04 set, 2017 - 20:36 • Eunice Lourenço
O PSD não garante à partida apoio à nova secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).
O nome escolhido pelo Governo foi divulgado esta segunda-feira e ainda terá de ser ouvida no Parlamento. Trata-se da diplomata Graça Mira Gomes. E no comunicado em que dá a conhecer a escolha, o gabinete do primeiro-ministro informa que António Costa deu prévio conhecimento do nome ao líder do PSD.
Contudo, fonte da direcção do PSD disse à Renascença que essa informação prévia foi só mesmo uma informação e Pedro Passos Coelho não se pronunciou sobre a escolha de Graça Mira Gomes. Uma posição que, segunda a mesma fonte, está relacionada com o impasse criado em torno do nome escolhido pelo PSD para presidir ao Conselho de Fiscalização do Serviço de Informações da República.
O PSD, partido ao qual cabia agora a indicação para o Conselho de Fiscalização, escolheu Teresa Morais, vice-presidente do partido, que não conseguiu os dois terços de votos necessários para a eleição para o cargo, o que gerou troca de acusações entre socialistas e sociais-democratas. O impasse mantém-se não havendo, por enquanto, substituto para Paulo Mota Pinto, o actual presidente do Conselho de Fiscalização das secretas.
O presidente do Conselho de Fiscalização tem de ser eleito por dois terços dos deputados, o que só é possível quando há consenso entre PSD e PS. Já a secretária-geral do SIRP é nomeada pelo primeiro-ministro e sujeita a audição parlamentar. Ou seja, não é necessária a aprovação do PSD.
No entanto, quando foi anunciado o nome de Pereira Gomes, actual embaixador em Estocolmo, para dirigir o SIRP o líder do PSD deu o seu assentimento prévio. Mas o nome acabaria por ser retirado depois de o próprio ter renunciado ao convite feito pelo primeiro-ministro. Uma renúncia que aconteceu na sequência da polémica lembrando que Pereira Gomes tinha sido o chefe da missão de Portugal em Timor na altura do referendo e não teria estado à altura das responsabilidades.
Apesar de não manifestar desde já respaldo ao nome da Graça Mira Gomes, isso não significa da parte do PSD uma recusa ou uma oposição ao nome escolhido pelo primeiro-ministro. Primeiro, acrescenta a mesma fonte social-democrata, é preciso que seja ouvida no Parlamento.
Todos os dirigentes superiores do SIRP são indicados pelo Governo e sujeitos a audição em sede parlamentar. Pereira Gomes acabou por desistir do cargo ainda antes da audição parlamentar.
A nova secretária-geral do SIRP vai substituir Júlio Pereira.
[notícia actualizada às 22h20]