19 jul, 2017 - 18:18 • Sérgio Costa
Diz que os moradores de Lisboa têm sido “expulsos” da cidade e que Fernando Medina só aposta no turismo, descurando as políticas públicas de habitação. Teresa Leal Coelho rejeita que uma eventual derrota seja também de Passos. “O resultado desta minha candidatura à cidade de Lisboa será da minha responsabilidade e exclusivamente da minha responsabilidade”, diz.
Apresenta esta quarta-feira formalmente a sua candidatura à Câmara de Lisboa. Qual será a sua prioridade?
Traduz-se sobretudo numa visão estratégica que não segrega as pessoas que aqui vivem. Sobretudo nos últimos anos, tem sido uma cidade muito competitiva com outras capitais no que diz respeito a esta captação de turismo e de investimento, mas as políticas têm-se canalizado para investir sobretudo nas infra-estruturas que servem o turismo (o aeroporto, as estruturas dos transportes marítimos, os equipamentos hoteleiros). O investimento nestas estruturas é importante, mas tem que haver um equilíbrio. A cidade tem de ser feita, desde logo e antes de mais, para as pessoas que aqui residem.
Tem andado pela cidade. Sente que os lisboetas já a conhecem melhor?
Sinto que há lisboetas que me conhecem, há lisboetas que conhecem o meu programa e o meu perfil e há outros que ainda não me conhecem ou, conhecendo-me, não conhecem o meu programa e mal conhecem o meu perfil.
Reconhece que no início foram adiantados nomes com mais notoriedade no PSD? É um caminho difícil ganhar essa notoriedade?
Foi apontado um nome, Pedro Santana Lopes, militante do PSD de que muito nos orgulhamos – foi primeiro-ministro de Portugal, foi presidente da Câmara de Lisboa e, enquanto presidente, estabeleceu um conjunto de orientações, teve uma visão estratégica da qual nós nos orgulhamos e muito. Mas a candidata que se apresenta a eleições pelo Partido Social Democrata sou eu e apresento-me com ambição e vontade de ganhar as eleições. Tenho um projecto diferente daquele que tem sido levado a cabo nos últimos dez anos de executivo socialista.
Um programa para Lisboa que foi preparado por José Eduardo Martins a pedido da concelhia do PSD. O líder da concelhia, entretanto, demitiu-se na sequência do anúncio da sua candidatura, da escolha do seu nome. José Eduardo Martins será o seu candidato à Assembleia Municipal. Parte para esta corrida com pazes feitas no PSD?
É com muito gosto que concorro à câmara de Lisboa ao lado de José Eduardo Martins. Fui eu que o convidei a aceitar este desafio. José Eduardo Martins deu um excepcional contributo para o programa para a cidade de Lisboa, mas o programa para a cidade, como tenho vindo a repetir, será apresentado a seu tempo e incluirá em grande medida aquilo que são as propostas contidas no contributo de José Eduardo Martins, mas muitas outras.
Mas acredita que é agora um nome consensual no PSD como candidata à Câmara de Lisboa?
Tenho a ambição de ser um nome bastante consensual entre os eleitores. Estou a apresentar um programa à cidade de Lisboa e é isso que interessa aos lisboetas.
Mas, na Renascença, Nuno Morais Sarmento disse que não prevê um bom resultado para o PSD nas autárquicas, inclusivamente em Lisboa. Como responde a estas afirmações?
Como dizia, aquilo que os cidadãos residentes em Lisboa e aqueles que querem residir em Lisboa querem ouvir de mim é sobretudo aquilo que eu farei de diferente porque a minha política será uma política diferente. É nessa política que me quero concentrar e não em tricas partidárias ou de que natureza forem.
Mas causa-lhe desconforto este tipo de declarações oriundas do próprio PSD?
O que me causa desconforto é se eu não puder falar com os cidadãos de Lisboa e se não puder aproveitar este tempo na Renascença para apresentar aos cidadãos de Lisboa aquilo que é o meu programa e ideias.
Iremos naturalmente falar do seu programa, mas há outras questões que importa esclarecer. Durante algum tempo falou-se na possibilidade de o PSD apoiar Assunção Cristas. Por que razão não foi possível uma coligação que seria lógica depois de anos até de coligação governamental e até de uma tradição autárquica de coligação entre os dois partidos?
