Marcelo reúne-se com ministro da Justiça de Angola

O ministro da Justiça de Angola, Rui Mangueira, assistiu esta quinta-feira à abertura da Festa do Livro no Palácio de Belém, em Lisboa, onde terá mais tarde um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado pela agência Lusa, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola disse que está "de trânsito por Lisboa" e não quis revelar os temas na agenda da reunião que terá esta noite com Marcelo Rebelo de Sousa.

"Questões que se tratam com chefes de Estado não se revelam a ninguém", respondeu Rui Mangueira.

O ministro angolano da Justiça falava no final da peça "Auto da Barca do Inferno", de Gil Vicente, interpretada por atores do Teatro Nacional D. Maria II, num palco ao ar livre, no Pátio das Bicas, à qual assistiu, na parte da frente da plateia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, cumprimentou Rui Mangueira antes do início do espetáculo, e referiu-se ao encontro que iriam ter mais tarde: "Junta-se o útil ao agradável".

Marcelo Rebelo de Sousa vai estar na cerimónia de posse do novo Presidente da República de Angola, João Lourenço, no próximo dia 26, em Luanda.

Em Junho deste ano, o ministro da Justiça angolano admitiu reequacionar a cooperação judiciária com Portugal, mostrando-se "estupefacto" por o Ministério Público português ter avançando para a fase Instrução no processo envolvendo o vice-Presidente Manuel Vicente, sem esperar pela resposta de Angola.

"Eu fico estupefacto e até incrédulo, na medida em que são situações que demonstram um certo desrespeito pelas nossas autoridades judiciárias, e em especial pelo Tribunal Constitucional da República de Angola", afirmou Rui Mangueira, na altura, à Lusa.

A Lusa noticiou a 19 de Maio que o Ministério Público (MP) já enviou para o Tribunal de Instrução Criminal o caso "Operação Fizz", em que o vice-Presidente da República de Angola e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira quando este era procurador no DCIAP, departamento do MP que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

Em causa estarão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, ao então magistrado para obter decisões favoráveis em dois inquéritos que tramitaram no DCIAP.

Manuel Vicente está acusado de corrupção ativa na forma agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

A decisão do Departamento Central de Instrução Criminal (DCIAP) de enviar os autos para instrução (fase processual seguinte à acusação) surgiu numa altura em que, após um pedido do MP português para notificar Manuel Vicente, o Procurador-Geral de Angola decidir pedir um parecer ao Tribunal Constitucional angolano sobre o assunto, o que atrasou a diligência.

A ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dunem, tinha prevista uma visita a Angola em Fevereiro último, mas as autoridades angolanas pediram o adiamento desta deslocação, que ainda não se realizou.