PSD questiona Ministério das Finanças e Caixa sobre aumento de comissões

O PSD questionou esta segunda-feira o ministro das Finanças e o presidente da Caixa Geral de Depósitos sobre a subida das comissões cobradas pelo banco, considerando que parecem ser o preço a pagar pela escolha do modelo de recapitalização.

Numa pergunta assinada pelos deputados António Leitão Amaro e Duarte Pacheco, o PSD refere que "recentemente têm vindo a público notícias que referem que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) se prepara para voltar a aumentar o respectivo preçário, com efeitos a 1 de Setembro", não sendo "os primeiros aumentos de preços ou comissões anunciados desde a preparação da recapitalização da CGD pelo actual Governo".

"Estes aumentos parecem ser o preço a pagar pela escolha do modelo e condições de recapitalização da CGD decididos pelo actual Governo em 2016", considera o PSD no texto que deu entrada no Parlamento esta segunda-feira e que é dirigido ao ministro das Finanças, Mário Centeno, e ao presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo.

O PSD cita Paulo Macedo, que "reconheceu ao afirmar, aquando da apresentação dos resultados do 1.º trimestre, que o banco teria de aumentar as comissões praticadas para cumprir o acordado com a Comissão Europeia".

"Este aumento dos preçários da CGD parece ser, pois, mais um custo que surge por opções onerosas que o Governo andou a esconder – agora o preço por essas opções recai sobre os clientes da CGD, incluindo trabalhadores e pensionistas", acusam os sociais-democratas.

O PSD quer, assim, ter acesso à lista de todas as comissões e preços cobrados pela CGD a 31 de Dezembro de 2015 e a 30 de Junho de 2017, bem como os preços que traduzem os eventuais aumentos previstos até final de 2017.

Em declarações à Renascença, Duarte Pacheco explica que a lista é fundamental para que se possa compreender que agravamento está em causa. "A lista é fundamental para podermos perceber qual é o agravamento que está em causa. Sabemos que existe agravamento de mais de 100% em algumas das comissões. E há comissões novas para contas onde até agora, por exemplo, a simples domiciliação bancária era condição para que a conta estivesse isenta. E nós sabemos que isso tem que ter uma justificação. Mas queremos ter acesso a toda essa informação e depois retirar as conclusões. Portanto, as conclusões só podem estar relacionadas com a necessidade que o banco público tem de pagar o empréstimo que foi obtido com juros superiores a 10%."

Os deputados sociais-democratas pedem igualmente a "indicação de todas as medidas de aumento de receita, com discriminação dos respectivos montantes, previstas no plano de reestruturação da CGD aprovado no âmbito da recapitalização da CGD realizada em 2017".

"Qual o compromisso de retorno do montante injectado pelo accionista Estado na recapitalização da CGD de 2017 que o Governo Português assumiu junto da Comissão Europeia", questionam ainda.

O PSD recorda também a opção do Governo por uma elevada recapitalização, "acima das necessidades de capital do banco, com uma emissão de dívida perpétua a privados a pagar juros de 10,75%, com outras obrigações de reestruturação do banco e com compromissos de aumentos significativos da rentabilidade para o accionista".

Os clientes da CGD, que até agora estavam isentos de comissões, vão passar a pagar 4,95 euros por mês ou a escolher a Conta Caixa com custos mais baixas, de acordo com a nova tabela de Comissões e Despesas da Caixa, divulgada esta segunda-feira pelo jornal “Público”.

[Notícia actualizada às 23h36]