Está a fazer uma referência sobre algo que eu nunca ouvi. A apresentação da candidatura do Partido Social Democrata fez-se a seu tempo, todos conhecemos aquela que foi a circunstância em que o PSD apresentou a candidatura. Houve um primeiro candidato que foi aguardado pelo PSD, Pedro Santana Lopes – teve outro entendimento, hoje tem uma tarefa importantíssima para Lisboa e que desempenha com enorme qualidade e sentido de responsabilidade social na Santa Casa da Misericórdia. Foi essa opção que fez Pedro Santana Lopes e por isso mesmo tivemos de escolher um outro candidato.
Aqui nestes mesmos estúdios, Assunção Cristas disse que essa possibilidade foi falada com o PSD. Portanto, houve contactos e, diz a candidata do CDS, foi o PSD que não quis. Não seria lógico?
Não vou fazer nenhum comentário sobre essa matéria, desconheço esses factos que me relata e não vou fazer nenhuns comentários sobre essa matéria.
O que será um bom resultado para si?
Ganhar as eleições.
Se o PSD não obtiver um bom resultado em Lisboa e no país nas eleições autárquicas, Passos Coelho deve assumir responsabilidades e permitir uma clarificação no partido?
O resultado desta minha candidatura à cidade de Lisboa será da minha responsabilidade e exclusivamente da minha responsabilidade.
A Teresa Leal Coelho é vista como uma escolha pessoal de Passos. Não terá também ele responsabilidades no caso de uma derrota do PSD em Lisboa?
Se tiver condições de apresentar o meu programa aos cidadãos de Lisboa e aproveitar este tempo de antena para apresentar o meu programa, então ficarei confiante que terei condições para ter um bom resultado, sendo esse bom resultado ganhar as eleições. Mas para isso é preciso que os eleitores em Lisboa conheçam o meu programa.
Vamos avançar para o seu programa, mas sublinho que era importante clarificar estas questões relativamente à escolha dos candidatos. Lançou esta semana para um novo cartaz, que tem como slogan "Por uma Senhora Lisboa". O que é uma “Senhora Lisboa”?
Uma “Senhora Lisboa” é uma Lisboa que, antes de mais, cuida dos seus. É uma Lisboa que opta por uma gestão de recursos (e os recursos são escassos) que investe nas infra-estruturas relacionadas com o turismo, mas sem segregar os seus residentes. É prioridade desta candidatura canalizar os recursos sobretudo para quem aqui reside. É uma cidade que nos últimos anos não tem trabalhado em prol daquilo que é necessário para o quotidiano das pessoas. Os residentes de Lisboa têm sido sistematicamente expulsos da cidade, não há políticas de fixação de pessoas na cidade.
Qual será a sua estratégia para a fixação de jovens e pessoas da classe média?
De jovens e da classe média e de todos aqueles que querem residir em Lisboa. Deixe-me dizer-lhe não considero que essa seja a única prioridade quando falamos na necessidade de ter uma visão estratégica para Lisboa. A única prioridade não é fixar as pessoas na cidade de Lisboa, é fixar as pessoas para que vivam em Lisboa com qualidade de vida e aquilo que tem acontecido nos últimos anos é precisamente retirar qualidade de vida aos cidadãos de Lisboa – muitos têm que sair da cidade pelo facto de o custo de vida ser demasiado elevado, seja no que diz respeito à habitação, seja no que diz respeito a todos os serviços que têm que estar ao alcance das famílias que residem em Lisboa, como creches, escolas, ATLs. Há um conjunto de custos que estão inflacionados na cidade de Lisboa e que levam a que muitos dos lisboetas tenham que escolher ir viver para concelhos limítrofes.
Como baixar esses custos?
Respondo-lhe já a essa questão. Temos também um conjunto de outros problemas que são conhecidos de todos – mobilidade, estacionamento, problemas relacionados com o serviço prestado pelos transportes públicos – que retiram qualidade de vida às pessoas. Por outro lado, temos uma cidade de geometria variável: tem havido investimento em determinadas zonas da cidade de Lisboa e outras zonas têm ficado para trás, têm sido esquecidas e consequentemente são esquecidas também as comunidades residentes.
Como é que se reduz o custo da habitação no centro de Lisboa? Para a maioria dos portugueses comprar ou arrendar uma casa em Lisboa é incomportável.
