Bloco faz queixa ao MP por "ataque vil" e "preconceituoso" de André Ventura aos ciganos

O candidato do Bloco de Esquerda à Câmara de Loures apresentou queixa ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados contra o candidato do PSD/CDS/PPM a Loures, André Ventura, por incitar, de forma “friamente calculada”, ao ódio contra as pessoas de etnia cigana.

Em causa estão declarações de André Ventura aos jornais Notícias ao Minuto e “i”, que, no entender do candidato bloquista, Fabian Figueiredo, ultrapassam “os limites da liberdade de expressão” por serem “gratuita e propositadamente discriminatórias para com a etnia cigana”.

A queixa cita várias passagens das entrevistas que André Ventura deu (uma na semana passada, outra esta segunda-feira), que, segundo Fabian Figueiredo, mostram que não se tratou de “um mero excesso” de linguagem.

“Se fosse um mero excesso, que já seria muito lamentável, o ora denunciado nunca viria uma semana mais tarde reforçar todo o seu pensamento xenófobo”, refere a queixa.

“Como é notório, não estamos a falar de um exercício livre e saudável da liberdade de expressão constitucionalmente garantida, nem estamos no domínio das meras opiniões. Estamos, antes, perante um ataque vil, gratuito e preconceituoso para com as pessoas de etnia cigana que, como tal, é punido pelo Código Penal Português” (CPI), defende Fabian Figueiredo.

O candidato do Bloco lembra, segundo o CPI, quem “difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género, com a intenção de incitar à discriminação racial religiosa ou sexual, ou de a encorajar, é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos”.

André Ventura, diz a queixa, “não só difama (ou insulta, cremos até que ambas as condutas são praticadas) as pessoas de etnia cigana, dizendo que estas são beneficiadas quando comparadas com as demais” como “incita explicitamente à discriminação destas pessoas, chegando até a usar de uma ameaça velada quando refere que ‘temos tido uma excessiva tolerância com alguns grupos e minorias étnicas’”.

André Ventura emitiu, esta segunda-feira, um comunicado no qual garante que "nada" o move contra a comunidade cigana, mas reitera que há excessiva “tolerância” relativamente a casos em que “a lei não é cumprida”.