Professores. UGT admite acordo faseado “até por futuras legislaturas"

Foi a primeira vez que Carlos Silva, secretário-geral da UGT, mandou uma mensagem ao primeiro-ministro para tratar directamente com ele um assunto sindical. Mas a mensagem acabou por levar à abertura de negociações entre os professores e o Ministério da Educação. Agora que as negociações prosseguem, o dirigente sindical admite um acordo faseado que passe até por várias legislaturas.

Em entrevista ao programa Hora da Verdade, o líder da UGT e membro do PS diz que confia que o Governo não vá ceder à esquerda sobre o Código Laboral e defende uma descida do IRC para as empresas que se fixem no interior do país.

Esteve ao lado da CGTP na manifestação dos professores. Estamos numa fase de viragem em relação a este Governo?

Eu não estive ao lado da CGTP, estive ao lado dos trabalhadores que represento, filiados na FNE e que, tendo uma luta justa, acabaram por convergir numa luta em unidade. É possível poucas vezes, hoje foi uma dessas vezes. O grande problema aqui foi o que levou o Governo a demorar tanto tempo a receber os sindicatos. Sobretudo recebermos uma carta do Ministério da Educação a dizer que não nos recebiam. Isso é inaceitável. (...) Há aqui uma sensação, às vezes, de uma certa orfandade em relação ao movimento sindical que a UGT representa. Nós sempre contribuímos para a pacificação e para as soluções. E às vezes alguém se esquece que a UGT, até do ponto de vista informal (sem ninguém saber, sem jornais e televisões) podemos conversar para encontrar soluções. Nós temos necessidade de ser ouvidos. Porque contribuímos para as soluções, para a estabilidade política e para a paz social de que o nosso país precisa.

A secretária de Estado da Educação foi ao Parlamento dizer que admitia uma contagem daqueles oito anos das carreiras dos professores. Essa porta aberta chega para convencer os professores?

Se essa janela servir para promover o diálogo social, para rever a desigualdade gritante no descongelamento das carreiras...

Na verdade o problema não é limitado aos professores. A questão dos oito anos de carreira congelada também se coloca a militares, forças de segurança e magistrados...

... ao INEM, por exemplo.

É preciso abrir a negociação para todos?

É. E a Fesap já o deixou ontem bem vincado.

Estamos a tempo de o incluir no OE 2018?

Estamos sempre a tempo, até porque os sindicatos todos informaram o Governo de que... eu na terça-feira dei indicações ao secretário-geral da Fesap para transmitir à Comissão Política do PS que abrisse a porta, não apenas à questão dos professores, mas também aos outros "nichos" da Administração Pública.

São mais de 200 mil pessoas, não são bem "nichos". E mais de 1000 milhões de euros.

Nós aceitamos o faseamento, mas tem que ser discutido. Os enfermeiros tinham uma exigência de 750 euros. Sabe quanto foi negociado? 150 euros! Se esta decalage serviu para os enfermeiros e geriu algumas expectativas, o princípio deve-se aplicar à restante Administração Pública. Naturalmente que isto poderá custar muito dinheiro ao Estado. E os sindicatos ainda não puseram em cima da mesa que tempo estão disponíveis para que esta matéria não seja descontada...

O que interessa é negociar?

É negociar de boa-fé.

No sábado acusou o Governo de não estar aberto ao diálogo e de pôr em causa a democracia sindical. Acha que essa intervenção ajudou?

Eu não tenho por hábito, enquanto secretário-geral da UGT, andar a pegar no telefone e ligar a membros do Governo - ao actual e ao anterior. E nunca liguei ao primeiro-ministro para fazer fretes e abrir portas a quem quer que fosse. Foi a primeira vez que enviei uma mensagem ao primeiro-ministro a dizer "é preciso sentarmo-nos à mesa, porque ainda há tempo de evitar ou mitigar este conflito". E pela pela primeira vez o primeiro-ministro ligou-me e obtive um compromisso. Foi depois do jantar no Palácio da Ajuda com o Presidente da Colômbia.

