21 out, 2017 - 22:13
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou uma Unidade de Missão, que dependerá directamente de si e que vai funcionar até Dezembro de 2018, para conduzir “o processo de transformação” para um modelo em que sejam reforçados os meios de Protecção Civil, dando prioridade à prevenção e à especialização no combate aos fogos.
António Costa revelou ainda que a Força Aérea Portuguesa passa a ser responsável pela gestão dos meios aéreos de combate aos incêndios e a ter um “papel alargado“, num “apoio militar de emergência” em que fazem “patrulhamento, apoio logístico, apoio ao rescaldo, apoio às populações” e até apoio “nas tomadas de decisão“.
Já a Protecção Civil passa a ter “um quadro de profissionais próprio, com carreira própria e dirigentes designados por concurso” e “com carreira própria” para que haja uma maior profissionalização. Além disso, Costa quer reforçar o profissionalismo dos bombeiros voluntários, criando “escolas profissionais para bombeiros”, em que o curso passa a ser integrado no sistema de ensino.
Na conferência de imprensa final do Conselho de Ministros extraordinário, que durou mais de 11 horas, o primeiro-ministro assumiu que vai ser feita "uma reforma profunda, mas sem rupturas" e admitiu que errou na forma como actuou emocionalmente perante os últimos incêndios no país.
Confrontado pelas críticas que lhe foram feitas à maneira como reagiu aos acontecimentos da última semana, António Costa concordou que foi um erro conter as emoções.
“Cada um de nós vive as emoções de modo próprio e quem é primeiro-ministro deve procurar diferenciar as emoções que sente enquanto pessoa da forma como as exterioriza no exercício das suas funções. Admito ter errado na forma como contive essas emoções, gostava muito mais se alguém tivesse dito que eu tinha abusado das minhas emoções”, disse.
O primeiro-ministro garantiu ainda que se o país tem de cumprir políticas financeiras de rigor em Bruxelas, "podem estar certos que o que for preciso para salvar populações vai mesmo ser feito e que o dinheiro não será obstáculo".
“Obviamente, o país tem de prosseguir uma gestão responsável das suas finanças públicas. Não passámos a ter meios ilimitados, mas quero dizer com clareza o seguinte: o que é urgente ser feito vai ser feito e temos a margem orçamental hoje para poder fazer aquilo que nos comprometemos a fazer e, tal como até agora, temos cumprido tudo aquilo que nos comprometemos. Isso resulta de duas coisas: nunca assumir um compromisso que não tenhamos condições de cumprir e nunca desistir de cumprir mesmo quando ele é difícil de cumprir”.
Costa acrescenta que “pode haver muitos problemas mas não será por falta de dinheiro que não vamos responder àquilo que é necessário responder depois daquilo que aconteceu neste Verão”.
E no dia em que se realizaram várias manifestações pelo país, o primeiro-ministro deixou uma “palavra de confiança e determinação para dar aos portugueses”. “Compreendo a revolta que muitos sentem. O tempo das instituições não é o tempo de cada um de nós. A um governo compete saber ponderar as conclusões e recomendações de técnicos e da Assembleia da República para poder decidir. Respeitámos esse tempo e agimos.”
António Costa referiu ainda ter sido aprovado um conjunto de medidas para reconstrução de habitações, empresas e para apoiar a agricultura. Serão gastos 328 milhões, “que importa fazer chegar ao terreno”, e foi conseguido um acordo “célere e justo para reparar o que é irreparável” com as vítimas dos incêndios de Pedrógão.