PS dá "cambalhota" e chumba taxa sobre as renováveis. BE critica "deslealdade"

27 nov, 2017 - 16:55

Com a mudança de sentido de voto, a proposta do BE foi rejeitada. Mariana Mortágua acusa PS de "ter rasgado compromisso com o Bloco".

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O PS vai votar contra a proposta bloquista sobre a contribuição das renováveis devido à necessidade de "continuar a investir nas energias renováveis", que "mais tarde ou mais cedo" libertarão o país do défice tarifário. Mariana Mortágua, actual líder parlamentar do Bloco, diz que os socialistas rasgaram um "compromisso" com os bloquistas.

A proposta, que já tinha sido aprovada na sexta-feira com o voto favorável do PS, foi agora rejeitada com os votos contra do PS e do CDS, com a abstenção do PSD, tendo tido os votos a favor do BE, do PCP, dos Verdes, do PAN e do deputado socialista Ascenso Simões.

"Tem razão, senhor deputado Jorge Costa [do Bloco de Esquerda], este processo orçamental revelou o melhor da política e, na sua fase final, revela também o pior da política. Quer saber por que razão o PS muda o sentido de voto? É que, tendo em conta os progressos que todos nós já firmámos no tecido energético nacional, chega a hora de continuar a investir nas energias renováveis que nos libertarão, mais tarde ou mais cedo, do défice tarifário", disse o deputado socialista Luís Testa ainda no debate antes das votações.

A resposta do deputado socialista surgiu numa altura em que o PS já não tinha tempo disponível no contador do plenário da Assembleia da República, tendo o próprio Bloco cedido um minuto do seu tempo para que o PS pudesse, finalmente, explicar a razão pela qual decidiu mudar o sentido de voto.

Ouvidas as explicações do PS, o deputado bloquista Jorge Costa disse não compreender "o que mudou desde sexta-feira": "O que sabia na sexta-feira sobre a remuneração excessiva das renováveis sabe hoje e não mudou nada desde sexta-feira. É com pena que assistimos a esta cambalhota triste na décima quinta hora", acrescentou.

Em causa está uma proposta do BE para a criação de uma "contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Eléctrico Nacional", a incidir sobre "as pessoas singulares ou colectivas que integram o sector energético nacional [...] que, em 1 de Janeiro de 2018, sejam titulares de licenças de exploração de centros electroprodutores para a produção de electricidade em regime especial, cuja actividade seja exercida no regime de remuneração garantida".

De acordo com a proposta do BE, que tinha sido aprovada na especialidade na sexta-feira, esta contribuição solidária "incide sobre a diferença entre o preço médio da electricidade no dia da venda e o valor da tarifa garantida e paga que se repercutiu na factura".

Apesar de já ter sido votada e aprovada na especialidade na sexta-feira, os grupos parlamentares podem avocar propostas e, com isso, forçar uma segunda votação sobre a mesma matéria. Foi este o caso relativamente a esta proposta de alteração do BE que, apesar de ter sido aprovada na sexta-feira, ficará de fora da versão final do orçamento.

Mortágua acusa PS de "ter rasgado compromisso com o Bloco"

Na sua intervenção de encerramento do debate, Mariana Mortágua, líder parlamentar em substituição de Pedro Filipe Soares, condenou o "volte-face" e a "deslealdade" do PS quanto à contribuição sobre as renováveis, acusando os socialistas de cederem perante o "poder das eléctricas".

"Não nos queixamos apenas da deslealdade de ter rasgado o compromisso com o Bloco, o que já não seria pouco, porque a lealdade parlamentar baseia-se na palavra dada. Queixamo-nos da oportunidade que o país perdeu", afirmou.

"O que fica hoje à vista é que o Partido Socialista preferiu amarrar-se aos mesmos sectores que foram protegidos durante anos nos seus governos anteriores", acusou.

Mortágua defendeu que "nada justifica o volte face do Partido Socialista a não ser a subserviência de sempre ao poder das eléctricas" e sublinhou que as "rendas excessivas são o reflexo de uma economia refém dos interesses de uns poucos".

