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Marcelo diz que indemnizações por mortos é “solução justa"

21 out, 2017 - 16:56

Chefe de Estado continua périplo pelas zonas mais afectadas pelos incêndios, mas já comentou as primeiras decisões do Conselho de Ministros extraordinário.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera justa e rápida a solução encontrada pelo Governo para indemnizar os familiares das vítimas que morreram nos incêndios.

"É muito importante que a primeira decisão do Conselho de Ministros tenha sido a de olhar para a situação decorrente das mortes neste período trágico que vivemos em Portugal. E a solução que foi encontrada parece-me uma solução justa", disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Sertã, distrito de Castelo Branco.

O Presidente disse ainda que a solução é "rápida, um mês para se definirem os critérios" para as indemnizações, destacando que a solução foi encontrada em acordo com os familiares das vítimas, nomeadamente dos incêndios de Pedrógão Grande.

"Permite apontar para aquilo que se queria que é rapidez, justiça, equidade e participação. Nesse sentido foi bom que fosse essa a primeira decisão e parece-me uma decisão muito correta", frisou o Chefe de Estado.

A ministra da Justiça anunciou que a comissão para pagamento de indemnizações aos familiares das vítimas dos incêndios terá 30 dias para fixar os critérios, cabendo depois ao Provedor de Justiça estabelecer o valor das compensações.

Esta resolução foi anunciada por Francisca Van Dunem após ter sido aprovada em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em São Bento, Lisboa.

A ministra da Justiça afirmou que o mecanismo extrajudicial de compensação relativo às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande (junho) e do passado domingo e segunda-feira terá uma adesão voluntária por parte dos familiares e herdeiros das vítimas.

"É para nós desejável que as famílias recebam o mais depressa possível", declarou Francisca Van Dunem, adiantando, contudo, que não pode prever neste momento uma data exata sobre o momento em que as indemnizações começarão a ser pagas.

Na Assembleia da República, durante o debate quinzenal, na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, considerou "inequívoco" que houve falhas graves dos serviços do Estado nos incêndios de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, em junho, cabendo como tal ao Estado assumir as responsabilidades perante as vítimas.

António Costa já tinha, antes, admitido agilizar as compensações para as vítimas de Pedrógão Grande, através de um mecanismo extrajudicial.

Comentários
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  • Carlos Soeiro
    22 out, 2017 Lisboa 12:48
    É altura que se começe a dissecar tudo que prejudicou o país como: economicamente,ecologicamente,meio ambiente,atrazo no desenvolvimento,perdas não avaliadas no mundo rural,etc.E quanto vai custar a cada Português estas indeminizações por incúria do governo.Um governo não pode dar com uma mão numa instrumentalização sistemática mas sem sustentabilidade e pensar só em actos de propaganda na economia e abandonar e nem pensar na segurança dos cidadãos e noutras politicas.Quanto nos vai custar e ao País esta governação focada no ganho de popularidade imediato.E agora? Quando chega a factura.Quando falir esta situação governativa e vierem outros é que vão aparecer a conta.Pois é depois lá vão ser novamente os maus da fita.
  • rosinda
    22 out, 2017 palmela 00:55
    senhor presidente eu nao costumo passar muita confiança a gaiatos ! mas nao posso deixar de dizer que o filho da julia pinheiro fez um bom trabalho!
  • Pedro Silva
    21 out, 2017 Lisboa 18:35
    Marcelo Rebelo de Sousa, por favor, não faça mais promoção pessoal e mais propaganda da sua imagem em tempos tão difíceis como estes. A presidência da República não serve para promoção pessoal. Basta de ficção e haja mais sensatez no lugar que ocupa.

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