Incêndios. Governo aprova pacote de medidas de quase 400 milhões de euros

O Conselho de Ministros extraordinário deste sábado, reunido por causa da tragédia dos incêndios, decidiu alocar entre 300 e 400 milhões de euros à recuperação de habitações, empresas e outros sectores afectados pelos fogos.

O anúncio foi feito pelos ministros da Agricultura, do Planeamento e Infraestruturas e do Trabalho e Segurança Social, na segunda vaga de resoluções saída da reunião que decorre em São Bento.

Para ajudar na recuperação, o Estado destina 30 milhões de euros para as habitações, 100 milhões a fundo perdido para as empresas afetadas e 13 milhões de euros para o apoio ao pagamento de salários de trabalhadores com emprego em risco.

“Os valores que referenciámos, entre as várias fontes de financiamento – parte fundos comunitários, parte Orçamento do Estado – andarão na ordem dos 400 milhões de euros genericamente”, anunciou o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

“Não chegarão, mas estarão perto disso. Estamos a falar de linha de crédito, de 100 milhões de euros de apoios a fundo perdido ao investimento, dos 100 milhões de investimento coim 50 milhões de euros de financiamento da parte dos fundos comunitários, também do 30 milhões de euros do Orçamento do Estado para a reconstrução de habitações, também de cerca de 30 milhões de euros do lado da agricultura e investimentos de 35 milhões de euros na agricultura e ainda de 13 milhões do lado do emprego e Segurança Social – portanto valores entre os 300 e 400 milhões de euros mobilizados”, acrescentou.

Pedro Marques realçou ainda a parceria com as “autarquias portuguesas – um parceiro importante”, quer na situação de Pedrógão Grande quer na mais recente, de domingo passado.

Desta segunda vaga de decisões, saíram ainda decisões para o sector da Agricultura, como a distribuição, já na próxima semana, de alimentação para os animais. A distribuição, anunciou o ministro Capoulas Santos, vai ser feita pelas Forças Armadas.

“Iremos criar cinco plataformas logísticas onde irão ser entregues as rações”, afirmou.

Capoulas Santos anunciou ainda linhas de financiamento para apoiar os agricultores com culturas afectadas pelo fogo, “financiando, até cinco mil euros, 100% dos prejuízos para os pequenos agricultores e, para os prejuízos acima desse valor, 50% a fundo perdido em tudo o que tenha a ver com a perda de máquinas, equipamentos, instalações, estábulos, motores e culturas permanentes, como sejam as vinhas, os pomares e os olivais”.

Na área florestal vão ser gastos 15 milhões de euros para acudir à erosão e contaminação das águas e vão ser dados apoios para a venda da madeira ardida.

Para as empresas, o Governo decidiu destinar 13 milhões de euros “para, durante um período de três meses, eventualmente prorrogável, apoiar os salários dos trabalhadores” das empresas que tenham a actividade paralisada ou parcialmente paralisada e, por isso, “tenha dificuldades em assumir as suas responsabilidades”.

Pretende-se também, desta forma, “evitar despedimentos”, anunciou o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva.

Esta medida de natureza excepcional será alargada à região de Pedrógão Grande.

O ministro disse ainda que, do levantamento que está a ser feito no terreno, vai resultar o reforço das ajudas às populações.

Todos estes montantes vão obrigar à revisão e a alterações no Orçamento do Estado durante a discussão na especialidade, no Parlamento.

No total, mais de 500 habitações ficaram destruídas com os incêndios da semana passada, bem como mais de 300 empresas afectadas.