Costa apresenta na quinta-feira novos nomes do Governo a Marcelo

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que irá apresentar ao Presidente da República, na quinta-feira, os novos secretários de Estado, destacando a autonomização da área da habitação com a criação de uma nova Secretaria de Estado no seu Governo.

António Costa falava na abertura do debate sobre o estado da Nação, na Assembleia da República, na parte da sua intervenção dedicada aos desafios do Governo na segunda metade da legislatura.

"No ajustamento governativo que amanhã [quinta-feira] apresentarei ao Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], está previsto precisamente a autonomização da habitação como Secretaria de Estado", declarou António Costa, numa alusão ao processo relacionado com a saída de três secretários de Estado (da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria) na sequência das viagens que efectuaram ao Euro2016 de França pagos pela Galp.

De acordo com António Costa, "a habitação tem de ser uma nova área prioritária nas políticas públicas, dirigida agora às classes médias e em especial às novas gerações".

As novas gerações "não podem ficar condenadas ao endividamento ou ao abandono do centro das cidades, sendo necessário promover a oferta de habitação para arrendamento acessível", declarou.

Na parte relativa aos desafios do Governo, o primeiro-ministro fez apenas uma referência indirecta ao furto de material militar em Tancos, no passado dia 29 de Junho, quando defendeu a necessidade de "um Estado forte, que garanta a defesa nacional, a segurança interna, e uma justiça próxima dos cidadãos".

Na dimensão de curto prazo, o líder do executivo disse que serão reforçados os investimentos na saúde e na educação.

A parte referente à saúde, António Costa deixou-a para uma posterior intervenção do ministro Adalberto Campos Fernandes.

"Na Educação, aprofundaremos a estratégia de combate ao défice de qualificações, o verdadeiro défice estrutural do país, promovendo o sucesso escolar das novas gerações e abrindo novas oportunidades às antigas gerações. No próximo ano lectivo, teremos dois novos importantes contributos para a promoção do sucesso escolar: por um lado, beneficiando do novo modelo de avaliação, teremos maior autonomia pedagógica na gestão flexível dos currículos; por outro lado, a redução do número de alunos por turma nas escolas em territórios educativos de intervenção prioritária", especificou.

No seu discurso, o primeiro-ministro procurou também garantir que o executivo continuará a "valorização do trabalho em funções públicas, estando previsto já para 2018 o arranque do processo de descongelamento de carreiras", e insistiu nos méritos do processo de descentralização de competências, que se encontra congelado no parlamento.

Neste último ponto, António Costa deu como exemplos positivos a recente evolução da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) e Carris, agora, respectivamente, com gestão a cargo da Área Metropolitana do Porto e da Câmara de Lisboa.

"Depois de anos e anos a perder passageiros, os STCP já recuperaram este ano 7% de passageiros e os novos tarifários da Carris, permitiram mais 470 mil viagens por mês para utentes com mais de 65 anos e mais cem mil viagens por mês para crianças até aos 10 anos. Pela primeira vez em 17 anos, a Carris abriu duas novas carreiras, abrindo mais três até ao final do mês, e hoje mesmo os STCP adjudicaram a aquisição de 173 novos autocarros à indústria nacional", advogou.

Para António Costa, estes são exemplos que se podem "replicar, caso sejam libertadas do centralismo as áreas em que, como a experiência comprova, se podem confiar que municípios e freguesias podem fazer mais e melhor".

Sobre os desafios de médio e longo prazo, o primeiro-ministro disse que as palavras-chave são "competitividade e coesão para a convergência".

"É uma matriz que assenta num modelo claro, sermos mais coesos internamente, sermos mais competitivos na economia global e assim reforçarmos a convergência com a União Europeia", acrescentou.