Costa empossa esta terça-feira presidente da estrutura de missão

O primeiro-ministro vai dar posse na terça-feira, pelas 11h00, em São Bento, ao presidente da Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, disse esta segunda-feira à Lusa fonte do Governo.

A criação desta estrutura de missão, que funcionará na dependência do líder do executivo, é uma decisão que saiu do Conselho de Ministros extraordinário de sábado e que terá um mandato até Dezembro de 2018.

Tiago Martins de Oliveira, de 48 anos, natural do Porto e doutorado em Engenharia Florestal e Recursos Naturais pela Universidade de Lisboa, teve já esta segunda-feira uma reunião de trabalho com António Costa, adiantou a mesma fonte.

Esta Estrutura de Missão, de acordo com a resolução saída do último Conselho de Ministros, tem como um dos principais objectivos a preparação e execução das recomendações constantes do relatório da comissão técnica independente nomeada pelo Parlamento "e de outros contributos técnicos, em articulação com as várias áreas governamentais e organismos da administração pública".

Caberá também a esta estrutura preparar a instalação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), "assegurando a sua entrada em funcionamento a 1 de Janeiro de 2018 e monitorizar o seu funcionamento inicial".

Entre outras funções, a resolução do Conselho de Ministros salienta que a Estrutura de Missão deverá apresentar ao primeiro-ministro "propostas para potenciar a eficácia e eficiência na execução das recomendações constantes do relatório da comissão técnica independente ou que resultem de oportunidades identificadas, em articulação com os membros do Governo responsáveis em razão da matéria, e com o apoio dos serviços por estes tutelados".

A Estrutura de Missão terá um presidente com um estatuto equiparado a secretário de Estado e com um gabinete de apoio técnico "constituído por um máximo de cinco elementos, três dos quais com a função de assessoria técnica e de gestão, equiparados, para efeitos de designação e estatuto, a adjuntos de gabinete de membro do Governo".