacrificar os mesmos que sacrificaram durante 4anos e meio juntamente com os seus irrevogaveis acólitos do CDS!
  • Manuel
    11 jul, 2017 Moura 18:54
    O PSD pretende muita coisa mas quando esteve no Governo não fez nada do que pretende agora.
  • Guida
    11 jul, 2017 Sintra 18:50
    Mas vocês há 4 anos não liberalizaram o eucalipto?

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