A embaixadora Graça
Mira Gomes foi indigitada secretária-geral do Sistema de Informações da
República Portuguesa (SIRP), anunciou o gabinete do primeiro-ministro esta segunda-feira.
Mira Gomes, que é, desde 2015,
embaixadora portuguesa junto da Organização para a Segurança e Cooperação na
Europa (OSCE), em Viena, foi indicada por António Costa para suceder a Júlio
Pereira na liderança das "secretas" portuguesas. Júlio Pereira está no cargo desde 2005.
Diplomata de carreira, licenciada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa, com pós-graduação em Estudos Europeus da mesma universidade, Graça Mira Gomes "possui larga experiência em questões relacionadas com a política externa e de segurança e defesa", diz a nota do Governo.
Entre Março de 2011 e Agosto de 2015 foi representante permanente de Portugal junto do Comité Político e de Segurança da União Europeia, em Bruxelas.
Desde Agosto de 2015 é representante permanente de Portugal junto da OSCE – Organização para a Cooperação e Segurança na Europa. Nessa qualidade, em 2016, presidiu ao Fórum para a Cooperação na Segurança e à Comissão Consultiva do Tratado "Open Skies".
“O primeiro-ministro informou o líder do principal partido da oposição, dr. Pedro Passos Coelho, desta indigitação”, diz a nota do Governo.
"Governo não tem o respaldo do PSD"
O líder do PSD foi informado do nome que o Governo propôs ao parlamento para liderar as 'secretas', Maria da Graça Mira Gomes, mas Passos Coelho não se pronunciou sobre o mesmo, disse à agência Lusa fonte oficial social-democrata.
"Dadas as circunstâncias, o Governo não tem o respaldo do PSD", acrescentou a mesma fonte, que explicou que esta posição se deve ao facto de o PS manter "o impasse em relação à nomeação para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).
O Governo salienta que o primeiro-ministro "agradece" a Júlio Pereira os serviços prestados na liderança do SIRP, primeiro como director-geral adjunto dos Serviços de Informação e Segurança (SIS) (1997-2000) e depois como secretário-geral do SIRP (2005-2017).
Esta é a segunda vez que António Costa faz uma indigitação para o cargo de secretário-geral do SIRP, tendo primeiro indicado o embaixador José Júlio Pereira Gomes para suceder a Júlio Pereira.
Em Maio, o primeiro-ministro convidou o embaixador Pereira Gomes, mas logo a seguir a eurodeputada socialista Ana Gomes levantou dúvidas sobre o perfil do embaixador para este cargo.
Ana Gomes referiu-se a episódios de 1999, após o referendo que levou à independência de Timor-Leste, quando Pereira Gomes dirigiu a "Missão de Observação Portuguesa ao Processo de Consulta da ONU", acusando-o de ter abandonado o território numa altura em que se registava um crescendo de violência por parte de milícias pró-indonésias - posição que foi depois corroborada pelos jornalistas Luciano Alvarez e José Vegar.
No entanto, em Junho, Pereira Gomes manifestou-se indisponível para liderar as "secretas" portuguesas, na sequência de uma polémica em torno da sua ação aquando do processo de independência de Timor-Leste, em 1999.
"Importando salvaguardar a dignidade do cargo de secretário-geral do SIRP de toda e qualquer polémica, que naturalmente se repercutiria negativamente no exercício das suas funções, resolvi comunicar a S. Exa. o primeiro-ministro a minha indisponibilidade para aceitar o cargo para que me havia convidado, agradecendo-lhe a confiança em mim depositada", lia-se na carta que, em junho passado, enviou ao primeiro-ministro.
De imediato, António Costa aceitou o pedido de renúncia por parte do embaixador e antigo secretário de Estado do segundo Governo liderado por António Guterres.
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