A ministra que Costa "obviamente" não demitia sai "para preservar a dignidade pessoal"

A ministra da Administração Interna, que se demitiu esta terça-feira, começou a ver o seu lugar em causa em Junho, após os incêndios em Pedrógão Grande e noutros concelho da região Centro, mas a pressão aumentou desde então até à repetição da tragédia, no domingo, 15 de Outubro.

“Obviamente que não demito nenhum ministro,” declarou, assertivamente, o primeiro-ministro, António Costa, a 12 de Julho, no parlamento, respondendo então à deputada e líder do CDS, Assunção Cristas.

Apesar da reiterada confiança manifestada pelo chefe do Governo, Constança Urbano de Sousa acabou por sair alegando a necessidade de preservar a sua "dignidade pessoal".

Também na área das polícias, a tarefa não foi fácil e na semana passada enfrentou uma manifestação com milhares de elementos das forças de segurança para exigir o descongelamento de carreiras.

A até agora responsável pela pasta da Administração Interna, quando assumiu funções já tinha experiência nesta área: foi assessora do ministro da Administração Interna no XIV Governo Constitucional (2000-2002), Nuno Severiano Teixeira, e do ministro de Estado e da Administração Interna no XVII Governo Constitucional (2005-2006), António Costa.

Foi igualmente representante do ministro da Administração Interna no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do Código Deontológico do Serviço Policial (2000).

Nascida em Coimbra, em 1967, Constança Urbano de Sousa é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1991), pós-graduada em Direito Europeu pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade do Sarre (1994) e doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Sarreland, na Alemanha.

Desde 1998, é professora associada da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Constança Urbano de Sousa é desde 2012 directora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e coordenadora do doutoramento em Direito. É também, desde 2000, professora do curso de Direito Europeu de Asilo e Imigração da Universidade Livre de Bruxelas.

Foi professora Associada Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2004 a 2006), onde regeu a unidade curricular de Direito da Igualdade Social – Direito dos Estrangeiros.

As suas principais áreas de investigação relacionam-se com o Direito da União Europeia, o Direito de Imigração e Asilo, a Cooperação Policial e Judiciária, a Segurança Interna e o Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça.

Desde Setembro de 2012, é consultora jurídica no Gabinete do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian.

Entre Setembro de 2006 e 2012, foi coordenadora do Núcleo Justiça e Assuntos Internos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) e chefiou a delegação nacional ao CEIFA (Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo do Conselho da UE), que presidiu em 2007.

Foi igualmente perita da Comissão Europeia, do Comité das Regiões e do International Centre for Migration Policy Development (ICMPD).

A comoção tomou conta da ministra logo na tragédia de Pedrógão. Foi dos últimos governantes a chegar ao local, mas, ao lado do Presidente da República, chorou em frente das câmaras de televisão quando se emocionou assim que Marcelo falou no bombeiro de 40 anos que tinha morrido a combater as chamas.

Depois de quase dois anos como ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa deixa o cargo depois de um Verão negro ao nível dos incêndios, com a maior tragédia nacional em termos de mortos: mais de 100 vítimas mortais e mais de 300 feridos, além de centenas de casas destruídas e um imenso património florestal queimado pelas chamas.

O sistema português contabiliza 225.447 hectares de floresta ardida este ano (equivalente ao distrito de Viana do Castelo), valor inferior ao calculado pelo Sistema do Centro de Investigação Comum da Comissão Europeia, que ultrapassa os 316.100 hectares.

Os piores anos de sempre em área ardida foram os de 2003 (425.839 hectares) e 2005 (339.089).