Tribunal de Oeiras aceita candidatura de Isaltino Morais

14 ago, 2017 - 18:41

A candidatura de Sónia Gonçalves à Câmara de Oeiras nas próximas eleições autárquicas também foi esta segunda-feira aceite pelo Tribunal.

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O Grupo de Cidadãos Eleitores “Isaltino – Inovar Oeiras de Volta” anunciou que foi esta segunda-feira notificado de que o Tribunal de Oeiras "aceitou" a candidatura independente aos órgãos autárquicos de Oeiras, na sequência do recurso apresentado.

"Esta decisão vem repor a normalidade no processo eleitoral em Oeiras, devolvendo aos cidadãos oeirenses o poder de decisão sobre quem deve governar Oeiras", diz o movimento em comunicado.

A candidatura de Sónia Gonçalves à Câmara de Oeiras nas próximas eleições autárquicas também foi esta segunda-feira aceite pelo Tribunal.

As candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves tinham sido rejeitadas, na semana passada, pelo juiz Nuno Cardoso que detectou, segundo o despacho, "irregularidades" na identificação dos candidatos das listas.

Isaltino Morais garantiu que cumpriu "escrupulosamente a lei" e levantou suspeitas sobre o juiz, questionando a sua imparcialidade, uma vez que, disse, tem como seu padrinho de casamento o actual presidente da Câmara de Oeiras e também candidato nas próximas eleições, Paulo Vistas.

A candidatura de Isaltino Morais deu também a conhecer a folha de turnos ao processo eleitoral de 2017 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, onde consta que o juiz Nuno Cardoso se disponibilizou para substituir os turnos dos colegas pelo período de 1 a 8 de Agosto de 2017.

Esta segunda-feira ficou-se a saber que o juiz Nuno Cardoso está fora do processo, extinguindo-se o incidente de suspeição pedido pelos candidatos.

Um despacho do Tribunal de Oeiras, emitido na sexta-feira, informa que os requerimentos de incidente de suspeição apresentados pelo grupo Isaltino - Inovar Oeiras de Volta e pelo movimento independente Renascer Oeiras 2017 "não se justificam", uma vez que o juiz "não mais terá intervenção no processo eleitoral".

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barsanulfo
15 ago, 2017 alcains 10:43
Para mim, juridicamente iletrado, faço apenas algumas perguntas. Pouco me interessa, e tem sido este o foco dos PaFalhados, para distrair as atenções, se o homem esteve preso, se é o que lhe chamam.Essa é outra questão.Importante é saber, a razão pela qual, um sr justiceiro ( Juiz), do (ex) PSD, afilhado do actual presidente, concorrente e adversário de IM, militante activo deste partido, ex-responsável politico do mesmo, na concelhia local, requereu estar presente ( de turno) em área que não lhe pertence na data "mais adequada", só indeferiu a candidatura de IM, no último dia que a lei lhe permite, impossibilitando "habilidosamente" diferente parecer ou decisão de outro juíz, é esposo de uma Srª que exerce funções na Autarquia (empresa autónoma, mas exerce!), em eleições anteriores teve sobre a mesma questão diferente parecer, foi afastado do processo, e o tribunal veio agora repor justiça e dar razão ao candidato IM. Pergunto: Perante um caso de óbvia decisão "em causa própria" do Juiz, fica o assunto apenas pelo seu afastamento como se nada disto tivesse sucedido??? Triste país que tais figurantes e figurões tem!
Francisco António
15 ago, 2017 Setúbal 10:04
Decisão sensata ! Deixem lá o homem ir a votos ! Ou dá uma banhada ao padrinho do juiz ou leva uma coça ! Não morro d'amores pelo transmontano Isaltino mas... já foi condenado pelas malandrices que fez. Agora tem direitos como qualquer cidadão !
Cristina
15 ago, 2017 Porto 09:09
É mesmo incrível, se fosse um cidadão comum a estar preso, não se podia candidatar, agora um político rouba descaradamente e pode candidatar-se, depois de estar preso! Só mesmo neste país de corruptos! Quem votar nele, será tão ladrão como ele! Vergonha de país!
Domingos
15 ago, 2017 Figueira da Foz 08:53
Para quem debita aqui oponioes sobre a justica e este caso em concreto, que leia o comentário do André, que tem lá tudo. Não foi aceite por um juiz que referiu o que estava errado e quando recorreu ja levava as coisas corrigidas. Agora digam lá onde está a falha na justiça?
João Gonçalves
15 ago, 2017 Oeiras 08:52
Deste processo, só me vem um pensamento. Este sujeito a quem foi dado o poder de decidir, tem as mínimas condições para continuar a ser juiz? Por acaso meteu-se (de forma estúpida e ciente de uma certa impunidade) com alguém que tem fácil acesso à comunicação social. E quem não tem. É evidente que o que devia ser lei, era um sujeito que foi condenado e transitado em julgado por crime em funções públicas não devia ser autorizado para essa função. Pese a razão de cumprimento de pena. Paga o mal, mas não o apaga. Até porque este menino criou nos serviços camarários processos de outros tempos. Um munícipe que tenha um processo qualquer, é perseguido se se atrever a fazer qualquer reclamação.
Carlos Madureira
15 ago, 2017 AVEIRO 03:39
Só há uma coisa que me faz confusão, como é que um individuo que esteve preso e tem cadastro pode-se candidatar???
Jose Portugal
15 ago, 2017 Lx 01:57
Uma prova, provada do nível da corrupção em Portugal. Vergonha, isto todos sabemos que nos políticos, não há. Como se manobra, manipula a justiça. Incrível!
Manuel Sá
15 ago, 2017 Porto 01:17
Não sei quantos votos vai ter. De qualquer maneira, sendo ele o que é, cada voto que receber é de pessoas que também gostariam muito de serem LADRAS (e serão muitas).
Para refletir...
14 ago, 2017 Almada 23:47
Em resposta a quem uma pergunta que foi feita "Quem fiscaliza os juizes?" A imprensa deve fiscalizar TODOS os poderes e deve fazer perguntas. Mas eles interessam-se essencialmente pelo poder político e ignoram o resto, prestando um mau serviço à sociedade. Compete a todos nós criticar o mau jornalismo que temos. Depois entendo que nem o Presidente da República pode intervir na justiça. Há uns tempos a DECO publicou um estudo onde dizia que os portugueses confiavam muito pouco na justiça, mas nada foi feito. Nem a comunicação social pediu aos políticos para comentar.
André
14 ago, 2017 Lisboa 23:44
Isaltino Morais e Sónia qualquer coisa falharam na entrega da documentação. É algo tão simples como isso... só que gastaram milhares de euros em escritórios de advogados conceituados que aproveitaram essa falha (GRAVE) para fazer campanha eleitoral. Isaltino Morais entregou 11 pastas sem qualquer lista que identificasse de quem era a candidatura e a lista de candidatos que as assinaturas subscreviam. Sónia não identificou a força apoiante e a designação que iria levar para as eleições. Quando o juiz lhes recusou a candidatura, corrigiram essas falhas... se fosse o mesmo teriam sido aceites. Entretanto, Isaltino Morais conseguiu fazer mais campanha eleitoral nesta historieta do que com os 20000 cartazes que já tem espalhados por Oeiras.