[Notícia actualizada às 18h29 com as declarações de Mariana Mortágua]

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mendes
28 nov, 2017 braga 16:55
nao tenha saudades do salazar tenho saudades de marcelo caetano nao dou votos ao psd nem ao cds nem a nenhum partido porque com a minha idade pouco me importa quem esta na gamela mas isso nao me impede de ter e de dar as minhas opinioes assim como nao critico as opinioes de ninguem mas a vida tem me mostrado muita coisa corri muito mundo vivi em paises comunistas e mais nao digo porque agora vou ver o jogo da selecao feminina kkkkkkkkkkk
ó mendes
28 nov, 2017 lis 16:13
Você já demonstrou aqui ser salazarista, portanto democracia não é consigo!...apesar de dar votos ao PSD ou ao CDS. Assim se vê onde estão agrupados os saudosistas do regime anterior!
Rodrigo Taipa
28 nov, 2017 Bragança 15:45
Faz aquela cena de indignada e tal e coisa, quando todos nós já percebemos que a função da Mortágua é engolir sapos!!
Rui
28 nov, 2017 Lisboa 14:59
Já se zangaram é agora é que pensam os direitolas mesmo sem líder, olha o António Costa tropeçou na escada e caiu sai uma moção de censura por falta de equilíbrio.
mendes
28 nov, 2017 braga 14:08
estes partidos de esquerda dao me vontade de rir dizem e uma coisa e fazem outra tudo lhe serve para tomar o poder be diz se contra mas vota a favor pcp diz que o que e bom e deles o que e mau e dos outros ps cai para la cai para ca esta como sempre esteve apenas a pensar em se manter no poder e o partido dos troca tintas recordo aqui o seu ilustre mario soares que ate se deu ao luxo de formar governo com o cds lembram se --nesse tempo o ps era contra a esquerda radical agora para se manter no poder da beijinhos a essa esquerda radical o povo portugues tem memoria curta e nunca vou entender como e que o povo vota em partidos radicais e em partidos que levam o pais as bancas rotas e aqueles que em nome do povo levam o povo e o pais a miseria que deus tenha compaixao deste outrora grande pais e hoje uma ilha de corrupcao e de gatunos armados em salvadores
zé
28 nov, 2017 aldeia 12:16
Pensem o que seria ou o que será o PS a governar só com maioria!........sempre achei que o PS está mais para a direita que para a esquerda, e porque o BE não apresenta proposta para baixar o IVA dos 23% da electricidade? É um bem de luxo? E as pessoas que tanto defendem que não têm dinheiro para a luz e para o aquecimento?Não seria começar por aí?
VICTOR MARQUES
28 nov, 2017 Matosinhos 11:41
Isto é uma "facada" no "matrimónio"???!!!
r
28 nov, 2017 09:34
Renováveis: como socialista sinto vergonha do que aconteceu. Não tanto pelo o PS ter votado contra, mas pela facilidade e despudor com que romperam o acordo feito com o Bloco de Esquerda 3 dias antes.
VICTOR MARQUES
27 nov, 2017 Matosinhos 18:35
Ó Costa, toma e embrulha!!!...
INPOLITICO
27 nov, 2017 18:27
Ao assistir ao debate sobre a votação final do OE através de televisão, tomei uma DECISÃO. E que decisão tomei? Não assistir nem ligar a este tipo de debates e não ligar definitivamente a(faltaassento) política, assim como já fiz com o mundo do futebol e porquê? É inadmissível que enquanto um d(D)eputado(a) esteja na tribuna a discursar os srs. ministros estejam a RIR mas a bom RIR, sempre ou quando o discurso não seja do agrado dos mesmos. Ensinaram-me ainda em Criança, que quando alguem fala o outro deve ouvir com atenção. Ao rir, o ou os ministros só demonstram falta de Educação, falta de Cultura Política e só demonstram desprezo pelos outros. Não só isto mas também a ARROGANCIA em mandar terminar de discursar por parte do presidente da Assembleia da República. Digo isto porque essa é a casa da DEMOCRACIA,onde devia haver mais RESPEITO mais EDUCAÇÃO e principalmente mais VERDADE e SERIEDADE. PORTUGAL não é dos deputados e Deputadas.