Apenas 34 dos 230 deputados não faltaram no último ano

Dados do parlamento mostram que dos 230 deputados eleitos, apenas 34 (15%) estiveram em todas as 109 sessões plenárias da Assembleia da República, de Setembro de 2016 a Julho deste ano.

De acordo com uma contagem feita pela agência Lusa a partir do mapa de faltas dos deputados, disponível em www.parlamento.pt, 15 deputados do PSD nunca faltaram a qualquer sessão, enquanto nove do PS também estiveram sempre presentes.

Entre os partidos mais pequenos, sete eleitos do BE ocuparam sempre os seus lugares no hemiciclo, enquanto no PCP e PEV esse número foi mais reduzido – um deputado.

No CDS-PP também apenas um deputado nunca faltou.

Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia, conta nove faltas, todas elas justificadas por missões parlamentares.

No parlamento estão vários líderes partidários que são também deputados.

Pedro Passos Coelho, do PSD, por exemplo, deu quatro faltas justificadas por trabalho político.

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, deu igualmente quatro faltas por trabalho político e uma por doença.

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, deu duas faltas, uma para dar assistência à família e outra por trabalho político.

À direita, Assunção Cristas, do CDS-PP, teve oito faltas, todas elas justificadas com trabalho político.

Partidos mais faltosos

Os deputados deram 1.517 faltas, sendo o PSD o partido mais faltoso (com mais de 650) seguido pelo PS (com 590).

Em média, e por cada sessão parlamentar, às quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, faltaram 14 deputados. Em 2016, essa média foi de 11 faltas, em 2015 de 17 e em 2014 foi de 16.

O PSD, o maior grupo parlamentar, com 89 deputados, é também o que mais faltas regista, 667, seguido do PS, com 86 representantes, e que tem 590.

O CDS-PP, com uma representação de 18 parlamentares, soma 151 faltas.

Entre os partidos à esquerda, o Bloco de Esquerda, com 19 deputados, tem 45 faltas, menos do que o PCP, com 15 parlamentares e 58 faltas. O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) tem dois eleitos e também duas faltas (ambas de José Luís Ferreira, em missão parlamentar).

André Silva, único deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), deu quatro faltas.

Ex-ministra ficou a uma falta de perder mandato

Nos últimos meses, nenhum dos 230 deputados atingiu as quatro faltas injustificadas, com que perderia o mandato, mas Maria Luís Albuquerque (PSD) atingiu as três faltas, segundo dados dos serviços da Assembleia da República.

Entre os deputados com duas faltas injustificadas contam-se Maria Antónia Almeida Santos (PS), Miguel Morgado (PSD), Filipe Anacoreta Correia, João Almeida e Teresa Caeiro (CDS-PP).

Com uma falta injustificada estão os deputados António Leitão Amaro (PSD), José Manuel Pureza (BE) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Desde 1975, ano em que foi eleito o primeiro parlamento após a Revolução dos Cravos, a Assembleia Constituinte, nenhum deputado perdeu o mandato por faltas.

O n.º 2 do artigo 8.º do Estatuto do Deputado descreve os motivos justificados das faltas dos deputados: "Considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em actividades parlamentares".

O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, "em casos excepcionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas".

O motivo mais invocado, ao longo do ano, para justificar as ausências foram o trabalho político (170) e missão parlamentar (115).