Na segunda-feira à noite?

Sim, eu estava a receber um sms do PM a dizer "temos que conversar hoje". E eu disse que estava num jantar e que mandava sms depois para dizer que terminou. E ele ligou, cerca das 23h00. Expliquei-lhe a situação, estivemos a falar alguns minutos ao telefone. Sei que estava acompanhado pela equipa das Finanças, no sentido de tentar encontrar uma solução. E disse-me: "Nós não temos dinheiro para pagar 650 milhões a todos". Eu transmiti-lhe que nós estamos cansados, durante tantos anos, de ouvir falar na austeridade. Agora, ninguém disse que está em causa o dinheiro - está em causa é a contagem do tempo. Se significar dinheiro vamos discutir quanto tempo leva a acomodar esta despesa ao longo de vários orçamentos, até por futuras legislaturas. Ninguém fechou portas nenhumas.

Futuras legislaturas? Admite que seja um acordo que se prolonga 4,5 anos? Quanto tempo?

Não sei. Mas já houve uma negociação, há uns anos atrás, que levou sete, oito anos a acomodar os valores. Não sou eu que vou negociar, mas o que é preciso é que esta negociação não ponha em causa as execuções orçamentais do Estado, temos consciência disso. Percebi da reunião de terça-feira que há esta abertura da parte do Governo, percebi isso da conversa que tive com o primeiro-ministro.

Se essa solução for conseguida, António Costa consegue garantir quatro anos de paz social?

Não tenho grandes dúvidas disso. Este primeiro-ministro, contra muitas das expectativas - eu próprio não tinha grandes expectativas quanto ao equilíbrio do PS com estes partidos à esquerda -, tem tido uma posição muito pragmática, com uma posição negocial diária para acomodar um conjunto de reivindicações dos partidos à esquerda. Tem conseguido negociar, que é o que está aqui em causa. O que é que me obrigou a ter aquele discurso um pouco mais duro no sábado? Eu sou do PS, não posso é entender como é que a um pedido de reunião dos sindicatos haja um não redondo.

Porque é que acha que isso aconteceu?

Acho que há aqui um conjunto de membros do Governo... eu tenho boa relação com aqueles que entendem a essência da política. Quem é político tem que perceber que tem que ter margem de manobra para negociar - mesmo que seja para dizer não. E outros têm alguma, não sei (não quero dizer "alguma inexperiência”)… que acham que não tem que se ouvir os sindicatos, porque não têm peso. É um erro!

Está a falar do ministro da Educação ou do ministro das Finanças? Ou de ambos?

Não, ao dr Mário Centeno não faço essa injustiça. Ele tem conseguido até melhorar a sua performance política - e tem feito bem. O dr Tiago Brandão Rodrigues pode ser um excelente teórico, um grande investigador e académico, mas ainda lhe falta algum peso político. Esse peso político tem-lhe sido dado essencialmente pelo grande apoio do PM. E por isso tive que recorrer ao PM, para tentar desbloquear a situação.

E com isso o PM não está a desautorizar um ministro?

Um primeiro-ministro é um líder de uma equipa. O ministro Tiago Brandão Rodrigues tem feito algumas reformas. E até assumiu que lutaria até às últimas consequências pelos direitos dos professores. Agora, o problema é que todo o país está constrangido com problemas orçamentais. E há muitos anos se percebeu que a última palavra pode ser do PM, mas o ministro das Finanças tem uma palavra a dizer.

A sensação que vivemos neste momento é, quase se diria, de fim de festa. Como se esta solução de esquerda esteja esgotada. Isto é assim? O que é que esta solução de esquerda pode fazer?

A solução de esquerda deve chegar ao fim da legislatura. O Governo tem beneficiado também de um beneplácito, um grande apoio institucional do Presidente da República. Independentemente de alguns alertas em questões muito específicas, nomeadamente a questão dos fogos, o Presidente mantém um grande apoio ao Governo.