PSD acusa Governo de preconceito ideológico na reforma da floresta

O Governo está a legislar por "preconceito ideológico" e a fazer um ataque tanto aos pequenos proprietários como à indústria do papel. A acusação é do PSD a propósito da reforma da floresta – um pacote legislativo que o Governo e até o Presidente da República elegeram como prioridade depois dos incêndios do ano passado – que vai esta terça-feira a votos na comissão parlamentar de Agricultura.

O Governo ainda tenta chegar a acordo com os seus parceiros de esquerda. Mas o PSD anuncia desde já a sua oposição à medida mais marcante desta reforma: os limites à plantação de eucalipto.

O deputado Nuno Serra, do PSD, diz que se trata de um preconceito ideológico

“Não havendo hoje matéria de facto por parte da ciência que diga que faz sentido estancar o eucalipto, quando a nível económico sabemos que o eucalipto é uma mais- valia, em termos de coesão social sabemos que é importantíssimo para a retenção de factores económicos no interior do país, o Governo vem decretar o estancar do eucalipto é apenas porque tem um acordo político com os verdes, sabemos que isto é uma questão puramente ideológica", acusa do deputado social-democrata Nuno Serra.

A esses limites defendidos à esquerda, o PSD contrapõe uma proposta que passa por obrigar quem planta eucaliptos a plantar outras espécies.

"Faz sentido haver uma maior diversidade de espécies e daí a nossa proposta para que quem planta eucaliptos tenha de fazer uma bolsa de biodiversidade, de floresta de conservação na dimensão de 10% da plantação de eucaliptos", defende o deputado social-democrata eleito por Santarém.

"Se pedirmos para alguém plantar floresta de conservação, ninguém a vai plantar porque sabe que não terá rendimentos. Tem de se conciliar as duas coisas, só acabar com uma não leva a lado nenhum", justifica Nuno Serra.

O PSD recusa ainda uma outra medida marcante desta reforma: a possibilidade de transferir entre regiões quotas de plantação de eucaliptos. "No fundo esta transferência de quotas só vai beneficiar aquilo que tanto o Governo como os partidos de esquerda tanto diziam que não queriam beneficiar, que é a grande indústria e não o pequeno produtor. O pequeno produtor vai ficar desprovido dessa possibilidade de ganhar algum dinheiro nas terras onde não podia plantar mais nada”, acusa Nuno Serra, que considera que esta “é a segunda perversidade” deste pacote legislativo.

“Sabemos que o eucalipto no interior do país é uma mais-valia económica, é disso que vivem muitas famílias, vivem muitos produtores. Daqueles 400 mil que existem no país muitos deles são dessas regiões. Atenção que o incentivo não é ao pequeno produtores, porque o pequeno produtor nunca terá dinheiro de tirar 5 ou 10 hectares do interior do país e trazê-los para o litoral quem vai ter dinheiro para fazer isso é a grande indústria”, argumenta o deputado.

Dos diplomas que vão ser votados na especialidade, o PSD só admite acordo para aumento dos benefícios fiscais a quem cuida da floresta e para a revisão do cadastro rural. Em relação a este último assunto, aliás há um projecto apresentado pelo PSD em Setembro que ficou a aguardar pela proposta do Governo.