Autarcas do PSD querem fundo para apoiar concelhos afectados por incêndios e seca

Os Autarcas Sociais Democratas (ASD) defenderam esta terça-feira a inclusão de um fundo de solidariedade no Orçamento do Estado para 2018 que permita ajudar os municípios afectados pelos incêndios e pela seca.

"Determinadas situações excepcionais devem ser contempladas com medidas excecionais", disse hoje, em conferência de imprensa em Coimbra, o presidente dos ASD, Álvaro Amaro.

Para o representante dos Autarcas Sociais Democratas, é "importante" que no Orçamento do Estado seja pensada "a hipótese de criação de um fundo" que pode ser chamado "de solidariedade" ou de "emergência nacional", com dotação financeira que permita ser alocada aos municípios afetados pelos incêndios e pela seca.

Álvaro Amaro recordou que entre o incêndio de Pedrógão Grande e os fogos de 15 de outubro arderam "milhares de hectares em vários concelhos do país", não sendo "justo" não serem consideradas medidas para esses territórios que também foram afectados pelas chamas, mas onde não se registaram perdas de vidas humanas.

O também presidente da Câmara da Guarda explicou que o fundo poderia ser utilizado pelas autarquias para diferentes tipos de acção, seja para garantir o abastecimento de água em territórios que sofrem com a seca, seja para a estabilização das terras e combate à contaminação das águas em zonas atingidas pelos incêndios.

Questionado pela agência Lusa, Álvaro Amaro referiu que a proposta dos ASD não tem previsto um valor específico para o fundo.

O presidente dos Autarcas Sociais Democratas informou que foram hoje aprovadas duas propostas da estrutura no conselho geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que vão ser apresentadas ao Governo, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2018.

A segunda proposta, aclarou, deve-se à necessidade de garantir "a isenção de algumas medidas de contratação pública".

Álvaro Amaro apontou para o exemplo da Câmara de Ourém que, face à ida do Papa a Fátima, foi dispensada das regras de contratação pública até cinco milhões de euros, para garantir a realização das obras a tempo da visita do líder da Igreja Católica.

Segundo o presidente dos ASD, poder-se-ia avançar com uma medida semelhante nos casos dos municípios atingidos pelos incêndios e seca.