Bloco critica cobrança de comissão de manutenção de conta a reformados

A líder do Bloco de Esquerda criticou esta segunda-feira a decisão da Caixa Geral de Depósitos de passar a cobrar comissão de manutenção da conta a clientes reformados, por entender que o banco público tem "obrigações especiais".

"A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a começar a fazer o que a generalidade dos bancos já faz, o que não justifica, porque é um banco público", afirmou a coordenadora do BE, Catarina Martins.

Os clientes da CGD, que até agora estavam isentos de comissões, vão passar a pagar 4,95 euros por mês ou a escolher a Conta Caixa com custos mais baixas, de acordo com a nova tabela de Comissões e Despesas da Caixa, divulgada esta segunda-feira pelo jornal “Público”.

"Neste segmento, só os clientes com mais de 65 anos e pensão ou reforma inferior a 835,50 euros continuarão a não pagar pela conta à ordem. Clientes com pensões pequenas, como de invalidez, ou que recorreram à pré-reforma, passam a pagar", explica o jornal.

Os bloquistas vão também questionar Mário Centeno, logo às 9h30, sobre o agravamento das taxas no banco público, em especial no que diz respeito aos pensionistas

O Bloco considera que comissões mensais de quase cinco euros por mês, ou mesmo de dois euros e meio por mês são excessivas e0quer saber como vê o Governo o fim das isenções para reformados com menos de 65 anos que tenham pensões baixas.

Para além desta pergunta, o Bloco vai também apresentar dois projectos lei que garantam o acesso de todos os cidadãos a serviços bancários essenciais – sem custos. Uma das iniciativas legislativas inclui o acesso aos serviços mínimos bancários a clientes com contrato de crédito habitação.

A Associação de Defesa de Clientes Bancários (ABESD) já considerou injusto que parte dos clientes reformados da Caixa Geral de Depósitos (CGD) passe, a partir de 1 de Setembro, a pagar comissão de manutenção da conta.

Em Elvas, no distrito de Portalegre, onde participou numa iniciativa relacionada com o património da cidade, a líder bloquista sustentou que "a Caixa tem obrigações especiais de interesse público".

"A CGD não pode ir atrás das práticas abusivas dos bancos privados", insistiu, defendendo que o banco público "deve, pela sua acção até, criar obrigações éticas mais fortes a todo o sistema bancário".

Catarina Martins assinalou que o BE "já tentou limitar as comissões bancárias" e que "a proposta legislativa foi chumbada por PSD e CDS", revelando que o seu partido "está a preparar novas iniciativas para travar estas comissões abusivas".

Segundo a dirigente bloquista, "não são só reformados que estão a receber a comunicação da CGD" sobre a cobrança de comissões de manutenção de conta, existindo "muitos clientes, incluindo reformados, que estão a receber" a informação.

"A CGD justifica que está a fazer o mesmo que os bancos privados fizeram, mas a Caixa é um banco público, com obrigações especiais, e, portanto, é particularmente grave que seja feito", sublinhou.

Na sua visita a Elvas, Catarina Martins esteve junto ao edifício para onde está prevista, pela câmara municipal, liderada pelo socialista Nuno Mocinha, a instalação de um centro de artes e ofícios.

"Temos um exemplo extremo de um centro de artes que foi proposto pelo Bloco de Esquerda na assembleia municipal, que foi pré-inaugurado há um ano, com a presença do ministro Pedro Marques, e que não é mais do que uma tabuleta num prédio que está destruído", disse.

A coordenadora do BE notou que, em período de pré-campanha eleitoral para as autárquicas de 1 de Outubro, há autarcas que "prometem fazer aquilo que já tinha prometido na última campanha e que foram eleitos, mas não fizeram".