17 out, 2017 - 12:54 • Eunice Lourenço
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O CDS deve apresentar ainda esta terça-feira à tarde uma moção de censura ao Governo pela forma como geriu a época de incêndios e as catástrofes que levaram à morte de mais de 100 pessoas. A Renascença sabe que a iniciativa está a ser ponderada muito seriamente no partido liderado por Assunção Cristas, que convocou a sua comissão executiva para discutir esta medida.
A comissão executiva – o órgão mais restrito de direcção do CDS – reúne-se ao início da tarde desta terça-feira e, caso a decisão seja mesmo avançar com a moção de censura, esta pode ser anunciada de seguida numa conferência de imprensa já convocada para as 15h30.
Além da moção de censura, o CDS irá ter outras iniciativas relacionados com os incêndios e que também serão anunciadas nessa conferência de imprensa.
As moções de censura podem ser apresentadas por qualquer grupo parlamentar ou por um grupo de um quatro dos deputados e têm de ser apreciadas nas 48 horas seguintes à sua apresentação. Ou seja, a confirmar-se a moção do CDS, será discutida ainda esta semana.
Para ser aprovada precisa de ter o voto favorável da maioria absoluta dos deputados em funções, ou seja, ter 116 votos. Uma moção de censura aprovada implica a queda do Governo. Quando não é aprovada, o grupo parlamentar que a apresenta fica impedido de apresentar mais alguma na mesma sessão legislativa.