Inverter esta política que se traduz num conjunto de actuações que têm como consequência a especulação imobiliária. Estou a referir o facto de a Câmara de Lisboa ser o maior proprietário da cidade e não fazer uma aposta primeira no que diz respeito à reabilitação do património para que possa colocar fracções no mercado de arrendamento e até no mercado de compra e venda para habitação. Tem tido outras opções nesta matéria e tem tido uma opção sistémica de levar a hasta pública aquilo que é o património da câmara, mas, no âmbito dessas hastas públicas, sobretudo aqueles que vão investir comprando o património da câmara, fazem-no para depois o revender. Isto significa que os preços de licitação inicial sobem com as licitações e depois chegam ao mercado com um preço ainda a cima desse valor da licitação.
Com Teresa Leal Coelho à frente da autarquia, a reabilitação será direccionada para o arrendamento?
A reabilitação será direccionada para o arrendamento e também para a compra para habitação. As pessoas são livres de escolher pelo arrendamento ou pela habitação.
Falou recentemente numa entrevista no IMI zero em Lisboa. Mantém a ideia ou reconhece que é impossível fazê-lo?
Não percebo porque é que diz que é impossível fazê-lo. Quando comprei a minha casa tive dez anos de IMI zero porque comprei para habitação. Para o fazer, basta alterar a legislação de forma a que cada município possa optar por estas medidas de discriminação positiva.
Terá que ser uma decisão do Parlamento.
Muitas das políticas que são levadas a cabo por uma autarquia, e particularmente por Lisboa, dependem de medidas legislativas.
Defendo a isenção de IMI, essa medida de discriminação positiva, por um período razoável de forma a que seja apelativo para os jovens e a classe média adquirirem casa para habitação, mas na sequência de ter defendido essa medida como um conjunto de outras medidas alinhadas numa política para a habitação, alinhadas numa política para recuperar cidadãos para a cidade de Lisboa.
Foi o próprio primeiro-ministro que veio anunciar políticas públicas para a habitação, criar uma secretária de Estado da Habitação. Este Governo só ao fim de dois anos – e depois de eu apresentar precisamente essa prioridade para a cidade de Lisboa, estabelecer políticas públicas para a habitação – vem criar uma Secretaria de Estado para a Habitação.
O actual primeiro-ministro foi durante oito anos presidente da Câmara de Lisboa, seguiu-se-lhe Fernando Medina e durante esses oito mais dois, ou seja, dez anos, não ouvimos em nenhum momento o executivo camarário a defender políticas públicas para a habitação e para sedimentar as pessoas em Lisboa.
Se expulsamos os residentes, a cidade de Lisboa perde a identidade e é a identidade da cidade de Lisboa, as características físicas e culturais, as gentes de Lisboa, que tornam Lisboa uma cidade atractiva para o turismo.
Para além dessas medidas, [apresentei] outras medidas estabelecendo como prioridade a acção social. As receitas da câmara são elevadas, as receitas das juntas de freguesia são elevadas e podem ser canalizadas para retirar custos de vida à cidade de Lisboa, fornecer serviços que se tornem acessíveis como creches, como ATLs, centros de saúde.
Ainda esta manhã, a imprensa faz um retrato muito negro da situação dos transportes em Lisboa, com elevados tempos de espera. Como resolver esta situação?
Defendo a concessão a privados no modelo que apresentámos há dois anos. Vai retirar custos aos contribuintes de Lisboa, veja a EMEL…
Passos Coelho fez bem em manter o apoio a André Ventura, o candidato a Loures?
Deixe-me terminar aquilo que os cidadãos de Lisboa querem ouvir. Em 2016, a EMEL arrecadou 31 milhões de euros de receitas, estima-se para este ano subir essas receitas. Anunciou-se há não muito tempo que a EMEL iria começar a operar 24 horas por dia. E porquê? Porque a câmara precisa das receitas da EMEL para sustentar a Carris em Lisboa e sustentar a Carris em Lisboa porque esse é um preço que tem que ser pago também ao PCP no âmbito desta coligação para o Governo.
Passos Coelho fez bem em manter o apoio a André Ventura?
Respeitando os cidadãos de Lisboa, quero dizer aos cidadãos de Lisboa que não podemos continuar com esta deriva de angariação de receitas à custa do contribuinte e daquele que aqui reside e que utiliza o estacionamento, seja residente ou trabalhador em Lisboa. Porque essa deriva visa financiar despesas que poderiam ser retiradas da vida das pessoas.