Greve dos enfermeiros. Reivindicações "justas" deixam ministro optimista

O ministro da Saúde mostrou-se optimista em relação às conversações com os enfermeiros, entendendo que Governo e sindicatos estão a esforçar-se para "chegar a um ponto intermédio" nas negociações para evitar a greve convocada para entre 23 e 27 de Outubro.

"Se todas as partes fizerem um esforço para chegar ao ponto intermédio [da negociação], o acordo é possível e isso está a ser visível nas negociações", afirmou aos jornalistas Adalberto Campos Fernandes, acrescentando que decorre "a bom ritmo" a ronda negocial. Governo e sindicatos reúnem-se mais uma vez esta segunda-feira.

O ministro da Saúde admitiu que as propostas são consideradas "justas" na sua maior parte pela tutela e "sinalizam da parte do Governo um esforço muito grande, até do ponto de vista orçamental".

Das reivindicações dos enfermeiros e que o Governo deverá aceitar, Adalberto Campos Fernandes adiantou que o processo de revisão das carreiras "está em aberto para acontecer em 2018" e que há "disponibilidade" para iniciar a negociação de um novo Acordo Colectivo de Trabalho" e repor as horas de qualidade.

A reposição das 35 horas de trabalho semanal é outra das cedências da tutela que o governante sublinhou.

O Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) enviaram, na semana passada, um pré-aviso de greve geral para os dias 23 a 27 de Outubro, passando depois a "tempo indeterminado". O pré-aviso surgiu poucas horas após os sindicatos terem recebido do gabinete do secretário de Estado da Saúde uma proposta de memorando de entendimento no processo de negociação/contratação.

Para José Azevedo, presidente do SE, esta proposta não traz nada de novo, mantendo-se as reivindicações em cima da mesa, nomeadamente um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Os fundamentos desta greve são "a negociação de um ACT que contemple", entre outros aspectos, a "uniformização de horários de trabalho para 35 horas semanais" e a "introdução da categoria de Enfermeiros Especialistas, nas especialidades criadas ou a criar", defendeu o presidente do sindicato.

A "definição da hierarquia da enfermagem, constituída pelo enfermeiro diretor de serviço, de departamento, de instituição ou região" e a "revisão das tabelas remuneratórias, com índice e escalões adequados, quer na promoção, quer na progressão periódica da respetiva categoria" são outras das reivindicações destes dois sindicatos, que constituem a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (FENSE).

Os sindicatos reclamam ainda a "anulação ou revogação de quaisquer atos de marcação de faltas injustificadas ou procedimentos disciplinares abertos, na sequência ou com fundamento na participação no movimento dos enfermeiros especialistas, bem como decorrentes da greve convocada pela FENSE entre 11 e 15 de setembro".