João Oliveira. “Não falta quem deseje um Bloco Central”

Veja também:

• João Oliveira. Imposto para grandes empresas “é quase certo"

O PCP não muda de estratégia por causa das derrotas autárquicas, mas “não há nada garantido”, nem que as eleições não sejam antecipadas, diz João Oliveira, o presidente da bancada comunista no Parlamento.

As autárquicas abriram uma crise no PSD, com a demissão do seu líder. Havia quem visse em Passos Coelho o cimento desta maioria de esquerda, acabou esse cimento?

Aquilo que na Assembleia da República tem sido uma constante nestes dois anos tem sido a reposição daquilo que o anterior Governo cortou. Se nessa perspectiva se pode dizer que Passos Coelho era o cimento daquela maioria de deputados, julgo que pode já ser abuso, porque a fulanização nunca é boa opção na política. Naturalmente que a identificação do PSD com o anterior Governo e a forma como o PSD continuou nestes anos a defender o indefensável dá uma maior nitidez à importância das medidas que têm sido tomadas em sentido contrário.

Rui Rio é visto como próximo de António Costa, Santana Lopes foi reconduzido por ele na Santa Casa. Acha que o PS vai ter agora a tentação de negociar com o novo PSD?

Essa pergunta tem que ser feita ao PS. Mas julgo que não falta, pelo país fora, quem deseje um Bloco Central e quem deseje o alinhamento do PS com o PSD, como de resto foi acontecendo ao longo de mais de 40 anos com as consequências que estão à vista. Isso não é bom para o povo português nem para o país. A política que o país precisa é a oposta.

Em temas para os quais não tem sido possível conseguir um consenso completo à esquerda, como na descentralização, admite que o PS se vire para um novo PSD?

Pegando na descentralização, há condições para encontrar linhas de convergência à esquerda do PS. Não coincidimos é com as linhas que o Governo entretanto desencadeou. Mas a começar pelas regiões administrativas, pela devolução das freguesias que foram eliminadas, da parte do PCP nunca houve perspectiva de que não há matéria em que se possa convergir. Temos apresentado propostas, o sentido [do PS] é que tem sido outro e esse parece-nos negativo. Se o PSD estiver disponível para contribuir para esse sentido negativo, naturalmente a única avaliação que temos que fazer é que esse é uma convergência negativa.

O PCP perdeu 10 câmaras, 42 mandatos, mais de 60 mil votos. Já chegaram a uma explicação sobre porque é que estes votos foram para o PS?

Já fizemos uma avaliação do quadro destas autárquicas, do conjunto de obstáculos que a CDU teve que enfrentar - uns nacionais e outros locais. Mas há um elemento que não se pode apagar: a constatação da grande força que a CDU é no poder local - e continua a ser. Somos a terceira força autárquica, a longa distância do CDS.

Mas não podemos iludir o que perderam. E o PCP era quem tinha assumido mais uma leitura nacional dos resultados. Ao perderem mandatos e câmaras, pode-se fazer a leitura de que perderam força na negociação com o Governo?

Não estamos no Governo. Mas sempre o dissemos: dar mais força à CDU nas eleições implicava melhores condições para aplicar o nosso projecto autárquico, mas também maior capacidade e mais força para algumas batalhas que temos pela frente, nomeadamente em questões nacionais como as que vamos começar a discutir esta semana: o salário mínimo nacional, as pensões... Obviamente que o resultado não corresponde aos objetivos que tínhamos traçado.

Tem sentido efeitos negativos na negociação do Orçamento? O PS sente-se com mais força e dá menos margem negocial ao PCP?

Não, julgo que isso nem seria uma conclusão que podia ser tirada, porque a Assembleia da República continua a ter a mesma composição. A questão que está aqui colocada é se alteramos o nosso posicionamento. E isso não fazemos. O PCP sempre afirmou que não são os resultados eleitorais que determinam a avaliação que fazemos quanto à justeza das orientações que assumimos. É óbvio que os resultados eleitorais são um dos elementos de avaliação, mas não são o elemento que determina tudo o resto.

Nem obriga a um congresso extra, nem a qualquer alteração na liderança?

O que era surpreendente era se assim fosse. Não haver expectativa de que isso aconteça mostra que as pessoas percebem que o PCP não se move pelos mesmos critérios dos outros partidos.

O que aconteceu torna impossível a repetição do pacto de convergência com o PS a seguir às próximas legislativas?

As decisões tomadas a seguir às legislativas de 2015 têm que ver com a composição da AR, com os objectivos que foram identificados. Esta solução política não é a solução política do PCP, não defendemos que a alternativa política para o país seja um governo minoritário do PS.

Mas a solução foi imprescindível o apoio do PCP para que o PS governasse, sendo o segundo partido mais votado e não o primeiro. Se acontecer o mesmo em 2019, será já o PSD a governar?

São tudo especulações. Não fazemos a mínima ideia de como o país vai chegar a 2019, de quais os problemas...

Ou se este Governo chega a 2019.

Ou se temos eleições em 2019, é um facto, ninguém pode dar como garantido o que quer que seja.

Admite eleições antecipadas?

Alguém se atreve a dizer não há essa possibilidade em Portugal? É óbvio que há. Aliás, sempre houve. Faz parte das competências do Presidente dissolver a AR.

E dos partidos dar ou não suporte ao Governo.

Podemos discutir isso no plano teórico, mas estamos sempre a especular. Mas para não deixar de responder: só compreendendo o que aconteceu em 2015 é que percebemos como as decisões correspondem a um contexto e a uma conjuntura. Uma boa parte destes dois anos têm demonstrado que tinha havido possibilidade de ir mais longe relativamente a algumas questões concretas, como vimos nas pensões - que em princípio terão um aumento real pelo segundo ano consecutivo.