05 set, 2017 - 19:17
O primeiro-ministro esclareceu esta terça-feira o destino que está a ser dado aos donativos para as vítimas da tragédia de Pedrógão Grande. António Costa garante total transparência, mas diz que só pode responder pelas verbas entregues ao Estado.
“O Estado organizou o fundo Revita que, até ao momento, só recebeu donativos no montante total de 1,961 milhões”, disse o chefe do Governo à margem da entrega dos Prémios Champalimaud Visão, em Lisboa.
Toda a informação vai ser publicada no site do fundo Revita, segundo o primeiro-ministro.
António Costa explicou depois que esta verba destina-se a dois objectivos: a reconstrução das casas destruídas pelos incêndios e ajudar os agricultores afectados pelo fogo.
Cerca de 19 habitações “já têm as obras concluídas ou em curso financiadas pelo fundo Revita”, adiantou.
O prazo para os agricultores apresentarem candidaturas aos fundos vai ser prolongado, anunciou o primeiro-ministro.
“Como se verificou que havia muitos agricultores cujos montantes de apoio excediam aquilo que a Segurança Social podia apoiar, mas cujo montante não justificava toda a carga burocrática de candidatura aos fundos comunitários, decidimos que o Revita passaria também a apoiar os agricultores cujos prejuízos se situam entre os 1.153 euros e 5.005 euros”, referiu.
António Costa explica ainda que o fundo Revita é gerido em conjunto por um representante do Instituto da Segurança Social; um representante das autarquias, nomeadamente o presidente da Câmara de Castanheira de Pera; e um representante das entidades da sociedade civil, que no caso é o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pombal.
“No que diz respeito ao Estado as regras e os montantes são transparentes e é bom termos esta oportunidade para esclarecer que grande parte dos donativos não foi para o Estado”, sublinhou.
“Os outros donativos foram entregues a outras entidades: União das Misericórdias, Cáritas, Fundação Gulbenkian e outras entidades”, disse António Costa.
O primeiro-ministro disse ainda que há a intenção de entregar 4,9 milhões de euros ao Revita, mas até agora o fundo do Estado só conta com 1,9 milhões de euros.